DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022092100020
20
Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160349
Nº Processo: 64315004983202214. Objeto: Serviço de instalação de persianas e
confecção de tapetes. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/09/2022 das 09h30 às 12h00 e
das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Rogério Weber Nr 3050, Militar - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 20/09/2022) 160349-00001-2022NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160353
Nº Processo: 64245.003544/2021-72.
Pregão Nº 19/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 09.262.747/0001-92 - A. C. B. LOCADORA DE VEICULOS EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços de locação de veículos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2022 a 19/09/2023. Valor
Total: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para prestar serviços de saúde na especialidade de fisioterapia Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Por atender ao disposto no art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993 Declaração de
Inexigibilidade em 01/12/2021. GIL VALADAO FORTES. Ordenador de Desepsas. Ratificação
em 02/12/2021. IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA. Cmt 2º Gpt. Valor Global: R$ 70.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 47.108.556/0001-60 J A FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA.
(SIDEC - 20/09/2022) 160171-00001-2022NE080000
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 26/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de transporte de materiais
de 1ª, 2ª e 3ª categoria (sendo estes agregados graúdos / miúdos), bem como transporte
de areia, pétreos e massa asfáltica a serem empregados na obra de construção da BR
156/AP, subtrecho ENTRE LARANJAL DO JARI E ENTRE BR 210, LOTE- 4 do Km 183,18 ao Km
244,28, e na Op Legado, cujo objeto é a pavimentação de Organizações Militares em
suporte à Op CORE23, ambas sob responsabilidade do 8º Batalhão de Engenharia.
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/09/2022) 160171-00001-2022NE002061
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Instauração de Processo Administrativo
Tendo em vista as infrutíferas
tentativas de notificação pessoal dos
proprietários da empresa M F FRAZÃO CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº
18.683.397/0001-29,
comunico a
instauração
do
Processo Administrativo,
NUP nº
64333.003663/2022-11, visando averiguar as causas do atraso no cronograma físico-
financeiro, a não retomada e possível abandono da obra, visando constar se houve
descumprimento
de obrigação
contratual
(inclusive
de ordem
trabalhista); apurar
responsabilidades decorrentes; concluir sobre o cabimento de aplicação de sanções
administrativas e/ou recisão do contrato, em relação ao Termo de Contrato nº 18/2020. As
vistas ao processo estão franqueadas à Contratada e fica-lhe facultado, a contar desta
publicação, o prazo de cinco dias úteis para que, querendo, exerça o direito de ampla
defesa e contraditório.
Manaus/AM, 16 de setembro de 2022.
Tc MARCELO AUGUSTO DE MELLO
Chefe da CRO/12ªRM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160017
Número do Contrato: 50/2020.
Nº Processo: 64333.003649/2020-55.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 21.001.742/0001-01 -
EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento do
1º reajustamento do termo aditivo nº 01, relativo ao termo de contrato 50/2020 - cro/12,
alusivo à recuperação do talude do 4º CGEO, em Manaus/AM. Vigência: 01/12/2020 a
31/12/2022. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº
121/2022. Contratante: HOSPITAL
DE GUARNICAO
DE PORTO
V E L H O.
Contratado: 22.011.904/0001-55 - CLÍNICA MÉDICA R. MARTINEZ LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/09/2022 a 16/09/2027.
Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 27/07/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 03/08/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Região Militar. Valor
Global: R$ 1,00. CNPJ CONTRATADA : 33.690.171/0001-49 CENTRO ESPECIALIZADO EM
REABILITACAO PELVICA SERVICOS FISIOTERAPIA EIRELI.
(SIDEC - 20/09/2022) 160351-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160351
Número do Contrato: 155/2017.
Nº Processo: 80527.003096/2017-55.
Inexigibilidade. Nº 23/2017. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 21.889.533/0001-46 - CENTRO DE RETINA E VITREO DE RONDONIA - EIRELI.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de credenciamento nº 155/2017 em caráter
excepcional.. Vigência: 10/09/2022 a 10/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.011471/2022-56.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 09.068.212/0001-85 - T. H. S. BEZERRA - EIRELI. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a aquisição de materiais de construção, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2023. Valor
Total: R$ 43.500,00. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.011471/2022-56.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 09.068.212/0001-85 - T. H. S. BEZERRA - EIRELI. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a aquisição de materiais de construção, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2023. Valor
Total: R$ 43.500,00. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581002634202218. Objeto: Contratação de serviços contínuos,
sem dedicação de mão de obra exclusiva, de empresa Especializada na prestação de
serviços médicos especializados em Telerradiologia, com interpretação, diagnóstico e
emissão de laudo de Tomografia Computadorizada, a fim de atender às necessidades do
Hospital Militar de Área de Manaus - HMAM.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
21/09/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Professor Ernani
Simão,
Nº
1421,
Bairro 
Cachoeirinha,
Cachoeirinha
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBINO JOSE DA CRUZ RENDEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2022) 160020-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 196/2021
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para o
Almoxarifado.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/09/2022) 160322-00001-2022NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 150/2021
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
1792021. , publicada no D.O.U de 03/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de material de consumo para o DMC (REQ 02C/21) do HCE. Novo Edital: 21/09/2022
das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 -
Benfica - Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
21/09/2022 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
03/10/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/09/2022) 160322-00001-2022NE800001