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DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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35
Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
Quarto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
879696/2018; 
Processo 
nº
59100.000153/2018-17. Convenentes: A União, pelo Ministério do Desenvolvimento
Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional
de Segurança Hídrica e o Município de São Francisco, no Estado da Paraíba, inscrito no
CNPJ/MF nº 01.613.323/0001-13. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até
21/12/2022. Data e assinatura: 19/09/2022, Sergio Luiz Soares de Souza Costa - Secretário
Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 971.454.834-91 e Geroncio Sucupira Junior - Prefeito
Municipal CPF nº 031.341.314-20
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 443001
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 02501.003680/2020-50.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BAS I CO.
Contratada: 11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA ..
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para até 14/10/2023. Data de Assinatura:
12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 443001
Nº Processo: 02501001811202226. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de material de apoio a eventos e cerimoniais realizados pela Agência
Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
21/09/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor Policial Sul Area
5 
Quadra
3 
Bloco
j 
Sala
125, 
Asa
- 
Sul
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/09/2022) 443001-44205-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO,
FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 02501.001008/2011-39; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
81/ANA/2011 - PRODES; Contratante: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico -
ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CNPJ nº 43.776.517/0001-80, denominada Prestador de
Serviço; Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04;
Intervenientes: Município de São Roque (SP), CNPJ nº 70.946.009/0001-75, e o Comitê da
Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê; Objeto: Alterar a denominação da
Contratante que passará a vigorar como "Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico"
de acordo com a Lei nº 14.026, de 15/7/2020, publicada no DOU, Seção 1, de 16/7/2020;
alterar as metas de vazão e carga orgânica média afluente; alterar o valor do contrato; e
alterar os prazos de execução referentes ao pagamento pelo esgoto tratado da Estação de
Tratamento de Esgoto - ETE São Roque, no Município de São Roque (SP), definindo as novas
condições para o aporte de recursos financeiros da ANA ao Prestador de Serviço, no âmbito
do PRODES, em conformidade com as alterações do Anexo I, das Cláusulas Quarta e Oitava;
Valor do Contrato: R$ 7.296.111,24; Vigência: 31/8/2024; Data de assinatura: 12/7/2022.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
Terceiro 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
907499/2020, 
Processo 
nº
59800.001860/2020-40. Concedente: A União, pela Superintendência do Desenvolvimento
do Centro-Oeste, CNPJ/MF nº 13.802.028/0001-94; Convenente: Secretaria de Estado da
Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - S EAG R I / D F,
CNPJ/MF
nº 
03.318.233/0001-25;
Interveniente: 
Distrito
Federal, 
CNPJ/MF 
nº
00.394.601/0001-26. Objeto: a alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de
prorrogar o seu prazo por mais 365 dias, até 30/12/2023, a contar de 31/12/2022 , e a
ratificação das demais cláusulas do convênio. Data e Assinaturas: 19/09/2022 - Nelson
Vieira Fraga Filho - Superintendente, CPF nº 323.213.251-00 , Candido Teles de Araujo -
Secretário, CPF n° 072.438.391-34, Ibaneis Rocha Barros Jr. CPF nº 539.425.901-15.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002972/2021-83. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº
0.656.00/2021 que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Várzea Alegre - CE. DO OBJETO:
O presente Instrumento visa aditar o Convênio nº 0.656.00/2021, que tem por objeto
a execução de pavimentação em paralelepípedo nas ladeiras do Distrito de Ibicatu, no
Município de Várzea Alegre - CE, no valor total de R$ 253.000,00 (duzentos e
cinquenta e três mil reais), sendo R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)
correspondente à participação financeira da concedente e R$ 3.000,00 (três mil reais)
referente à contrapartida da convenente. DO ACRÉSCIMO DE VALOR TOTAL DO
CONVÊNIO E DA CONTRAPARTIDA DO CONVENENTE: Por meio deste Termo Aditivo
resolvem as partes aumentar o valor do convênio em R$ 42.720,72 (quarenta e dois
mil setecentos e vinte reais e setenta e dois centavos), passando o valor total
conveniado de R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais) para R$
295.720,72 (duzentos e noventa e cinco mil setecentos e vinte reais e setenta e dois
centavos), mantendo o valor de repasse da Codevasf em R$ 250.000,00 (duzentos e
cinquenta mil reais) e passando o valor da contrapartida do Município de Várzea
Alegre/CE de R$ 3.000,00 (três mil reais) para R$ 45.720,72 (quarente e cinco mil
setecentos e vinte reais e setenta e dois centavos). DO NOVO PLANO DE TRABALHO:
Por meio deste Termo Aditivo resolvem as partes aprovar novo plano de trabalho,
constante à peça 78 do processo nº 59500.002972/2021-83. DOS RECURSOS: Os
recursos correm à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio
a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da
Área de Desenvolvimento e Infraestrutura; PTRES 203710. Dotação a empenhar  - R$
0,00; necessidade de dotação estimada para o exercício R$ 0,00. Execução física do
convênio 0%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do
convênio não alteradas por este Termo Aditivo. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
- Diretor-presidente da CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002298/2019-12. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.087.00/2019, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Consórcio TEQ. OBJETO: O presente aditivo visa
aditar o contrato nº 0.087.00/2019, para readequar planilha e prorrogar o prazo de
vigência contratual. READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: As partes resolvem
efetuar a readequação da planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços, com
acréscimo no valor de R$ 362.926,21 (trezentos e sessenta e dois mil, novecentos e vinte
e seis reais e vinte e um centavos), representando 3,0511% do valor contratado referente
à complementação do pagamento de periculosidade alterando o quantitativo de 06 (seis)
para 12 (doze) meses, passando o valor contratual de R$ 11.895.000,00 para R$
12.257.926,21. A nova planilha contratual passa ser a constante à peça 117 do processo nº
59500.002298/2019-12. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: Fica, por
este instrumento, prorrogado o prazo de vigência contratual por um período de 03 (três)
meses, passando seu vencimento de 30/09/2022 para 31/12/2022. DOS RECURSOS: Os
recursos correm à conta do Programa de Trabalho nº 18.544.2084.214T.0020 - Gestão,
Operação e Manutenção do Projeto de Integração do rio São Francisco com as Bacias
Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF nacional, categoria econômica 3 - despesas
de custeio, sob a gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura AD, por
meio das NE2021490108 e NE2021490045. Dotação a empenhar em 2022: R$ 0,00.
Necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00. DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2022 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO -
Diretor-presidente da CODEVASF.
AVISO DE ADIAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 195006
Nº Processo: 59500002839202127 . Comunicamos o adiamento da licitação
supracitada , publicada no D.O.U de 15/07/2022, .Entrega das Propostas: a partir de
15/07/2022,
às 08h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas:
21/10/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Elaboração de projetos
executivos e fornecimento e execução de serviços relativos à implantação de quatorze
elevatórias, sendo cinco no Rio Formoso, três no Rio Urubu, uma no Rio Douradinho, uma
no Rio Duerezinho, três no Rio Dueré e uma no Rio Xavante, todas as obras no Oeste do
Estado do Tocantins
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIDEC - 20/09/2022) 195006-11201-2022NE500234
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000488/2021-09-e. Espécie: Termo Aditivo nº 1.488.02/2021, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a COLABORE SERVICOS DE VIGILÂNCIA
ARMADA EIRELI, CNPJ nº 11.499.545/0001-00. OBJETO: prorrogação do prazo para a
prestação dos serviços. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF,
o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87,
e pela contratada o Sr. Breno Gomes Nicolau, CPF nº 062.666.586-82.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002834/2022-66-e. Espécie: Termo de Doação nº 1.1179.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE BONITO
DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.612.493/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETA AGRÍCOLA .
VALOR: R$ 21.350,00. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANIA CARNEIRO DE CARVALHO, CPF nº
011.772.046-14.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002939/2022-15-e. Espécie: Termo de Doação nº 1.1256.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
INDAIABIRA/MG, CNPJ nº 01.614.599/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO
BASCULANTE. VALOR: R$ 340.000,00. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2022. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA ,
CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANDERLÚCIO DE OLIVEIRA, CPF
nº 042.293.726-63.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002401/2022-19-e. Espécie: Termo de Doação nº 1.1104.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DO PÉ DE SERRA, LAVRAS E MAMONAS, CNPJ nº 86.968.153/0001-42.
OBJETO: DOAÇÃO DE ROÇADEIRA. VALOR: R$ 11.090,00. DATA DA ASSINATURA:
04/08/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
ALDAIR JOSÉ DE SOUZA, CPF nº 062.373.426-56.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002985/2022-14-e. Espécie: Termo de Doação nº 1.1254.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
CACHOEIRA
DE
PAJEÚ/MG,
CNPJ nº
18.414.599/0001-75.
OBJETO:
DOAÇÃO
DE
RETROESCAVADEIRA.
VALOR: R$
321.000,00.
DATA
DA ASSINATURA:
20/09/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO
DUARTE DE SOUSA, CPF nº 518.645.506-78.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001676/2022-27. Espécie: Termo de Doação nº 1.1255.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
COMERCINHO/MG,
CNPJ
nº
18.414.615/0001- 
20.
OBJETO:
DOAÇÃO
DE
RETROESCAVADEIRA.
VALOR: R$
321.000,00.
DATA
DA ASSINATURA:
20/09/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ED N A LV ES
ALVES COSTA, CPF nº 001.697.096-98.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001446/2022-68-e. Espécie: Termo de Doação nº 1.1252.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE KUBITSCHECK/MG, CNPJ nº 17.754.185/0001-22. OBJETO: DOAÇÃO DE
CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 340.000,00. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LAURO DE
OLIVEIRA, CPF nº 591.095.306-06.

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