DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Finalidade: Instalação de um almoxarifado, oficinas, garagens para veículos e máquinas
e construção de um centro esportivo
Fundamento Legal: art. 18, I, § 8º, da Lei nº 9.636/98 e art. 17, § 2º, inciso I da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Declarada a Dispensa de Licitação pelo Superintendente do Patrimônio da União em
Minas Gerais, Frank Alves Nunes e Ratificada pela Secretária de Coordenação e
Governança do Patrimônio da União, Fabiana Rodopoulos.
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial da
União nº 179, de 20 de setembro de 2022, Seção 3, Página 42, Processo nº
10154.164426/2020-42; Onde se lê: "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO", Leia-se:
"EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO"
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE OUTORGA
ESPÉCIE: Inscrição de Ocupação
PROCESSO N° 19739.128981/2022-76
OUTORGANTE: União
OUTORGADA: CLAUDIA TEIXEIRA BRITTO TOLEDO. CPF: ***.487.464-**.
RIP: 2711 0101409-22
IMÓVEL: Terreno de Marinha, urbana, com área total de 709,00 m² e área da união de
709,00 m², situado na RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, Nº 61, LOTEAMENTO BARRA
MAR, LOTE 01, QUADRA Z-1, BARRA DE SÃO MIGUEL/AL.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN
SPU n. 04, de 14/08/2018.
FINALIDADE: Para fins residenciais.
DATA DA OUTORGA: 14/09/2022
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
EXTRATO DE AFORAMENTO
Processo: 19739.112146/2021-33
RIP: 1219 0101735-27
Outorgante: União
Outorgado: Ileida Sales Costa - CPF ***.803.903-**
Objeto: Contrato de Aforamento Gratuito do imóvel, situado à Rua Justina Conceição,
Conjunto Habitacional Engenheiro José Francisco de Almeida Neto, Quadra 31, Casa 46,
Setor C, bairro Mocambinho, Teresina - PI, CEP: 64.010-350. Encontra-se matriculado no
Cartório do 4° Ofício de Notas e Registros de Imóveis de Teresina, no Livro de Registro
Geral n° 2, à ficha 01, com matrícula 27.272, assim descrito: área 192,00 m² e perímetro
59,20 metros
Finalidade: Contrato de Aforamento Gratuito
Fundamento legal: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no inciso
I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação que lhe
foi dada pela Lei nº 9.636, de 1998.
Assinatura do Contrato: nos dias 11 e 12/09/2022, lavrado à folha 059 do LIVRO Nº PI-003-
A F/ E D ES C / S P U - P I .
EXTRATO DE OUTORGA
Processo: 04911.000128/2008-17
RIP: 1153010217455
OUTORGANTE: União
OCUPANTE: Maria de Nazaré Marques de Brito, CPF nº ***.174.143-**
Objeto: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, tendo por objeto terreno de
propriedade da União, conceituado como acrescidos de marinha, com área de 356,67 m²,
situado na Rua João do Cícero, nº 675, antiga rua das Flores, Município de Parnaíba-PI.
Finalidade: Residencial.
Fundamento legal: Art. 7º da Lei nº 9.636/1998.
Período de Vigência: Indeterminado
Data da assinatura da Outorga de Inscrição de Ocupação: 10/09/2022.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1. NATUREZA: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado em 17
de setembro de 2015 entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da
Polícia Federal, e o Ministério da Economia, por intermédio da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, objetivando o intercâmbio de informações de interesse
comum.
2. OBJETO: prorrogação da vigência do referido Acordo por 3 (três) meses, a partir de 21
de setembro de 2022.
3. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2022.
4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela Polícia Federal, CNPJ no 00.394.494/0014-50, o Senhor
Márcio Nunes de Oliveira, Diretor-Geral, e pela Receita Federal, CNPJ no 00.394.460/0058-
87, o Senhor Julio Cesar Vieira Gomes, Secretário Especial.
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 170213
Nº Processo: 10245.720353/2022-24.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BOA VISTA.
Contratado:
19.425.352/0001-17 -
CEMARP SERVICOS
ELETRICOS E
CONSTRUCOES
EIRELI. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas
condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2022 a 22/02/2023.
Valor Total: R$ 396.205,78. Data de Assinatura: 23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº
Processo: 10280.720659/2021-73.
Contratante: DELEGACIA
DA RFB
EM
MANAUS. Contratado: 09.250.095/0001-76 - D B G DOS SANTOS. Objeto:
Rescisão do Contrato em virtude da ativação do novo circuito banda larga
contratada para a Alfândega do Aeroporto de Manaus e Depósito Mercadorias
Apreendidas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIO BRANCO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de pessoa
jurídica especializada visando a prestação de serviços continuados de manutenção
preventiva e corretiva, com substituição de peças, nos elevadores do Edifício do Ministério
da Economia-Delegacia da Receita Federal do Brasil em Rio Branco, situado na Rua
Marechal Deodoro, nº 340, bairro Centro, em Rio Branco-AC, conforme Edital e anexos.
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 21/09/2022 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às
17h00. Endereço: Rua Marechal Deodoro Nr. 340 Centro - RIO BRANCO - AC. Entrega das
Propostas: a partir de 21/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/10/2022, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
GLICERIO CASTRO PIRES NETO
Chefe da Sapol/drf/rbo/ac
(SIDEC - 20/09/2022) 170010-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS
AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2021-
05-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 39.915,92. Leia-se: Valor Total: R$
11.465,13.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021-
12-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 494.230,56. Leia-se: Valor Total: R$
21.842,09.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 170035
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 13104.720101/2021-17.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA. Contratado:
11.703.484/0001-51 - RAIZ SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato DRF/TSA/PI nº 03/2021 - Serviços de destruição de cigarros apreendidos.
Fundamento: art. 57, inciso II, Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 128.250,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 170058
Nº
Processo: 19615720347202296.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
reparo das coberturas da Inspetoria da Receita Federal do Brasil de Cabedelo/PB e das
Agências da Receita Federal do Brasil de Itabaiana/PB, Guarabira/PB, Sousa/PB e
Garanhuns/PE. Tais serviços contemplam recuperação e adaptação de tramas de
madeira e metálica, retirada e substituição de telhas, retirada e reaplicação de
impermeabilização, adaptação de instalações de águas pluviais, cf. condições do edital..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1152, 2º Andar, Bairro do Recife Antigo, -
Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/170058-5-00013-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 21/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA RAFAELA DO AMARAL PINHEIRO OLIVEIRA
Chefe da Dipol04
(SIASGnet - 20/09/2022) 170010-00001-2022NE000001