DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278005083202187. Objeto: Registro de prec–os para eventual
aquisic–ão de materiais odontológicos (PERMANENTES) em proveito do Hospital de
Aeronáutica de Canoas (HACO).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/09/2022 das 09h00
às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av Guilherme Schell - 3950 - Fátima, Fatima -
Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00096-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 21/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2022) 120629-00001-2021NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278001579202181. Objeto: Aquisic–ão de material químico
laboratoriais em proveito do laboratório de analises clinicas do hospital de aeronáutica de
canoas (HACO).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 21/09/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h45. Endereço: Av Guilherme Schell - 3950 - Fátima, Fatima - Canoas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00082-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2022) 120629-00001-2021NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Encarregado do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE)
05/2022/GAP-MN, FAZ SABER a todos que virem ou dele tiverem conhecimento, que o Sr.
EDWIM GABRIEL NICOLANO RAMOS, inscrito sob o n.º do CPF 017.784.152-45, está sendo
notificado através do Ofício n.º 02/GAP/2022, de 23 de agosto de 2022, acerca dos fatos
que ensejaram a instauração do PARE de n.º 67298.002746/2022-54, como se encontra o
mesmo em lugar incerto e não sabido não sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo
presente, do qual foi instaurado PARE para apurar recebimento indevido do montante
atinente a um mês de auxílio de assistência pré-escolar. Nestes termos, fica o senhor
notificado para, querendo, adote as proviências para regularização do débito ou apresente
manifestação sobre o assunto, no prazo de até quinze dias corridos, a contar da data dessa
publicação, em observância ao direito do contraditório e da ampla defesa, dirigido ao
Encarregada do PARE referido,no endereço: Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN) -
Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, Tel: (92) 3614-1627
- Divisão de Infraestrutura, Seção de Serviços Gerais, mesmo local onde se encontram
disponíveis os autos para consulta.
EUGENIO RENOIR DE GOES BORGES TEN QOCON CIV
Encarregado do PARE 05/2022/GAP-MN
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações do GRUPAMENTO DE
APOIO DE MANAUS (GAP-MN) comunica que a abertura dos envelopes contendo as
propostas das empresas habilitadas na Tomada de Preços nº 04/GAP-MN/2022, Processo
Administrativo
67615.126601/2020-46,
cujo
objeto e
a
contratação
de
empresa
especializada para a Obra de revitalização da rede de combate a incêndio nas
dependências do CINDACTA
IV, conforme condições, quantidades
e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, será realizada no dia 23/09/2022 às 09h00
(Horário Local de Manaus) Local: Divisão de Obtenções e Contratos do GAP-MN, conforme
endereço constante do edital.
ELISA MICHAEL DE LUCENA MAJ INT
Presidente da Comissão Permanente de Licitações do GAP-MN
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00015/2021 publicado no D.O de 2022-07-19, Seção
3. Onde se lê: Contratada: RED TECH EMPREENDIMENTOS LTDA - 16.437.942/0001-71. Leia-
se: Contratada: RED ENGENHARIA LTDA - 06.076.452/0001-33.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL Nº 14/BANT/2022
Nº Processo: 67222.003685/2022-26.
Inexigibilidade nº 15/BANT/2022. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC. Objeto:
Contrato de distribuição de publicidade legal.
Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93, art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da
Lei nº 11.652/08, Lei n° 6.650/79, Lei n° 4.680/65, Decreto n° 6.555/08, Decreto n°
57.690/66, e demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e
orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal
- SICOM. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2023. Valor Total: R$ 7.636,80. Data de Assinatura:
22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 18/BANT-HARF/2021
Nº Processo: 67222.003374/2021-86.
Pregão. Nº 51/2021. Contratante: ESQUADRÃO DE SAÚDE DE NATAL (HOSPITAL DE
AERONÁUTICA DE RECIFE). Contratado: 03.319.496/0001-59 - MEDCAL FARMA HOSPITALAR
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e
respectivo reajuste. Fundamento Legal: Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
18/11/2022 a 17/11/2023. Valor Total: R$ 84.753,96. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120632
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 67230.028498/2019-51.
Pregão.
Nº 
23/2020.
Contratante:
BASE
AEREA 
DE
RECIFE.
Contratado:
11.688.159/0001-67 - AR2 SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA.. Objeto: Prorrogar
por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato no 016/BARF - CINDACTAIII/2020,
contemplando desta feita o período de 05/10/2022 a 05/10/2023, nos termos no artigo
57, inciso II, a Lei no 8.666/93.. Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 754.999,20. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 00013/2021 publicado no D.O de 2021-10-18, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 186.026,28. Leia-se: Valor Total: R$ 930.131,40.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 00012/2021 publicado no D.O de 2021-10-18, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 34.290,84. Leia-se: Valor Total: R$ 171.454,20.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 00010/2021 publicado no D.O de 2021-10-18, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 36.160,92. Leia-se: Valor Total: R$ 180.804,60.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2021-11-09, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 506.089,92. Leia-se: Valor Total: R$ 2.530.449,60.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-08-23, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 167.808,17. Leia-se: Valor Total: R$ 591.796,13.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-08-23, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 591.796,13. Leia-se: Valor Total: R$ 167.808,17.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 120669
Nº 
Processo: 
67269015124202152. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviço de elaboração de projeto básico e complementar
de engenharia e arquitetura para reaparelhamento das instalações do Rancho da Base
Aérea de Santa Cruz. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/09/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2022) 120669-00001-2022NE800026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 120669
Nº Processo: 67269000125202283. Objeto: Aquisição de materiais para manejo
de fauna silvestre e doméstica e equipamentos de proteção individual (EPI) para uso pela
Equipe de Gerenciamento de Risco de Fauna (EGRF) da BASC, resultando em ação
mitigadora do Risco de Fauna.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 21/09/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00013-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 21/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2022) 120669-00001-2022NE800026
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002327/2022-22.
Pregão Nº 103/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO (SDAB).
Contratado: 53.249.017/0001-43 - ASICS BRASIL DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de calçados.
Fundamento Legal: Art. 60 e Art.62 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
16/09/2022 a 16/09/2023. Valor Total: R$ 1.272.372,75. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002347/2022-01.
Pregão Nº 309/2021. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO (SDAB).
Contratado: 64.602.410/0001-95 - CAMPIOLO & CAMPIOLO LTDA. Objeto: Serviço de
confecção de fardamento sob medida.
Fundamento Legal: Art. 60 e Art.62 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
19/09/2022 a 19/04/2023. Valor Total: R$ 37.160,30. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).