DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2022
Processo NUP: 61984.0001977/2022-26 - A EMGEPRON torna público que foi
homologado pelo Diretor Administrativo-Financeiro, nos termos do inciso VI, do art. 13 do
Decreto nº 10.024/2019, o Pregão nº 027/2022. Objeto: Contratação de serviço de coleta,
transporte e destinação final dos Resíduos Classe II A. A favor da empresa vencedora: ECO
AMBIENTAL COMÉRCIO E TRANSPORTE E RESÍDUOS LTDA., CNPJ nº 34.565.783/0001-72, no
valor de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais).
NAIR CARLA FROMENT TEIXEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 20/09/2022) 218002-91081-2022NE999999
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2022 - UASG 112408
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 60550.001028/2018-05.
Pregão. Nº
35/2019. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
14.349.591/0001-11 - BUCAR ENGENHARIA E METROLOGIA - EIRELI. Objeto: Prorrogar o
contrato n° 16/2019-hfa, por um período de 12 (doze) meses, contados de 18 de setembro
de 2022 até 17 de setembro de 2023. Ratificar o valor global da contraprestação anual dos
serviços estimado em r$ 277.848,47 (duzentos e setenta e sete mil oitocentos e quarenta
e oito reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 18/09/2022 a 17/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 277.848,47. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 82/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60550037969202174. , publicada no D.O.U de 13/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação
de
solução
de
tecnologia
da
informação
e
comunicação
de
renovação/atualização de licenças de uso de software, em sua última versão, pelo período
de 36 (trinta e seis) meses, para o Hospital das Forças Armadas - HFA Novo Edital:
21/09/2022 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa S/n Sudoeste -
BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 21/09/2022 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/10/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas do Hfa
(SIDEC - 20/09/2022) 112408-00001-2022NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550009285202263. Objeto: Aquisição de equipamento para o
Laboratório de Pesquisa do Hospital das Forças Armadas - HFA. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 21/09/2022 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa, S/n,
Sudoeste - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00083-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste
Edital e seus anexos.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2022) 112408-00001-2022NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2022 - UASG 112408
Nº
Processo: 60550011815202233.
Objeto:
Aquisição de
medicamento
radioativo 18-FDG (2-fluor-2 dioxi-d-glicose) para a Seção de Medicina Nuclear, por meio
de registro de preços, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das
Forças Armadas - HFA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/09/2022 das 08h30 às 12h00
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Setor Hfa, Sudoeste -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00086-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 21/09/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2022) 112408-00001-2022NE800225
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2022 - UASG 530001
Nº Processo: 59000012991202230 . Objeto: Contratação de ações de desenvolvimento,
"Curso Conselheiros de Administração", - 164ª edição", destinado ao desenvolvimento
profissional de 1 (um) servidor do Ministério do Desenvolvimento Regional, a ser realizado
pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico DDP e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Artigo 25, inciso II da Lei nº 8.666 combinado com o inciso VI do art. 13.
Declaração de Inexigibilidade em 20/09/2022. ALEXANDRE WESSNER KAPPER. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 20/09/2022. FABRICIO MOURA MOREIRA. Secretário de
Coordenação e Gestão. Valor Global: R$ 22.895,00. CNPJ CONTRATADA : 01.082.331/0001-
80 INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCA CORPORATIVA.
(SIDEC - 20/09/2022) 530001-53001-2022NE000196
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
59000018097202192. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação
de serviços comuns de gerenciamento da manutenção preditiva, preventiva e corretiva;
conservação e adaptação de infraestrutura predial, incluindo as instalações civis, elétricas,
hidráulicas, de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e
ventilação e equipamentos de transporte vertical; serviços de sistema de divisórias,
conforme especificações previstas no Termo de Referência 3902965.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
Diretor de Administração
(SIDEC - 20/09/2022) 530001-00001-2022NE000196
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 530001
Nº Processo: 59000018097202192. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços comuns de gerenciamento da manutenção preditiva, preventiva e
corretiva; conservação e adaptação de infraestrutura predial, incluindo as instalações civis,
elétricas, hidráulicas, de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de
climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical; serviços de sistema de
divisórias..., conforme Termo de Referência 3918610.. Total de Itens Licitados: 13. Edital:
21/09/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: 906, Módulo F, Bloco "a"
Ed. Celso Furtado, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/530001-5-00006-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
21/09/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/10/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações dos itens estão descritas no
Termo de Referência e seus anexos. Havendo divergência entre as especificações do
sistema com as especificações do Termo de Referência, prevalecem as especificações do
TR..
ANDRE EMEDIATO BARBOSA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/09/2022) 530001-00001-2022NE000196
DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 97/2022
Edital de Notificação nº 097/2022 - Processo nº 559000.000221/99-61 - Convênio nº
416/99 (Siafi 387794).
Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246,
IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no
art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da presente Avença,
fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. PAULO CESAR FERREIRA DE ARAUJO, ex-
Prefeito do Município de Acrelândia/AC, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da
publicação deste, se manifeste acerca do Parecer nº 115/2022/RENORT/CGSRR/GAB-SE, ou
efetue o recolhimento da importância de R$ 74.176,00, já acrescida das atualizações legais.
Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da
Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal
devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de
Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MDR.
BRUNO CAETANO PINTO
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 98/2022
Edital de Notificação nº 098/2022 - Processo nº 59502.000664/2017-17 - Transferência
Obrigatória Siafi nº 694253.
Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726
e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de
29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Convênio, fica desde já notificado, por
este Edital, o Sr. ANTÔNIO LEOCÁCIO DOS SANTOS, ex-Prefeito do Município de São Miguel
do Guamá/PA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste,
apresente a Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado,
devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não
regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de
Contas Especial.
VISTA AO
PROCESSO: o notificado,
ou seu
representante legal
devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de
Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MDR.
BRUNO CAETANO PINTO
Diretor de Orçamento e Finanças
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2022, ao Convênio Nº 836228/2016. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 530023,
Convenente: MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA, CNPJ nº 83268011000184. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 1.927.807,74, Valor de Contrapartida: 96.390,38, Vigência:
12/09/2016 a 15/03/2024. Data de Assinatura: 16/09/2022. Assina: Pelo MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL / HELDER ZAHLUTH BARBALHO - Ministro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 865724/2018.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO PIRIA, CNPJ nº
01612360000107. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 27.918,00, Valor
de Contrapartida: R$ 27.918,00, Vigência: 10/01/2019 a 09/01/2023. Data de Assinatura:
31/12/2018. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº
02793526460,
Convenente:
RAIMUNDO
NONATO
ALENCAR
MACHADO,
CPF
nº
159.002.403-63.
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO
Participes: a União, neste ato representado por intermédio do Exmo. Sr. Secretário Executivo
do Desenvolvimento Regional, sr. Helder Melillo Lopes Cunha Silva, CPF 013.052.891-96, e o
Município de Lago dos Rodrigues - MA (Cód. IBGE 210594-8) neste ato representado pelo
Exmo. Sr. Prefeito do município, sr. Valdemar Souza Araújo, CPF: 452.372.711-20. OBJETO:
Adesão do referido município ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS,
nos termos da Lei n° 11124 de 16/06/2005; Decreto nº 5.796 de 06/06/2006 e Resoluções
CGFNHIS n° 02/2005 e n° 51/2012, com a finalidade de implementar as políticas de
Habitação de Interesse Social. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2022. Vigência: Prazo
indeterminado, conforme clausula 4a. do respectivo Termo de Adesão. SIGNATÁRIOS: Sr.
Secretário Executivo do Desenvolvimento Regional, sr. Helder Melillo Lopes Cunha Silva e
Exmo. Prefeito do município de Lago dos Rodrigues - MA sr. Valdemar Souza Araújo.
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