DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022092100033
33
Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 71/2022, Processo nº 63014.004057/2021-81,
(Pregão 04/2022). Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais
diversos para o Escaler 2, especificado nos itens 46, 47 e 48, Pregão nº 04/2022 do PL 12-
0096/2021-1. Partes/Signatários: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro e a Empresa
VALENTIM EQUIPAMENTOS EIRELI. CNPJ 34.714.794/0001-77. Valor Total Homologado: R$
43.322,75. Fundamento Legal Lei 8.666/1993 e no Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata:
05/09/2022 a 05/09/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 75/2022, Processo nº 63014.004057/2021-81,
(Pregão 04/2022). Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais
diversos para o Escaler 2, especificado nos item 7, Pregão nº 04/2022 do PL 12-0096/2021-
1. Partes/Signatários: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro e a Empresa EXCLUSIVA
COMERCIO E SERVIÇOS, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ 41.597.891/0001-92. Valor
Total Homologado: R$ 3.850,00. Fundamento Legal Lei 8.666/1993 e no Decreto nº
7.892/2013. Vigência da Ata: 19/09/2022 a 19/09/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 76/2022, Processo nº 63014.004057/2021-81,
(Pregão 04/2022). Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais
diversos para o Escaler 2, especificado nos item 5, Pregão nº 04/2022 do PL 12-0096/2021-
1. Partes/Signatários: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro e a Empresa ARGOS LTDA. CNPJ
42.262.411/0001-03. Valor Total Homologado: R$ 1.890,00. Fundamento Legal Lei
8.666/1993 e no Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 05/09/2022 a 05/09/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 78/2022, Processo nº 63014.004057/2021-81,
(Pregão 04/2022). Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais
diversos para o Escaler 2, especificado nos item 9, Pregão nº 04/2022 do PL 12-0096/2021-
1. Partes/Signatários: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro e a Empresa ROSELI SOARES
MARTINS PINHEIRO. CNPJ 44.242.047/0001-37. Valor Total Homologado: R$ 11.375,00.
Fundamento Legal Lei 8.666/1993 e no Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata:
05/09/2022 a 05/09/2023
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 741000
Número do Contrato: 41.000/2019-203/00
Nº Processo: 63014.001816/2019-30.
Contratante: 
ARSENAL 
DE 
MARINHA 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado 
CNPJ
00.064.702/0001-39 - SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto
no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o
reajustamento de preços, conforme previsto, às fls. 651 dos autos. Destaca-se que os
valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na
análise técnica de reajuste (ATR) nº 013/2022, às folhas 1.211/1.215 dos autos, emitida
pelo setor de análise econômico-financeira (AMRJ-14213), devidamente autorizada pelo Sr.
Ordenador de Despesas da Unidade Gestora Industrial deste Arsenal de Marinha. Face ao
exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 10,6726%,
referente ao IPCA/IBGE de outubro/2021 acumulado dos últimos 12 meses (conforme item
6.4 da ATR nº 013/2022), deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 1.673.392,06(um
milhão seiscentos e setenta e três mil trezentos e noventa e dois reais e seis centavos).
Dito isso, o valor global do contrato fica reajustado para R$17.352.721,06(dezessete
milhões trezentos e cinquenta e dois mil setecentos e vinte um reais e seis centavos), para
o período de 22/01/2022 a 21/01/2023, para alteração do acordo inicial. Nesse mesmo
sentido, os preços unitários deverão ser reajustados pelo índice de reajuste supracitado,
fazendo jus dessa forma a contratada a retroatividade na diferença dos valores pagos da
data de 22/01/2022 até a celebração do presente apostilamento.. Vigência: 22/01/2022 a
21/01/2023. Valor Total do Contrato: R$ 17.352.721,06. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2022
O CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, torna público aos interessados o resultado de julgamento das
propostas referente a Concorrência nº 19/2022, após a análise das propostas de preços, a
empresa GRANRIO ENGENHARIA, CNPJ: 03.611.715/0001-79 foi declarada vencedora do
certame, apresentando a proposta de R$ 3.319.510,63 (três milhões e trezentos e
dezenove mil e quinhentos e dez reais e sessenta e três centavos), sendo a mais vantajosa
para Administração. Concede-se o prazo preconizado na Lei nº 8666/93, a contar da data
desta publicação, para a interposição de recurso administrativo.
Capitão de Fragata (IM) MÁRCIO LUÍS MOTA PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EDITAL DE 28 ABRIL DE 2022
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO
QUADRO
TÉCNICO DO CORPO AUXILIAR DA MARINHA EM 2022 (CP-T/2022)
A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público
para Ingresso no Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (CP-T/2022),
publicado na Seção 3, do DOU nº 81, de 02/05/2022, conforme abaixo
discriminado:
Onde se lê:
ANEXO II
CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
EVENTO
DAT A
AT I V I DA D ES
.
24
A 
partir 
de
02/02/2023
Divulgação do Resultado Preliminar da PT (exceto Direito).
.
32
A 
partir 
de
17/01/2023
Divulgação do Resultado Definitivo da PT (exceto Direito).
Leia-se:
ANEXO II
CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
EVENTO
DAT A
AT I V I DA D ES
.
24
A 
partir 
de
16/01/2023
Divulgação do Resultado Preliminar da PT (exceto Direito).
.
32
A 
partir 
de
02/02/2023
Divulgação do Resultado Definitivo da PT (exceto Direito).
Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM
LEMOS
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 63065.001144/2020-09.
Objeto: torna-se público o Segundo Termo Aditivo, entre a Policlínica Naval Nossa Senhora
da Glória, inscrita no CNPJ: 00.394.502/0065-09, e a empresa Centro Médico Olinda S/S
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ: 39.484.399/0001-69. Visando a prorrogação do Termo de
Credenciamento N° 65704/2020-012/00 para prestação de Assistência Médico-Hospitalar
com realização de consultas médicas ambulatoriais em cardiologia, endocrinologia,
ginecologia,
ortopedia 
e
otorrinolaringologia,
com
realização 
de
exames
de
Ecodopplercardiograma Transtorácico e coleta de material Colpocitológico. Conforme TJIL
N° 01/2020 e do Edital N° 01/2020. Prazo de Vigência: 09/09/2022 a 08/09/2023. Data de
assinatura: 08/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 63065.001143/2020-56.
Objeto: torna-se público o Terceiro Termo Aditivo, entre a Policlínica Naval Nossa Senhora
da Glória, inscrita no CNPJ: 00.394.502/0065-09, e a empresa Centro Médico Nilópolis
LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 05.920.599/0001-03. Visando a prorrogação do Termo de
Credenciamento N° 65704/2020-013/00 para prestação de Assistência Médico-Hospitalar
com realização de consultas médicas ambulatoriais em cardiologia, endocrinologia,
ginecologia, ortopedia, otorrinolaringologia e pediatria, com realização de exames de
Ecodopplercardiograma Transtorácico e coleta de material Colpocitológico. Conforme TJIL
N° 01/2020 e do Edital N° 01/2020. Prazo de Vigência: 09/09/2022 a 08/09/2023. Data de
assinatura: 08/09/2022.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2022-069/00 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.009955/2022-91.
Pregão Nº 52/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 28.625.382/0001-68 - SPECTRU INSTRUMENTAL CIENTIFICO LTDA. Objeto:
Prestação de serviço continuado de calibração, qualificação e manutenção preventiva de
equipamentos para atender as necessidades do centro de processamento celular do
hospital naval marcílio dias, conforme especificações e quantitativo estabelecido no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2023. Valor
Total: R$ 1.920,33. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
NUP: 63148.004850/2020-84
- Extrato
do Termo
Aditivo nº
65720/2020-075/02;
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
ONE MEDICAL Manutenção e Equipamentos Ltda. - CNPJ nº 22.225.140/0001-09 - OBJETO:
Alteração das Cláusulas Terceira - Da Vigência, Quinta - Da Dotação Orçamentária, Oitava
- Da Garantia de Execução, do acordo original; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 57 da
Lei nº 8.666/1993; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 552.000,00 (quinhentos e cinquenta e
dois mil reais); Data da Vigência: 09/09/2022 a 08/09/2023; Data da Assinatura:
08/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO. NUP: 63148.007443/2019-95 Extrato do Termo
Aditivo nº 65720/2020-067/02. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº
00.394.502/0148-70;
CONTRATADA:
ANTICORPOS 
LABORATÓRIO
DE
ANATOMIA
PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA LTDA; CNPJ: 00.587.132/0001-61; OBJETO: Alteração das
Cláusulas Nona - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos; VALO R
ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 956.318,09 (Novecentos e cinqüenta e seis mil, trezentos e
dezoito reais e nove centavos); Data da Assinatura: 10/09/2022.
PRAZO DE VIGENCIA: 11/09/2022 a 10/09/2023.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 77/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de fornecimento continuado e
ininterrupto dos diversos gases medicinais
ANTONIO VITA DE MORAIS JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 20/09/2022) 765720-00001-2022NE002022
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 771210
Nº Processo: 63021000348202292. Objeto: O objeto da presente licitação é
o registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços
de limpeza e desgaseificação dos Tanques de Armazenagem de Combustíveis, tanques
de caminhões e chatas de transporte de óleo combustível, incluindo a remoção, o
transporte e a destinação final das misturas oleosas, resíduos oleosos, materiais com
resíduos oleosos, limpezas de calhas, limpeza de separadores de água e óleo e caixas
separadoras. . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 21/09/2022 das 09h00 às 15h30.
Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do Governador, Jardim Guanabara - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771210-5-00007-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 21/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
RICARDO BERNARDES DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2022) 771210-00006-2022NE000249