DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 20/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço comum para reparo em
bloco de Motor de Combustão Principal MCP Villares 8V23LU do Rebocador de Alto-Mar
Triunfo , com fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos, ferramentas,
consumíveis e utensílios necessários, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
CARLOS ALBERTO DA SILVA MENDES
Pregoeiro
(SIDEC - 20/09/2022) 783810-00001-2022NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 19/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63397001893202238. , publicada no D.O.U de 09/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material eletrônico de comunicações e segurança orgânica para atender às
necessidades da Estação Radiogoniométrica da Marinha em Natal (ERMN) e Organizações
Militares participantes. Novo Edital: 21/09/2022 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Silvio Pélico, S/nr Alecrim - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de
21/09/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
04/10/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VIRGILIO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 20/09/2022) 783810-00001-2022NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo 
de
Credenciamento 
nº
83601/2022-068/00, 
NUP
63116.003404/2022-91.
Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: CLÍNICA
VIDA E SAÚDE LTDA, CNPJ nº 26.431.104/0001-44. Objeto: Prestação de serviços de
Assistência Ambulatorial aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na área do
Estado do Ceará. Assinatura: 20/09/2022, com prazo de vigência de 20/09/2022 a
19/09/2023. Valor estimado R$ 19.000,00.
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9912577517. NUP 53171.006914/2022-01. Contratante: CAPITANIA DOS
PORTOS DO CEARÁ. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ
nº 34.028.316/0010-02. Retificação da publicação do dia 15/08/2022, edição 154, Seção 3,
página 26, referente ao Objeto: Contratação de serviços Postais, para atender as
necessidades da Capitania do Portos do Ceará. Assinatura: 19/07/2022, com prazo de
vigência de 19/07/2022 a 18/07/2027. Incluindo valor estimado R$ 85.000,00.
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 121/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
05.651.380/0002-29 - COOPMED/RN - COOPERATIVA MEDICA DO RN. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-121-00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 10/09/2022 a 09/09/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/09/2022 a 09/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 82.176,26. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 126/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
70.047.683/0001-18 - CENT DE GASTROENTEROLOGIA E ENDOSC DIGEST DE NATAL LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-126-00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2022 a 15/09/2023, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/09/2022 a 15/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 531.557,84. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 127/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
14.361.916/0001-81 - ASSOCIACAO PROREVIVER. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 83701/2021-127-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 16/09/2022 a 15/09/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 16/09/2022 a 15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
29.250,00. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 124/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado:
05.304.592/0001-59 - CIPEN - CIRURGIA PEDIATRICA DE NATAL LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-124-00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/09/2022 a 13/09/2023, nos termos
do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/09/2022 a 13/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.815,62. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Processo: 63334.001505/2022-53 Objeto: Contratação de empresa visando à
aquisição de lanternas compactas de sinalização náutica para Capitania dos Portos do
Amapá. Contratante: Capitania dos Portos do Amapá. Contratada: CARAVAN EXP O R T AC AO
& IMPORTACAO DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 11.669.218/0001-50. Procedimento Licitatório:
Adesão ao ao Pregão nº 07/2021 da UASG: 783810. Espécie: Termo de Contrato nº
84312/2022-002/00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis.
Valor R$: 76.774,00. Prazo de Vigência: 19/09/2022 a 19/03/2023. Data de Assinatura: 19
de setembro de 2022, pelo Capitão de Fragata (T) JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO REIS.
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2022 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001628/2017-16.
Inexigibilidade Nº 15/2017. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE.
Contratado: 43.268.973/0001-19 - HEBERLE, PARDO & DE SÁ CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA.
Objeto: Executar o serviço na área de psicologia aos usuários autorizados, nas condições
previstas no edital de credenciamento nº. 001/2018 da pnrg e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2022 a
07/02/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 786510
Nº Processo: 63348.000098/2022-16.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: CENTRO DE
HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO DO OESTE.
Contratado: 44.102.941/0001-01 - ONC ORGANISMO NACIONAL DE CERTIFICAÇÃO DE
SISTEMAS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de auditoria de
certificação do sistema de gestão da qualidade, com fundamento na norma nbr iso
9001:2015..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2022 a 18/09/2025. Valor
Total: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 786810
Nº Processo: 63348.000009/2022-23.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARIO.
Contratado: 23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: A
contratação de serviços de agenciamento de passagens rodoviárias..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2023. Valor
Total: R$ 489.821,14. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022
Processo nº 63351.000293/2022-89 da Agência Fluvial de Cáceres. Espécie: Chamamento
Público. Fundamento Legal: art. 38 da lei 8.666 de 21/06/1993. Decreto nº 10.936 de 12
de janeiro de 2022.
Objeto:
Habilitar/Selecionar associação
ou
cooperativa
de catadores
de
materiais recicláveis apta a realizar a coleta seletiva dos resíduos recicláveis produzidas
pela Agência Fluvial de Cáceres, mediante assinatura de Termo de Compromisso próprio.
Edital ficará disponível de: 03/10/2022 a 07/10/2022, no seguinte endereço: Rua Professor
José Rizzo, 1, Centro, Cáceres-MT, CEP 78210-024, podendo ser solicitado via e-mail:
agcaceres.secom@marinha.mil.br.
Capitão-Tenente (AA) SÉRGIO LEONARDO DE SALES
Agente
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 38/2022
O Agente Fluvial, Capitão-Tenente (AA) ANDRÉA OGNIBENI PIRES, FAZ SABER
a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME 
DA
E M BA R C AÇ ÃO
. CHARLES FILIPE TIRELLI
44741103234
COMANDANTE TIRELLI
. AMILTO COSTA DA SILVA
38243130225
LM VENTURA
. MATEUS JACOBOWSKY KALAVINHA
04039811151
SEM NOME
. JOEL SAMPAIO DA SILVA
47504900249
T U BA R ÃO
. EMPRESA L. KOTINSCK
22896336000117
C H I BAT A
. RAIMUNDA GOMES DA SILVA
16403240200
BOTE SEM NOME
. OSVANILDO OLIVEIRA ARAUJO
93149611334
BOTE SEM NOME
. JOSÉ RODRIGUES FERREIRA
87405849253
R E B EC A
. ANTERO FERREIRA RIÇA NETO
11150734272
VOVO ELIETE
. ANTERO FERREIRA RIÇA NETO
11150734272
BALSA BOSCO NERY
. VALDENILSON CARDOSO DOS SANTOS 53758609291
SEM NOME
. BRENO LAMPERT
95426914249
SHAKIRA II
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA DOUTOR ZANNY SN,
CENTRO, CARACARAÍ-RR, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 015P2021000087,
015P2021000095, 
015P2021000109, 
015P2021000117, 
015P2021000125,
015P2021000133, 
015P2021000141, 
015P2021000150, 
015P2021000168,
015P2021000176, 015P2021000184 E 015P2021000192 por infringir à Lei 9.537, de 11
de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de
maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível
citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em
lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis,
a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades
impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente
passível de
inscrição na Dívida Ativa
da União, independentemente
de seus
comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de
defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será
publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de
Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) ANDRÉA OGNIBENI PIRES

                            

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