DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 195004
Nº
Processo:
59520001534202241.
Objeto: Execução
de
serviços
para
recomposição de taludes e bueiro no Perímetro Irrigado do Baixio de Irecê, no Município
de Xique-Xique, na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no
Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos
também poderão serem acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço
www.codevasf.gov.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta
deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do
valor estimado da Codevasf..
JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl -
Substituto
(SIASGnet - 20/09/2022) 195004-11201-2022NE520499
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 195003
Nº Processo: 59540000875202261. Objeto: Contratação dos serviços de locação
de veículos, por meio de Pregão Eletrônico para constituição de Registro de Preços, com
vistas a atender demandas atuais e futuras, no desenvolvimento dos trabalhos da 4ª
Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 21/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira
Mar 2.150, Jardins - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/195003-5-00010-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
21/09/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/10/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 20/09/2022) 195003-11201-2022NE540020
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
A CODEVASF comunica que o Pregoeiro adjudicou o objeteto e a Diretoria
Executiva Homologou a llicitação referente ao edital supracitado, em que foram declarados
vencedores os fornecedores com respecitivos itens e valores: AGROVETERINÁRIA RM
EIRELI, 10.453.573/0001-24, 1, 2 e 4 a 10, R$ 4.458.400,00 e CASA NASSER COM. E REP.
LTDA, 52.500.287/0001-12, 3, R$ 264.600,00. Detlhes em www.codevasf.gov.br.
MANOEL DA COSTA SANTOS
Chefe da SL
(SIDEC - 20/09/2022) 195001-11201-2022NE000243
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
Objeto: Tornar sem efeito a publicação do extrato do Termo de Doação nº 6.262.00/2021.
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, por meio da 6ª Superintendência Regional, vem a público comunicar a
Revogação da Resolução Regional nº 361, de 28 de outubro de 2021 e, por consequência
lógica, tornar sem efeito o Termo de Doação nº 6.262.00/2021, cujo extrato foi publicado
no Diário Oficial da União nº 17, Seção 3, pág. 24, sequencial 14206306, de 25 de janeiro
de 2022, nos termos da Resolução Regional nº 296 de 26 de agosto de 2022 - COGEX-
6ª/SR. Processo: 59560.001239/2021-37.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente
AVISO DE SUSPENSÃO
Edital nº 9/2022. PROCESSO: 59500.000508/2020-71
Espécie: Aviso de Suspensão - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF -
6ª/SR - UASG 195011, processo nº 59500.000508/2020-71. Lei 13.303/2016.
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do são Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados, a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 23/08/2022. Objeto: Venda/alienação de 06 (seis) unidades parcelares agrícolas
empresariais e 03 (três) unidades parcelares agrícolas familiares para implantação de
empreendimentos de agricultura irrigada, localizados em Projetos Públicos de Irrigação Salitre
(Etapa I) e Maniçoba, respectivamente, situados no Município de Juazeiro, Estado da Bahia.
Juazeiro BA, 19 de setembro de 2022.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 195011
Nº Processo: 59560000664202290. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e
descarga de kits de irrigação familiares, destinados à implantação de sistemas simplificados
de irrigação no âmbito da agricultura familiar, nos municípios de atuação da 6ª
Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 21/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.
Comissao
do
Vale
do
Sao
Francisco,
S/n,
Piranga
-
Juazeiro/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já
notificados
da
necessidade
de
acessarem
os
sites
www.codevasf.gov.br
e
www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos..
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 20/09/2022) 195011-11201-2022NE000001
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.000956/2020-41-e. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.208.00/2020
firmado entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa NATUS ENGENHARIA ,
MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS LTDA, CNPJ: 16.970.169/0001-04. OBJETO:
prorrogação de prazo por mais 75 (setenta e cinco) dias, contados a partir de 22/09/2022,
passando
seu
vencimento
para
06/12/2022.
TERMO
ADITIVO:
7.208.04/2020.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 133, §§2º e 3º do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.000956/2020-41-e.. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.207.00/2020
firmado entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa SANEAMB ENGENHARIA
LTDA, CNPJ nº 08.151.597/0001-87. OBJETO: prorrogação de prazo por mais 70 (setenta)
dias, contados a partir de 19/09/2022, passando seu vencimento para 28/11/2022. TERMO
ADITIVO: 7.207.06/2020. FUNDAMENTO LEGAL: art. 133, §§2º e 3º do Regulamento Interno
de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2022.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0119.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO
DOS
PESCADORES
DE
ILHA
DAS
CANÁRIAS/MA.
Processo
nº
59580.000402/2022-97. OBJETO: - 1 (um) trator agrícola Mahindra, motor de 95 cv,
fab/mod 2022, modelo 9500S, chassi MDIO9524TN0002063, tombamento nº 303.877-2, no
valor unitário de R$ 123.858,00 (cento e vinte e oito mil e oitocentos e cinquenta e oito
reais); - 1 (uma) grade aradora Asus, A CR 12 x 26 x 6,0, nº série: GRA00549/2021,
tombamento nº 264.540-5, no valor unitário de R$ 15.930,00 (quinze mil e novecentos e
trinta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 146 do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 6 de maio de 2022, de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 3 de junho de 2022. ASSINAM: Celso
Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e José Raimundo Brito
Oliveira - Outorgado Donatário.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO Nº 59506.000258/2021-09-e
A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - Codevasf, por meio da Resolução nº 718, de 14 de setembro de
2022, resolve Autorizar,
I - A aplicação de penalidade à empresa GLOBALCENTER MERCANTIL EIRELI,
CNPJ nº 02.330.299/0001-78 com base no Parecer Técnico 04/2021 - 10ª/GB (peça 23), no
Parecer Jurídico n°.786/2021 - PR/AJ/AGS (peça 29), na Memória de Cálculo nº 02/2022 -
10ª/SR (peças 38 e 49) e na INFORMAÇÃO n° 34/2022 - Consad/Audin/UAG (peça 55),
constantes no processo administrativo nº 59506.000258/2021-09-e, referente à inexecução
das ordens de fornecimento nº 0.0297/2020 e 0.0392/2020, que tem como objeto o
fornecimento de 06 (seis) Caminhões Carroceria de Madeira e 15 (quinze) Caminhões
Compactadores de Lixo, para o Estado do Tocantins, no valor total de R$ 5.434.200,00
(cinco milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil e duzentos reais) dos Pregões
Eletrônicos em Sistema de Registro de Preços Editais nº 07/2020 e 10/2020, visando:
a)Multa no valor de R$ 130.420,80 (cento e trinta mil, quatrocentos e vinte
reais e oitenta centavos), correspondente a 0,1% (um décimo por cento) ao dia sobre o
valor global do Contrato, até o limite de 20% do prazo para execução do contrato.
b)Suspenção temporária de participar de licitação e impedimento de contratar
com a Codevasf, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme item 26 dos Editais nº 07/2020 e
10/2020 e art. 83 da Lei 13.303/2016.
Brasília-DF, 14 de setembro de 2022.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente da CODEVASF
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000111/2022-62. Espécie: Termo de Doação nº 12.0029.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN. DO OBJETO: por
intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em
R$ 381.777,22 (trezentos e oitenta e um mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte
e
dois centavos)
e
pertencente
ao acervo
patrimonial
da
Codevasf, sob
a
responsabilidade da Codevasf - 12ª SR, a seguir relacionado: 01 (um) Caminhão
Basculante 206 CV, marca IVECO, modelo Tector 150E21 Attack, tombamento n.º
308.551-6, avaliado no valor unitário de R$ 381.777,22 (trezentos e oitenta e um mil,
setecentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos); DATA DA ASSINATURA:
20/09/2022. Wellington Dias Lopes Junior - Superintendente Regional da 12ª SR -
Natal/RN - CODEVASF.
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº: 59517.000108/2022-27. Espécie: Termo de Doação nº 12.0026.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o MUNICÍPIO DE APODI/RN. DO OBJETO: por intermédio do presente
instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 381.777,22 (trezentos e
oitenta e um mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos) e pertencente
ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 12ª SR, a seguir
relacionado: 01 (um) Caminhão Basculante 206 CV, marca IVECO, modelo Tector 150E21
Attack, tombamento n.º 308.558-5, avaliado no valor unitário de R$ 381.777,22 (trezentos
e oitenta e um mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos); DATA DA
ASSINATURA: 20/09/2022. Wellington Dias Lopes Junior - Superintendente Regional da 12ª
SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº: 59517.000123/2022-97. Espécie: Termo de Doação nº 12.0033.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN. DO OBJETO: por intermédio do presente
instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 381.777,22 (trezentos e
oitenta e um mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos) e pertencente
ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 12ª SR, a seguir
relacionado: 01 (um) Caminhão Basculante 206 CV, marca IVECO, modelo Tector 150E21
Attack, tombamento n.º 308.560-2, avaliado no valor unitário de R$ 381.777,22 (trezentos
e oitenta e um mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos); DATA DA
ASSINATURA: 14/09/2022. Wellington Dias Lopes Junior - Superintendente Regional da 12ª
SR - Natal/RN - CODEVASF.
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