DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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32
Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
JOÃO LIMA DE SOUZA
407.098.842-49
J. DE SOUZA
.
TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA
01.259.730/0001-74
SERRA DOURADA XI
.
TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA
01.259.730/0001-74
SERRA DOURADA VII
.
TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA
01.259.730/0001-74
SERRA DOURADA IV
.
TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA
01.259.730/0003-36
CANJERANA
. SANTANA TRANSPORTES HIDROVIÁRIOS
LT DA
11.905.002/0001-46
EXPRESSO ANA BEATRIZ
VII
. TRANSALE
TRANSPORTADORA
ALE
LT DA
05.511.290/0001-51
CAP GALDINO ALENCAR
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam
os
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
Nº
005P2019003962,
005P2020000386,
005P2020000408,
005P2019003547,
005P2019003598,
005P2019002851, 005P2019002869, 005P2019002877, 005P2019003261, 005P2022002702
e 005P2022002699 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374,
de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via
postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do
presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais
o processo
terá prosseguimento
até o julgamento
final, independente
de seu
comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de
defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será
publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de
Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 83/2022 COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME
DA
E M BA R C AÇ ÃO
. NORTOLL NORTE TRANSP. OPE. E LOG.
LT DA
07.359.899/0001-82
LUIZ FELLIPE
.
RAMILE TRANSPORTES LTDA
05.859.080/0001-59
OLIVEIRA V
. FRIGOPEIXE INDUSTRIA E COMERCIO DE
PESCADO EIRELI
14.207.765/0001-01
FRIGOPEIXE
.
NAVEGAÇÃO CUNHA LTDA
04.616.801/0001-37
CAPITÃO JOSÉ ALECRIM
II
.
CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-90
CT 14
. TRANSMARE-TRANSP.MAR.DE DERIV.DE
P E T R O. E I R E L I - E P P
15.321.375/0001-20
BEATRIZ FARIAS II
.
CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-90
CITY XXXIX
. MARINHO TRANSPORTES HIDROVIÁRIOS
DA AMAZÔNIA LTDA-
07.794.294/0001-10
SÃO BARTOLOMEU V
.
CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-90
CITY XLIX
. JOAQUIM ALBURQUERQUE DO AMARAL
146.956.422-04
ADRIANO FILHO III
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam
os
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
Nº
005P2022002711,
005P2022002729, 005P2022002737, 005P2022002745, 005P2022002753, 005P2022002761,
005P2022002770, 005P2022002788, 005P2022002800 e 005P2022002796 por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não
foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa
prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o
julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 84/2022 COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público
a quantos
interessarem o presente EDITAL
em especial, aos
Senhores abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME
DA
E M BA R C AÇ ÃO
. OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA
L I M I T A DA
23.031.289/0001-01
SANTO ANTONIO VI
. PLANO
NAVEGAÇÃO
COMERCIO
DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
00.522.402/0001-56
D ES E M BA R G A D O R
PAULO JACOB
. OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA
L I M I T A DA
23.031.289/0001-01
OMS XV
. OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA
L I M I T A DA
23.031.289/0001-01
MARIANA VILLELA
. DELIMA
COMERCIO
E
NAVEGAÇÃO
LT DA
05.089.941/0001-67
BELO
MONTE
DO
XINGU
.
PEDRO DA CUNHA MONTEIRO
234.034.382-87
PRINCIPE
.
JACI ALVES FARIAS
208.673.102-78
CLAUDIA CRISTINA II
.
TRANSGLOBAL SERVIÇOS LTDA
01.362.266/0001-47
TGS VI
.
VALDEMIR TEXEIRA DA SILVA
202.601.482-53
COMTE
TEIXEIRA
(PRINCESA HANNA)
. COMPANHIA DE NAV. DA AMAZONIA-
CNA
04.562.559/0001-66
RIO TARAUACA
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO
-
ITACOATIARA/AM,
tramitam
os
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
Nº
005P2022002818,
005P2022002826,
005P2022002834,
005P2022002842,
005P2022002851,
005P2022002877,
005P2022002893,
005P2022002915,
005P2022002931
e
005P2022002958 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº
8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou
por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de
publicação do
presente EDITAL,
para apresentar defesa
prévia, em
horário de
expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final,
independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo
e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231
e 232 do Código de Processo Civil.
CAPITÃO-TENENTE (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 68/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção corretiva do
transformador da subestação, conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 21/09/2022 das 08h00
às 16h00. Endereço: Avenida Prof. Lineu Prestes, 2468 Ordenador de Despesas - SAO
PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/10/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO ANTONIO DE AVELAR BRITTO LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/09/2022) 742050-00001-2022NE003548
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE OBRAS CIVIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 746000
Nº Processo: 03/2022 . Objeto: Contratação da empresa ATITUDE EDITORIAL PUB L I C AÇÕ ES
TÉCNICAS EIRELI, por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviço referente ao
Curso Online Projetos de Subestações de Média e Alta Tensão para capacitação profissional
de militar da Diretoria de Obras Civis da Marinha. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de serviços técnicos, de natureza singular, com profissionais ou
empresas de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 19/09/2022. CARLA
FEIJO DA COSTA. Ordenador de Despesas Substituto. Ratificação em 19/09/2022. JOSE LUIZ
FERREIRA
CANELA.
Diretor.
Valor
Global:
R$
1.718,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
14.434.162/0001-42 ATITUDE EDITORIAL PUBLICACOES TECNICAS EIRELI.
(SIDEC - 20/09/2022) 746000-00001-2022NE000010
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 49/2022, Processo nº 63014.003538/2021-70,
(Pregão 21/2022). Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de MAT E R I A I S
QUÍMICOS DO ESCALER, especificado nos itens 2, 10, 13, 19, 21, 25, 30, 31, 34, 35 e 40,
Pregão nº 21/2022 do PL 12-0087/2021-1. Partes/Signatários: Arsenal de Marinha do Rio
de Janeiro e a Empresa AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ
08.403.769/0001-62. Valor Total Homologado: R$ 265.341,60. Fundamento Legal Lei
8.666/1993 e no Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 05/092022 a 05/09/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 50/2022, Processo nº 63014.003538/2021-70,
(Pregão 21/2022). Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de MAT E R I A I S
QUÍMICOS DO ESCALER, especificado nos item 9, Pregão nº 21/2022 do PL 12-0087/2021-
1. Partes/Signatários: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro e a Empresa POSTERARI
ASSESSORIA TECNICA EIRELI. CNPJ 16.743.543/0001-39. Valor Total Homologado: R$
10.000,00. Fundamento Legal Lei 8.666/1993 e no Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata:
19/09/2022 A 19/09/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 52/2022, Processo nº 63014.003538/2021-70,
(Pregão 21/2022). Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de MAT E R I A I S
QUÍMICOS DO ESCALER, especificado nos itens 11, 22, 45 e 48, Pregão nº 21/2022 do PL
12-0087/2021-1. Partes/Signatários: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro e a Empresa
EQUIPA RIO CONSTRUÇÕES COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ 32.319.258/0002-22.
Valor Total Homologado: R$ 74.945,00. Fundamento Legal Lei 8.666/1993 e no Decreto nº
7.892/2013. Vigência da Ata: 05/092022 a 05/09/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 53/2022, Processo nº 63014.003538/2021-70,
(Pregão 21/2022). Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de MAT E R I A I S
QUÍMICOS DO ESCALER, especificado nos item 14, Pregão nº 21/2022 do PL 12-0087/2021-
1. Partes/Signatários: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro e a Empresa e EP
SUPRIMENTOS EIRELI. CNPJ 34.144.836/0001-81. Valor Total Homologado: R$ 1.032.120,00.
Fundamento Legal Lei 8.666/1993 e no Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata:
05/09/2022 A 05/09/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 54/2022, Processo nº 63014.003538/2021-70,
(Pregão 21/2022). Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de MAT E R I A I S
QUÍMICOS DO ESCALER, especificado nos itens 6, 7 e 15, Pregão nº 21/2022 do PL 12-
0087/2021-1. Partes/Signatários: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro e a Empresa
LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI. CNPJ 34.777.255/0001-87. Valor Total Homologado: R$
247.753,00. Fundamento Legal Lei 8.666/1993 e no Decreto nº 7.892/2013. Vigência da
Ata: 19/09/2022 A 19/09/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 55/2022, Processo nº 63014.003538/2021-70,
(Pregão 21/2022). Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de MAT E R I A I S
QUÍMICOS DO ESCALER, especificado nos item 43, Pregão nº 21/2022 do PL 12-0087/2021-
1. Partes/Signatários: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro e a Empresa M R G ARCANJOS
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 36.046.576/0001-37. Valor Total Homologado: R$
27.500,00. Fundamento Legal Lei 8.666/1993 e no Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata:
05/092022 a 05/09/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 57/2022, Processo nº 63014.003538/2021-70,
(Pregão 21/2022). Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de MAT E R I A I S
QUÍMICOS DO ESCALER, especificado nos item 26, Pregão nº 21/2022 do PL 12-0087/2021-
1. Partes/Signatários: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro e a Empresa BUNZL
EQUIPAMENTOS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA. CNPJ 43.854.777/0001-26. Valor Total
Homologado: R$ 90.000,00. Fundamento Legal Lei 8.666/1993 e no Decreto nº 7.892/2013.
Vigência da Ata: 05/092022 a 05/09/2023.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 70/2022, Processo nº 63014.004057/2021-81,
(Pregão 04/2022). Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais
diversos para o Escaler 2, especificado nos itens 49, 50, 57 e 58, Pregão nº 04/2022 do PL
12-0096/2021-1. Partes/Signatários: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro e a Empresa
ANKER DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ 30.815.452/0001-92. Valor Total Homologado: R$
63.885,25. Fundamento Legal Lei 8.666/1993 e no Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata:
19/09/2022 a 19/09/2023
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