DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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16
Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120064
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 67542.005150/2020-13.
Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA .
Contratado: 17.285.188/0001-64 - ASSOCIAÇÃO DOS ALUNOS DA ESCOLA DE ESPECIALISTAS
DE AERONÁUTICA - SAEEAR. Objeto: Prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses do prazo
da vigência do contrato, cujo objeto é a cessão de uso gratuita de bem imóvel da união
pela associação dos alunos da eear - saeear. Vigência: 04/11/2022 a 04/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2019 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº
Processo: 67542.008806/2018-27.
Contratante: ESCOLA
DE ESPECIALISTAS DE
AERONAUTICA. Contratado: 07.443.253/0001-89 - SOFTEASY TECNOLOGIA E INOV ACO ES
EM SOFTWARE LTDA. Objeto: Rescindir amigavelmente o termo de contrato n°014 / E EA R -
ESGW/2019 a contar de 31/08/2022, cujo objeto é a prestação de serviço de gestão
laboratorial com implantação, treinamento e suporte mensal ao esquadrão de saúde de
guaratinguetá (ES-GW). Fundamento Legal: INCISO II, ART 79 DA LEI 8.666/93 . Data de
Assinatura da Rescisão: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE
CO M BAT E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2022
Nº Processo: 67701.013192/2008-53. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratante:
União, Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica - COMAER,
representado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA e pela
Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC. Contratada:
CONSÓRCIO HELIBRAS-AIRBUS HELICOPTERS. Nº do Termo Aditivo e Contrato Original: 8°
Termo Aditivo ao Contrato de Despesa nº 008/CTA-SDDP/2008. Finalidade: Ajustar as
CLÁUSULAS 1ª - OBJETO, 3ª - FINANCIAMENTO, 4ª - PREÇO, 5ª - CUSTEIO, 6ª - FORMA DE
PAGAMENTO, 6ªA - REAJUSTE, 7ª - GARANTIAS FINANCEIRAS, 19 - PRAZO DE VIGÊNCIA E
DE EXECUÇÃO, 38 - CORRESPONDÊNCIA; Inserir
a CLÁUSULA 48 - ALTERAÇÕES
CONTRATUAIS; Ajustar os ANEXOS I - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, II - STATEMENT
OF WORK, IV - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DA AERONAVE, V - ESQUEMA DE PINTURA, VIII -
METODOLOGIA DE VERIFICAÇÃO E ACEITAÇÃO DOS BENS E SERVIÇOS; Incluir no ANEXO IX
- MODELOS, o Apêndice 12 - Contract Change Proposal; Ajustar o ANEXO XII -
PROCEDIMENTOS PARA DESEMBARAÇO ALFANDEGÁRIO DE MATERIAL; Excluir o ANEXO XIV
- ROLE-SPECIFIC TRAINING DEVICE - FTD; Ajustar os ANEXOS XV - LOGÍSTICA, XVII - PLANO
DE AVALIAÇÃO OPERACIONAL e XX - LISTA VALORIZADA. Fundamento Legal: artigo 57, §1º,
III, artigo 58, §1º e artigo 65, inciso I, alínea "b", todos da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993. Valor: Redução de € 132.565.105,33. Programa: 6012. Ação: 123J. Data de
assinatura: 20 de setembro de 2022. Vigência: 17 de maio de 2026.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 61/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.005224/2022-77.
Não se Aplica Nº 1/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 07.863.064/0001-65 - COOPERATIVA DE TRABALHO FUTURA DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS. Objeto: O presente procedimento tem por objeto habilitar as associações e/ou
cooperativas de catadores de materiais recicláveis para fins de prestação de serviços de
coleta seletiva solidária dos resíduos recicláveis descartados no campus do dcta, inclusive
áreas do ieav e dcta, de acordo com o edital de habilitação n°001/gap-sj/2022..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2024. Data de
Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.008636/2020-05.
Pregão Nº 115/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 12.255.403/0001-60 - IMEX MEDICAL COMERCIO E LOCACAO LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos médico-hospitalares , conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2022 a 13/05/2023. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.000601/2022-81.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 80.653.157/0001-55 - TCM INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de uma licença de uso do sistema esmeralda visual (terminal
anual), que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/09/2022 a 19/09/2023. Valor
Total: R$ 1.195,25. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.003970/2022-26.
Pregão Nº 69/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 18.331.594/0001-89 - LUIS GUSTAVO FELIPE 320173118-80. Objeto: Cessão de
uso onerosa de áerea para exploração de atividades de restaurante..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2022 a 19/09/2027. Valor
Total: R$ 361.200,00. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000970202193 . Objeto: Credenciamento, no âmbito da região
metropolitana do Vale do Paraíba, conforme Portaria COMGEP n¨ 2.000/2GAB de 31 de agosto
de 2017 e condições vigentes no art. 25 da lei 8666/93 e Decisão n¨ 656/1995, de Organizações
Civis de Saúde e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme
justificativa da contratação, anexado ao processo eletrônico. Declaração de Inexigibilidade em
14/09/2022. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de Despesas. Ratificação em
16/09/2022. MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS. Diretor Geral do Dcta. Valor Global:
R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.921.917/0001-97 FLEIRIA & BARBA SERVICOS MEDICOS
S/S.
(SIDEC - 20/09/2022) 120016-00001-2021NE800412
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 242 -DIMORVAN DAVI MENEGUSSO - R$ 5.490,00 / 243 - J. J. VITALLI
- R$ 3.894,40 / 244 - MANPARTS DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - R$
12.568,60 / 245 - M FELIPE GALVAO - R$ 29.900,00 / 246 - POLEX COMERCIAL LTDA - R$
1.854,12 / 247 - EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 39.196,00 / 248 - J C
TECNOLOGIAS E INFORMATICA EIRELI - R$ 12.402,80 / 249 - GO VENDAS ELETRONICAS
LTDA - R$ 34.301,46 / 250 - ARGOS LTDA - R$ 42.891,99 / 251 - CH3 COMERCIO E
NEGOCIOS LTDA - R$ 91.944,00 / 252 - UNNICA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 2.800,00 / 3)
Origem: Pregão Eletrônico nº 027/GAP-SJ/2022. - Proc. nº 67720.000281/2022-60. /4)
Objeto: eventual aquisição de eletrodomésticos, conforme Termo de Referência. /5) Data
de Assinatura: 16 Set 2022. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata.
/7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Ronald José Pinto Cel Int - Ordenador de Despesas e
pelas Promitentes: DIMORVAN DAVI MENEGUSSO - Representante Legal / JAIME JOSE
VITALLI - Representante Legal / MARCOS ROBERTO DE MORAES - Representante Legal /
MATHEUS FELIPE GALVAO - Representante Legal / MARCELO DE ARAUJO POLEZA -
Representante Legal / BRUNNO LEONARDO MIRANDA VIANNA - Representante Legal /
JAMES CAMPOS DE ALENCAR - Representante Legal / GUSTAVO OLIVEIRA - Representante
Legal / JONATHAN PEREIRA - Representante Legal / GABRIEL RUAN FERRÃO CHAVES -
Representante Legal / CELSO DA SILVA JARA - Representante Legal / 8) As atas encontram-
se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 254 - M D DINIZ FAFE - R$ 302.560,00 / 255 - VALE SERV
HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - R$ 319.770,00 / 256 - SOUZA E SOUZA COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 707.160,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 085/GAP-
SJ/2022. - Proc. nº 67720.010023/2021-19. /4) Objeto: eventual aquisição de gêneros
alimentícios - Hortifrutis, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 15 SET
2022. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo
GAP-SJ: Ilmo. Sr. Ronald José Pinto Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes:
MAURILIO DONIZETE DINIZ - Representante Legal / SHEILA MARA DOS SANTOS -
Representante Legal / PAMELA NOGUEIRA ROSA - Representante Legal /8) As atas
encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 86/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67720004583202215. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Gráficos e
Ed i t o r i a i s
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/09/2022) 120016-00001-2022NE800014
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 117/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67720000280202215. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de limpeza
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/09/2022) 120016-00001-2021NE000814
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101/2021
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
67720000970202193.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas do Gap-sj
(SIDEC - 20/09/2022) 120016-00001-2021NE800412
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 78/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720004631202267. , publicada no D.O.U de 08/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de agência
de viagens para a gestão de
agenciamento de viagens
internacionais compreendendo: cotações, reservas, emissões, reemissões e alterações,
inclusive cancelamentos e reembolsos, assim como a mediação na contratação/aquisição
de serviços correlatos (seguro viagem) Novo Edital: 21/09/2022 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS
CAMPOS
- SPEntrega
das
Propostas:
a partir
de
21/09/2022
às 08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/10/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/09/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 96/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720006418202290. , publicada no D.O.U de 29/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada em manutenção de câmaras frias e de instalação e
manutenção em aparelhos de ar-condicionado. Novo Edital: 21/09/2022 das 08h00 às
17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE
DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 21/09/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/10/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/09/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 106/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720004778202257. , publicada no D.O.U de 09/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviços comuns de engenharia Novo Edital: 21/09/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das
Propostas: a partir de 21/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 04/10/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/09/2022) 120016-00001-2022NE800412

                            

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