DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE ANULAÇÃO- UASG 160176
Torno sem efeito a matéria publicada na Seção 3, do Diário Oficial da União nº
179, de 20 de setembro de 2022, UASG 160176, tratando sobre Aviso de Penalidade, para
a Pessoa Jurídica GLA COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.492.549/0001-22.
Em 20 de setembro de 2022.
Cel ALEX EVANDRO CIOTTA
Ordenador de Despesas do Comando do 1º Grupamento
de Engenharia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160176
Nº Processo: 64278006973202207. Objeto: Aquisição de Combustíveis.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 21/09/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Av. 
Epitacio 
Pessoa 
N. 
2205 
- 
Bairro 
Dos 
Estados, 
- 
João 
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160176-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2022
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX EVANDRO CIOTTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2022) 160176-00001-2022NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, no uso de
sua 
competência, 
pelos 
fundamentos 
expostos 
nos 
autos 
do 
processo 
NUP:
64240.006323/2021-08, instaurado pela Portaria nº 127/Asse Ap Jurd/B Adm Gu JP, de 06
de julho de 2021, da B Adm Gu JP, e tendo em vista as tentativas fracassadas de
notificação, no endereço informado pela Sra VANDA SIMONE DE SOUSA CORREIA, CPF:
826.135.674-49, resolve, com base no § 4º do Art 26, da Lei nº 9.784/1999, notificar a Sra
VANDA 
SIMONE 
DE
SOUSA 
CORREIA, 
CPF: 
826.135.674-49,
para 
comparecer,
impreterivelmente, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, a Seção
de Veteranos e Pensionistas da Base Administrativa da Guarnição João Pessoa, situado na
Praça Olavo Bilac, S/Nr, Bairro do Varadouro, João Pessoa/PB, CEP: 58010-610, para tratar
de assuntos pertinentes ao dano ao erário, em razão do óbito Pensionista Especial MARIA
DO SOCORRO MIRANDA DE SOUSA, ocorrido em 17 SET 16, conforme publicado no Adt Nr
33 - OPIP ao BAR Nr 42, de 28 SET 16, da B Adm Gu JP. Qualquer informação adicional
poderá ser obtida pelos telefones: (83) 3221-0707/3221-0074/3221-1116.
Cel EVERTON LUIS NAVARRO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas da Base Administrativa da
Guarnição de João Pessoa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, no uso de
sua 
competência, 
pelos 
fundamentos 
expostos 
nos 
autos 
do 
processo 
NUP:
64240.016736/2022-73, instaurado pela Portaria nº 097/Asse Ap Jurd/B Adm Gu JP, de 10
de maio de 2022, da B Adm Gu JP, e tendo em vista as tentativas fracassadas de
notificação, no endereço informado pela Sra. ISABELLE BARBOSA NUNES, CPF nº
066.393.074-05, resolve, com base no § 4º do Art 26, da Lei nº 9.784/1999, notificar a Sra.
ISABELLE BARBOSA NUNES, CPF nº 066.393.074-05, para comparecer, impreterivelmente,
no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, a Seção de Veteranos e
Pensionistas da Base Administrativa da Guarnição João Pessoa, situado na Praça Olavo
Bilac, S/Nr, Bairro do Varadouro, João Pessoa/PB, CEP: 58010-610, para tratar de assuntos
pertinentes ao dano ao erário, em razão do óbito da Pens Esp (Prec/CP 98/2422293)
OLINDINA RODRIGUES DA SILVA, ocorrido em 15 de novembro de 2020, conforme Processo
de Ajuste de Contas publicado no BAR Nr 7, de 12 de janeiro de 2021, da B Adm Gu JP.
Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelos telefones: (83) 3221-0707/3221-
0074/3221-1116.
Cel EVERTON LUIS NAVARRO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas da Base Administrativa da
Guarnição de João Pessoa
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 28/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64039006481202226. , publicada no D.O.U de 02/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de pneus e baterias. Novo Edital: 21/09/2022 das 09h30 às 16h30. Endereço: Rua
Tonheca Dantas, 463 - Penedo CAICO - RNEntrega das Propostas: a partir de 21/09/2022
às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/10/2022, às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br.
ENZO KATO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/09/2022) 160339-00001-2022NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.005163/2021-18.
Pregão Nº 32/2021. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.099.585/0001-62 - CBAA- ASFALTOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos,
materiais e produtos diversos que serão empregados nas obras de adequação da
capacidade de tráfego e de conservação, restauração e manutenção (crema) do
destacamentos itapecuru mirim/ma.
Fundamento Legal:Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 09/08/2022 a
09/08/2023. Valor Total: R$ 205.831,11. Data de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 160202 - 3º B E CNST
Nº Processo: 64041.019261/2020-51.
Pregão Nº 7/2021. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 02.729.859/0001-61 - CYLINDER COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Peças de viaturas e equipamentos leve e pesados.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 29/07/2022
a 29/07/2023. Valor Total: R$ 534.526,00. Data de Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.002029/2022-46.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 37.145.597/0001-72 - ITAQUI CONCRETO E ASFALTO LTDA. Objeto: Contratação
de empresa objetivando o fornecimento de concreto dosado em central dosadora.
Restauração da br - 135/ma lote 1, km 25 ao 41,36..
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei nº 8.666/93: 1. Vigência: 24/08/2022
a 24/08/2023. Valor Total: R$ 80.634,00. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de saftware para o
Comando da 6ª RM e OMs Subordinadas e Vinculadas. Total de Itens Licitados: 00008 Novo
Edital: 21/09/2022 das 09h30 às 11h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Luiz Viana Filho,
S/n Setor Militar Urbano Paralela - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de
21/09/2022 às
09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
04/10/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO BUENO RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/09/2022) 160036-01000-2022NE800001
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 20/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
20/09/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 21/09/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/10/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e
materiais para hospedagem do Sistema de Informações Hospitalares - SIH-EB.
ANTONIO JOSE COSTA RANGEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/09/2022) 160039-00001-2022NE000001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025008031202227. Objeto: Manutenção em equipamentos de
cozinha, 28 BC GCALC . Total de Itens Licitados: 422. Edital: 21/09/2022 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, -
Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-00015-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 21/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO D AVILA XAVIER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2022) 160454-00001-2022NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160345
Nº Processo:
64592003079202212. Objeto:
Contratação de
serviço de
confecção e montagem de mobiliário sob medida, com projeto específico e montagem de
armários para armazenamento de medicamentos, para atender às necessidades de
diversos setores do Hospital de Guarnição de Natal (HGuN).. Total de Itens Licitados: 51.
Edital: 21/09/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Hermes da
Fonseca 1385, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-00008-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
21/09/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/10/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2022) 160345-00001-2022NE002277
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2021
O Hospital Militar de Área de Recife torna pú blico que o objeto do pregão
19/2021, foi adju dicado e homologado para as seguintes empresas:CNPJ 07.752.236/0001-
23 MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A
Itens 20,51 e 53.01.571.702/0001-98 HALEX
ISTAR IND.FARMACEUTICA S/A Item
69.44.734.671 /0001-51 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTI COS LTDA Itens 94
e 108.35.753.111/0001-53 NORDPRODUTOS EM SAÚDE LTDA Item 109.07.484.373/0001-24
UNI HOSPITALAR LTDA Itens 35,65,129,134 e137.06.628.333/0001-46 FARMACE INDUSTRIA
QUIMI CO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA Item 156. Ata deregistro de preços com
validade de 12 meses, acontar da data da assinatura. Responsável pelojulgamento: 3º SGT
VERÔNICA, Pregoeira.
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/09/2022) 160199-00001-2022NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160225
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64151.009322/2021-14.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 23.749.010/0001-20 - LETICIA
T. ROMUALDO DE MOURA LANCHONETE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto corrigir erro material constante da nas cláusulas.. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.040,00. Data de Assinatura: 07/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).