DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão Unilateral do Contrato SE/RR nº 183/2021, celebrado em 13/05/2021,
entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado
ORGANIZA SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PREDIAL LTDA, CNPJ 09.321.861/0001-
46, a partir de 20/05/2022. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato,
subitem 16.1.1, alínea "a". Rescisão Unilateral do Contrato SE/MG nº 100/2021, celebrado
em 09/09/2021, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito privado ENERFIX MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA, CNPJ 28.319.607/0001-58, a
partir de 09/09/2022. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem
16.1.1, alínea "a".
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2020 da AGC IBITIRA,
sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL RIO DO ANTÔNIO inscrita no CNPJ sob o n.º
13.678.008/0001-53, Data de Assinatura do Termo Aditivo: 14/09/2022, objeto do termo:
Adequar o texto da fundamentação legal do Termo de Cooperação Técnica da Agência de
Correios Comunitária - AGC IBITIRA, de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a
matéria.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
12º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912309073 da AGF
Germânia, sob gestão da Franqueada: Agência de Correios Franqueada D. Joao VI Ltda.,
CNPJ: 95.420.568/0001-78. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 anos, de 12/10/2022 à 12/10/2032, em conformidade às definições da
Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 9/22 SE/RS
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Porto Alegre/RS. Recebimento das Propostas e obtenção
do Edital: http://www.correios.com.br até 24/10/22 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contrato de Locação de Imóvel 615/2022, por um período de 3 anos; vigência de
20/09/2022 a 19/09/2025; Contratada: NOVELLI REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - ME,
inscrita no CNPJ 14.657.959/0001-09; Valor global: R$ 932.040,00; 20/09/2022 a
19/09/2025; Assinatura: 19/09/2022; Origem: DL nº 22000014; Enquadramento Legal: Lei
n.º 13.303/16, Artigo 29, inciso V.
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 22000026/2022 SE/RJ
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, sem motorista. A abertura da licitação
designada para 05/10/2022 às 09:00 horas, conforme publicado no DOU, folha 15, Seção
3, do dia 13 de setembro de 2022; fica adiada "SINE DIE".
ANDERSON SALDANHA ELIAS
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 SE/GO
Prestação de serviço de escolta armada de cargas transportadas pelos Correios
da SE/GO. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 14/10/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 9/22 SE/PA
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Belém/PA. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 24/10/22 às 14h e início da disputa às 15h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000038/2022 SE/PE
Locação de veículos para uso administrativo, com quilometragem livre, sem
fornecimento de combustível e de motorista. Recebimento das propostas e obtenção
do Edital: http://www.correios.com.br até 14/10/2022 às 09h e início da disputa: 10h.
Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/22 SE/AL
Aquisição de água mineral, sem
gás, acondicionada em garrafão de
polipropileno, esterilizáveis, com capacidade de 20 (vinte) litros cada, devidamente
rotulados e com lacre de segurança, para atender a demanda das unidades administrativas
e operacionais da Superintendência Estadual de Alagoas - SE/AL, destinada às Cidades de
Maceió e Arapiraca, com fornecimento de vasilhames, em regime de Consignação,
conforme Portaria DNPM nº 387, de 19 de setembro de 2008, publicado no DOU de 23 de
setembro 
de 
2008. 
Recebimento 
das 
Propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 29/09/22 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000019 SE/AL
Prestação de serviço de engenharia para recuperação estrutural sob demanda
em imóveis dos Correios em Alagoas. Recebimento das Propostas e obtenção do Ed i t a l :
http://www.correios.com.br até 13/10/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000014/2022 SE/AP
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS OPERACIONAIS, conforme Especificação Técnica e
demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 14/10/22 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE22000003/2022-SE/MA
Prestação de serviços continuados de apoio aos Centros de Tratamento,
Terminais de Carga, Centros Internacionais, Centros de Logística Integrada e Unidades de
Distribuição, no âmbito da Superintendência Estadual do Maranhão, relativos às etapas dos
processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e
internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de
Preços. A licitação publicada no DOU de 13/06/2022, seção 3, página 17, que havia sido
adiada "sine die", DOU de 21/06/2022, página 16, tem a data de abertura agendada para
ocorrer às 9h00 do dia 14/10/2022. Início da Disputa de Preços às 10h00.
GLAUCY VERA DA SILVA
Pregoeira CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo nº: 192/2022; Data da assinatura: 29/08/2022; Nome da convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC LUIZ
CARLOS TESSELES JUNIOR; Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2027; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população do Distrito de LUIZ CARLOS TESSELES JUNIOR,
pertencente ao Município de LUCAS DO RIO VERDE, através de Agência de Correios
Comunitária-AGC. Recursos Financeiros A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do
art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Acordo nº: 194/2022 e 195/2022; Data da assinatura: 31/08/2022; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC ÁGUA FRIA e AGC RIO DA CASCA; Vigência: 06/09/2022 a 05/09/2027 e
06/09/2022 a 05/09/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população do Distrito de ÁGUA FRIA E RIO DA CASCA, pertencente ao Município de
CHAPADA DOS GUIMARÃES, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos
Financeiros A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Comunicações e, tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO nº: 110/2018; Data da assinatura: 23/05/2022;
Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC CARAVAGIO; Vigência:25/09/2018 a 24/09/2023. Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população do Distrito de CAR AV AG I O,
pertencente ao Município de SORRISO, através de Agência de Correios Comunit á r i a - AG C .
Aplicação de recursos financeiros: R$ 85.217,40, para o contrato (total de R$ 85.217,40
durante a vigência do contrato); Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de
14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116,
caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria MCOM n.º 2.729, DE
28 DE MAIO DE 2021, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a
Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
TERMOS ADITIVOS AOS ACORDOS Nº: 148/2020 - 149/202 - 108/2018 - 71/2017; Data da
assinatura: 17/05/2022, 07/04/2022, 07/04/2022 - 07/04/2022 Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL SORRISO; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGCs BOA
ESPERANÇA - PRIMAVERA - ROTA DO SOL - SÃO DOMINGOS; Vigência: 11/12/2020 a
10/12/2025 - 11/12/2020 a 10/12/2025 -17/08/2018 a 16/08/2023 - 21/09/2017 a
20/09/2022; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população das
comunidades de BOA ESPERANÇA - PRIMAVERA - ROTA DO SOL - SÃO DOMINGOS,
pertencente ao Município de SORRISO, através de Agência de Correios Comunit á r i a - AG C .