DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE FOMENTO Nº 932474/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 932474/2022, Nº Processo: 71000.012393/2022-66,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: GRUPO
RESGATE SÃO FRANCISCO DE ASSIS CNPJ nº 07.033.647/0001-69, Objeto: Aquisição de
veículo para proporcionar melhorias a locomoção dos acolhidos do Grupo Resgate São
Francisco de Assis. Valor Total: R$150.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 150.000,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001321,
Valor: R$ 150.000,00, Fonte Recurso: 188, PTRES: 212251, ND: 44.50.41. Vigência:
20/09/2022 a 20/09/2023, Data de Assinatura: 20/09/2022, Signatários: Concedente:
QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente: LOURDES PARIZ MORETO
CPF nº ***.446.217-**.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 931994/2022, Nº Processo: 71000.041211/2022-64,
Concedente: Ministério da Cidadania CNPJ: 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO
NACIONAL DE DESPORTOS PARA DEFICIENTES - ANDE. CNPJ/MF: 29.992.716/0001-02.
Objeto: "Viabilizar a organização e execução do Campeonato Mundial de Bocha 2022",
Valor Total: R$ 199.009,80, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
R$ 199.009,80, Crédito Orçamentário: Num Empenho 2022NE000020, Valor: R$ 199.009,80,
PTRES: 195206, Fonte de Recurso: 118, ND: 33.50.41, Vigência: 16/09/2022 a 16/03/2023,
Data da Assinatura: 16/09/2022. Signatários: Concedente: JOSÉ AGTÔNIO GUEDES DANTAS
CPF: 000.***.484-**, Convenente: ARTHUR CRUZ GOMES, CPF: 002.***.217-**.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2022
Às 11h58 do dia 20 de setembro de 2022, após constatada a regularidade dos
atos procedimentais, a autoridade competente homologa a adjudicação referente ao
processo n 01245.006240/2022-21 .Objeto Aquisição de materiais de consumo
e
permanente,
por meio do sistema
de registro de
preçõs
(SRP). Valor
estimado
R$391.885,22, valor R$ 391.885,22, valor final R$ R$ 269.158,50.
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 20/09/2022) 240101-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2022
Na data de 19/09/2022 às 14:54h, a autoridade competente homologou a
adjudicação dos itens licitados no PE nº 18/2022, conforme a seguir: Empresa Vencedora:
BIG CHAVES COMERCIO E SERVIços, CARIMBOS E SISTEMA DE SEGURANCA LTDA; CNPJ:
CARIMBOS E SISTEMA DE SEGURANCA LTDA; Valor estimado: R$ 6.993,04; Valor final: R$
6.808,60.
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/09/2022) 240101-00001-2022NE000001
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240224
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 01242.000079/2021-21.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES N AT U .
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato ora aditando pelo
período de 25/08/2022 a 25/08/2023.. Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 411.561,00. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2021
O Pregoeiro designado pela Portaria nº 285/2022SEI/CEMADEN, de 22/06/22,
publicada no DOU n11 de24/06/22,em cumprimento ao disposto na alinea"j" do inciso XII
do art. 8º do Dec.10.024/2019torna público o resultado do julgamento do certame em
referência, cujo objeto é a contrataçãode serviços de limpeza e conservação para o
CEMADEN,declarando 
vencedora
do 
certame
a 
empresaMAXILIMP
SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 77.423.499/0001-74, com valor global da Ata de
R$242.010,00.
DANIEL HONORATO GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 20/09/2022) 240224-00001-2022NE800001
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 240129
Nº
Processo: 01241000441202255.
Objeto:
Aquisição
de insumos
para
equipamentos de manufatura aditiva.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/09/2022
das 09h00 às 16h00. Endereço: Rod. D. Pedro I, Km 143,6, Amarais - Campinas/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/240129-5-00009-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 21/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CELSO PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/09/2022) 240129-00001-2022NE000025
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.511/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontram-se em análise na Comissão os Relatórios Anuais a seguir
discriminados:
Processo SEI nº: 01245.003823/2022-09
Requerente: Hemocord Clínica Médica LTDA
CQB: 543/21
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.014592/2022-51
Requerente: Instituto Oswaldo Cruz/IOC/FIOCRUZ
CQB: 105/99
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.013965/2022-76
Requerente: LGC Biotecnologia
CQB: 534/20
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.013586/2022-86
Requerente: Hospital Geral de Nova Iguaçu - HGNI
CQB: 476/19
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.004460/2022-11
Requerente: Syngenta Seeds LTDA.
CQB: 001/96
Nota técnica de sigilo: NOTA TÉCNICA Nº 47/2022/SEI-CTNBio - Membros
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.006265/2022-25
Requerente: Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz
CQB: 110/99
Nota técnica de sigilo: NOTA TÉCNICA Nº 51/2022/SEI-CTNBio - Membros
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.003976/2022-48
Requerente: ArborGen Tecnologia Florestal LTDA.
CQB: 225/06
Nota técnica de sigilo: NOTA TÉCNICA Nº 48/2022/SEI-CTNBio - Membros
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.003765/2022-13
Requerente: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
CQB: 004/96
Nota técnica de sigilo: NOTA TÉCNICA Nº 49/2022/SEI-CTNBio - Membros
Assunto: Relatório Anual 2021
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2022 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.007980/2021-16.
Pregão Nº 265/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 05.795.607/0001-29 - WISEIT - SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: O
objeto do presente Termo de Contrato é a eventual aquisição de elementos ativos de rede
de comunicação de dados, compostos por switches, sistema de segurança unificado,
interfaces GBIC, pontos de acesso e equipamentos de telefonia VoIP, para integrar a
infraestrutura de comunicação de dados das unidades do INPE, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de
Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e à proposta vencedora,
independentemente de transcrição (R.D. Nº 01.14.019.0/22).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2022 a 23/01/2023. Valor
Total: R$ 385.300,00. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2022 - UASG 240108
Nº 
Processo: 
01340005730202222. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza predial, com dedicação
de mão de obra exclusiva, a serem executados nas instalações do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE - da Unidade de Cachoeira Paulista/SP, com fornecimento de
materiais domissanitários e de higiene pessoal, de utensílios e de equipamentos
necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 21/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia
Presidente
Dutra 
Km
40/sp,
Km
40/sp
- 
Cachoeira
Paulista/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240108-5-00159-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA DA SILVA CALDERARO
Pregoeira
(SIASGnet - 19/09/2022) 240108-00001-2022NE900001
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 113210
Nº Processo: 01346.000167/2022-46.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-LAPOC.
Contratado: 26.193.020/0001-10 - AMPLA - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços continuados de limpeza, asseio, conservação de áreas internas e externas,
áreas verdes e jardinagem, com fornecimento de mão de obra e de todos os materiais,
equipamentos e ferramentas, epis e uniformes necessários a realização dos serviços a
serem executados nas instalações do laboratório de poços de caldas, cnen - mg,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023.
Valor Total: R$ 676.508,64. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).