DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 19/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21198.002415/2022. , publicada no D.O.U de 16/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de aves vivas para criação (galinhas e galos), da raça canela preta. Novo Edital:
21/09/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona
Rural Caixa Postal 023 PETROLINA - PEEntrega das Propostas: a partir de 21/09/2022 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/10/2022, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
LUIS MAGNO SILVA DE MENEZES
Chefe Geral em Exercício
(SIDEC - 20/09/2022) 135012-13203-2022NE800040
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e
a Cocamar Cooperativa Agroindustrial - Unidade de São Sebastião da Amoreira.; Objeto:
Ministração de Treinamento sobre Produção e Qualidade de Sementes, com Ênfase em
Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de
Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$10.500,00; Data de assinatura: 05/09/2022;
Vigência: 31/10/2022; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina
Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia - ambos pela
Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED, e Jhony Aparecido
Themóteo - Supervisor Administrativo da Cocamar.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e
o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Paraná - SENAR-PR;
Objeto: Integração de esforços na transferência da tecnologia do Copo Medidor de Perdas
na Colheita de Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$88.800,00; Data de assinatura:
19/09/2022; Vigência: 31/12/2022; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral
e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia - ambos
pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED, e Elucleia Aniani
Schuhli Marcondes - Diretora Administrativo-Financeira e Procuradora do SENAR-PR.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e
a Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz - FEALQ; Objeto: Ministração de
Aulas/Palestras; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável;
Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$5.000,00; Data de assinatura:
19/09/2022; Vigência: 31/12/2022; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral
e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia - ambos
pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED, e Ana Flávia de
Faria Guimarães - Gerente Administrativa Financeira da FEALQ.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços (Reg. SAIC AJU nº
25100.20/0043-2); Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 03.468.876/0001-55 e a ROD O CO N
CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA - CNPJ - 30.090.575/0001-03; Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, passando a viger até 30/09/2023 e
reajustar o valor global estimado do contrato em 9,67% (IPCA/IBGE), conforme previsto em
sua Cláusula Sexta; Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21201.001042/2020-23; Data
de Assinatura: 20/09/2022; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de
Administração– – da Embrapa Solos; Ruan Raposo dos Santos - Supervisor do Setor de
Patrimônio
e
Suprimentos da
Embrapa
Solos
e
Carlos
Alberto Ventin
Zagury
-
Representante Legal da Rodocon Construções Rodoviárias LTDA.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e o
bolsista William Mioranza, resolvem celebrar o Termo de Compromisso e Responsabilidade.
Vigência 19/09/2022 a 31/08/2023; Data de assinatura do termo: 19/09/2022; Signatários:
Everton Luis Krabbe, pela Embrapa e William Mioranza, bolsista.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato SAIC nº 24500.20/0006-8; Processo nº
21173.000753/2022-27. Objeto: prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98) e
Contratada: Aires Turismo Ltda. (06.064.175/0001-4). Valor Total Estimado: R$ 25.002,50.
Vigência: 29/10/2022 a 29/10/2023. Assinatura: 20/09/2022. Signatários: Pela Contratante
Fábio Soares Silva (Chefe Adjunta de Administração) e Marcus Vinicius Godoy (Supervisor
de Infraestrutura e Suprimentos) e pela Contratada Maria Terezinha Pereira Aires (Sócia
Diretora).
Ministério da Cidadania
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
915497/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora:
550008. Convenente: ASSOCIACAO DO VOLUNTARIADO E DA SOLIDARIEDADE, CNPJ nº
05338795000166. Termo Aditivo de Tempo - 1 ano. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Data de Assinatura:
01/10/2021.
Signatários: Concedente:
HERBERT GONCALVES
LEAO
JUNIOR, CPF
nº
72686979100, Convenente: MIGUEL ANTONIO ORLANDI, CPF nº 903.032.960-20.
AVISO DE ANULAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO a Publicação de 01 (um) Extrato de Adesão nº
01703/2022, publicado em 20 de setembro de 2022, no D.O.U., seção 3, página 09, tendo
em vista que a matéria foi publicada em duplicidade no D.O.U. de 20/09/2022.
DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA
Secretário
EXTRATOS DE ADESÃO
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.076336/2022-13 no qual o Município de SÃO JOÃO DA
BALIZA/RR manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01713/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 20/09/2022.
SIGNATÁRIO: LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de SÃO JOÃO DA
BALIZA/RR - CPF nº 035.995.997-00.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.076185/2022-95 no qual o Município de Entre Rios do
Oeste/PR manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01708/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 20/09/2022.
SIGNATÁRIO: ARI ALOÍSIO MALDANER, Prefeito Municipal de Entre Rios do Oeste/PR -
CPF nº 284.861.709-82.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA:
Processo
71000.076183/2022-04
no qual
o
Município
de
Pérola
D'Oeste/PR manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01707/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 20/09/2022.
SIGNATÁRIO: EDSOM LUIZ BAGETTI, Prefeito Municipal de Pérola D'Oeste/PR - CPF nº
629.393.609-44.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.071455/2022-71 no qual o Município de Guaraniaçu/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01638/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 20/09/2022.
SIGNATÁRIO: OSMÁRIO DE LIMA PORTELA, Prefeito Municipal de Guaraniaçu/PR- CPF nº
200.182.589-72.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.074096/2022-12 no qual o Município de CACIMBAS/PB
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01634/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 20/09/2022.
SIGNATÁRIO: NILTON DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de CACIMBAS/PB - CPF
nº737.584.697-91.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.074074/2022-44 no qual o Município de JURU/PB
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01631/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 20/09/2022.
SIGNATÁRIA: SOLANGE MARIA FÉLIX BARBOSA, Prefeita Municipal de JURU/PB - CPF nº
460.135.804-30.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.073862/2022-13 no qual o Município de SALGADO DE SÃO
FÉLIX/PB manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01610/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 20/09/2022.
SIGNATÁRIO: JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de SALGADO DE
SÃO FÉLIX/PB - CPF nº 131.395.094-72.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.073773/2022-77 no qual o Município de CACIMBA DE
DENTRO/PB manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01605/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 20/09/2022.
SIGNATÁRIO: VALDINELE GOMES COSTA, Prefeito Municipal de CACIMBA DE DENTRO/PB
- CPF nº 026.049.054-77.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo
71000.073509/2022-33 no qual
o Município
de MINISTRO
ANDREAZZA/RO manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.