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DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fornecedor: UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO LTDA - 01.808.192/0001-20.
Representante: Silvio Antonio Pedroso. Valor global: R$ 2.500,00.
Fornecedor: 
VANESSA
DE 
SALVI 
COMERCIO 
DE
MATERIAIS 
PERMANENTES
37.663.213/0001-03. Representante: VANESSA DE SALVI. Valor global: R$ 4.499,94.
Fornecedor: 
VICENTE 
XISTO 
CUPERTINO
- 
EPP 
(REVITEC)- 
10.417.394/0001-31.
Representante: VICENTE XISTO CUPERTINO. Valor global: R$ 20.720,00.
A descrição dos itens, valor e quantitativo registrado encontra-se disponível no site:
https://www.gov.br/compras/pt-br/.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Termo de compromisso e responsabilidade, que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o bolsista André Luís
Martins Maia. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos necessários para as ações previstas no Plano de
Atividades. Início da Vigência: 19/09/2022. Fim da Vigência: 31/08/2023. Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e
André Luís Martins Maia, bolsista.
Termo de compromisso e responsabilidade, que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a bolsista Bárbara
Ventura Ferreira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos necessários para as ações do Plano de atividades.
Início da Vigência: 19/09/2022. Fim da Vigência: 31/08/2023. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Bárbara Ventura
Ferreira, bolsista.
Termo de compromisso e responsabilidade, que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a bolsista Débora Lopes
Alves Pereira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para as ações do Plano de
Atividades. Início da Vigência: 19/09/2022. Fim da Vigência: 31/08/2023. Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e
Débora Lopes Alves Pereira, bolsista.
Termo de compromisso e responsabilidade, que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o bolsista Willian
Gonçalves Souza. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para as ações do Plano de
Atividades. Início da Vigência: 19/09/2022. Fim da Vigência: 31/08/2023. Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e
Willian Gonçalves Souza, bolsista.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21190.000974/2022-97. Espécie: Autorização de Fornecimento nº.
7650957; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08 e SÓ SIGNS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME, CNPJ 04.124.953/0001-
12; Objeto: confecção de placas de identificação para evento institucional de comemoração
aos 15 anos de criação do Bosque do Quilombo na Embrapa Territorial, conforme
detalhamentos constantes na Solicitação de Compra e Serviço nº 3636 (7567381), Termo
de Referência 328 (7567527); Fonte de recursos: 0100000000; Fundamentação Legal:
Art.29, Inciso II, da Lei 13.303 de 30/06/2016; Valor Total Contratado: R$ 1.749,80 (um mil
setecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos); Data da Assinatura: 19.09.2022;
Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adj. Administração e Vera Lúcia João
Telles, Supervisora Setor de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa, e Fábio Eduardo
Nogueira, Representante Legal, pela Contratada.
EMBRAPA PANTANAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
A Embrapa Pantanal torna Público o Resultado doPregão 02/2022 que objetivou
a aquisição de material de alimentação,tendo como vencedores do certame as seguintes
empresas:MANA COMERCIO
DE ALIMENTOS
(CNPJ 10.851.944/0001-26)
VALOR R$
35.288,98 ; SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTA (CNPJ 24.596.082/0001-47)
VALOR R$ 2.079,84 ; SIMEIA A. H. M. MUSTAFA (CNPJ 24.602.765/0001-60) VALOR R$
8.902,16, NO VALOR TOTAL DA ATA DE R$ 46.270,98
ANTONIO DIVINO MONTEIRO DE MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 20/09/2022) 135018-13203-2022NE000001
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e
o Bolsista: Leonardo Ianhes Garcia; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo CNPq, a ser
desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 19/09/2022 até 31/08/2023; Data
da assinatura: 19/09/2022; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela
Embrapa e Leonardo Ianhes Garcia, Bolsista.
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária
Sudeste e a Bolsista: Bárbara Cunha Padilha Antônio; Objeto: execução do Projeto
aprovado pela Fundação Universidade Federal de São Carlos, a ser desenvolvido na infra-
estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135024; Vigência: 09/09/2022 até 01/08/2024; Data da assinatura:
06/09/2022; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa e
Bárbara Cunha Padilha Antonio, Bolsista.
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a
Bolsista: Maria Laura da Silva; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo CNPq, a ser
desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 21/09/2022 até 31/08/2023; Data da
assinatura: 19/09/2022; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa
e Maria Laura da Silva, Bolsista.
EXTRATO RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e
a Bolsista: Maria Isabel Mariottini Fiorentino; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo
CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 19/09/2022 até
31/08/2023; Data da assinatura: 19/09/2022; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira
Bergamaschi, pela Embrapa e Maria Isabel Mariottini Fiorentino, Bolsista.
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e
a Bolsista: Isabela Pedrino Maiello; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo CNPq, a ser
desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 19/09/2022 até 31/08/2023; Data
da assinatura: 19/09/2022; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela
Embrapa e Isabela Pedrino Maiello, Bolsista.
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e
a Bolsista: Glaucia Roberta Melito; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo CNPq, a ser
desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 15/09/2022 até 31/08/2023; Data
da assinatura: 15/09/2022; Signatários: Alexandre Berndt, pela Embrapa e Glaucia Roberta
Melito, Bolsista.
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e
a Bolsista: Vitória Tobias Paris; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo CNPq, a ser
desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 15/09/2022 até 31/08/2023; Data
da assinatura: 15/09/2022; Signatários: Alexandre Berndt, pela Embrapa e Vitória Tobias
Paris, Bolsista.
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e
o Bolsista: Bruno Graça da Silva; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo CNPq, a ser
desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 15/09/2022 até 31/08/2023; Data
da assinatura: 15/09/2022; Signatários: Alexandre Berndt, pela Embrapa e Bruno Graça da
Silva, Bolsista.
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e
a Bolsista: Maria Luiza Melaré Gomes; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo CNPq,
a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 20/09/2022 até 31/08/2023;
Data da assinatura: 20/09/2022; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi,
pela Embrapa e Maria Luiza Melaré Gomes, Bolsista.
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e
a Bolsista: Tainah Ribeiro de Oliveira; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo CNPq, a
ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 20/09/2022 até 31/08/2023;
Data da assinatura: 20/09/2022; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi,
pela Embrapa e Tainah Ribeiro de Oliveira, Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças, Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Bolsista: Cristiam Bosi; Objeto: Distrato na
execução do projeto aprovado pela Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento
- FAPED; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Distrato a
partir de: 14/09/2022; Data da assinatura: 12/09/2022; Signatários: Alexandre Berndt, pela
Embrapa; e Cristiam Bosi, bolsista.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 135038
Nº Processo: 21195001819202248. Objeto: Prestação de serviço de recarga,
teste hidrostático e aquisição de mangueiras para extintores de incêndio prediais da
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia;. Total de Itens Licitados: 8. Ed i t a l :
21/09/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Parque Estação Biológica
W/5 Norte Final, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135038-
5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/10/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 20/09/2022) 135038-13203-2022NE000729
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de fornecimento; SAIC Nº 23200.22/0025-1; Processo SEI nº:
21196.001554/2022-78;
Partes: Empresa
Brasileira
de
Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA RONDÔNIA e SAMYRA ALVES DOS REIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
22.787.894/0001-44; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios para desjejum de empregados lotados no Campo Experimental de Ouro
Preto do Oeste, pelo período de 12 (doze) meses; Código unidade gestora: 135001;
Licitação: Dispensa nº 45/2022-Embrapa Rondônia; Fonte: Tesouro; Valor global anual
estimado: R$ 14.867,54; Vigência: 19/09/2022 a 18/09/2023; Data de Assinatura:
19/09/2022; Signatários: Leonardo Ventura de Araújo - Chefe Adjunto de Administração
e Mirian Paula de Jesus Silva - Supervisora do Setor de Patrimônio e Suprimentos -
pela Contratante, e Samyra Alves dos Reis - pela Contratada.

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