DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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43
Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
831277/16
MDR
SECRETARIA
DE
D ES E N V O LV I M E N T O
URBANO
E
H A B I T AÇ ÃO / P E
Altera
vigência:
10/04/2023
T Aditivo:19/09/2022
.
830028/16
MDR
SECRETARIA
DE
D ES E N V O LV I M E N T O
URBANO
E
H A B I T AÇ ÃO / P E
Altera
vigência:
01/04/2023
T Aditivo:19/09/2022
.
1041763-28/2017
MTUR
Patu/RN
Alt. vig.: 31/12/2022
TAditivo: 19/09/2022
.
844346/2017
MAPA
PREFEITURA DE BARRA
DE SANTA ROSA/PB
ALT CP: 192.969,16
TA: 05/09/2022
. Conv.
786449/13
Op.
1005781-64
MTUR
PM Tucuruí/PA
Altera
vigência:
31/12/2022
- Orla
1º
etapa
T Aditivo:31/08/2022
.
890359/19
M C I DA DA N I A
PM
Serra
Negra
do
Norte/RN
Altera
vigência:
28/02/2023
Ex-Officio:29/08/2022
.
886305/19
MDR
PM Mucajaí/RR
Altera
vigência:
18/03/2023
T Aditivo:19/09/2022
. 1075.279-62/911535/21
MDR
PM Nova Resende/MG
Altera
contrap:
R$
10.703,12
T Aditivo: 19/09/2022
.
903908/20
MTUR
Governador
L i n d e n b e r g / ES
Altera
contrap:
R$
88.231,87
T Aditivo:19/09/2022
.
863929/2017
MDR
PM IBIRAJUBA-PE
VIGÊNCIA
PARA
30/09/2023
Termo
aditivo
de
19/09/2022
.
843245/2017
MC
PM AGRESTINA-PE
VIGÊNCIA
PARA
01/04/2024
Termo
aditivo
de
19/09/2022
.
853553/17
MC
PM Bom Lugar/MA
Altera
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:16/09/2022
.
889531/19
MDR
PM ARACI /BA
Altera
vigência:
05/09/2023
T Aditivo:05/09/2022
.
0245739-95/07
MAPA
Secretaria
da
Agricultura,
Pecuária,
Irrigação,
Pesca
e
A q u i c u l t u r a / BA
Altera
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:19/09/2022
.
771983/12
MS
SECRETARIA DE ESTADO
DA SAUDE/PB
Altera
vigência:
25/12/2022
T Aditivo:31/08/2022
.
885132/19
MDR
PM
São
José
do
Norte/RS
Altera
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:12/09/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº: 7490/2022. Processo Administrativo nº: 5688.01.1776.1/2022; Objeto:
Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel comercial localizado na rua
Ana Costa 559 / lojas 93 a 98 Gonzaga Santos/SP CEP: 11060-900, descritos e
caracterizados nas matrículas nº 6994/6995/6996/6997/6998/6999, do 3º Ofício de
Registro de Imóveis de Santos/SP; Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com
base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA; Justificativa: A nova unidade proporcionará o
atendimento provisório da Ag. Gonzaga/SP em padrão de ambiência mínimo desejado;
locador(es): Fundação de Seguridade Social do Banco Econômico S/A, inscrito/a(s) no
CPF/CNPJ sob o(s) nº(s) 13.220.488/0001-04, com endereço Rua Torquato Bahia, 3. Edf.
Quirino José 2º Andar Comércio Salvador/BA CEP: 40015-110; Valor Mensal da Locação:
R$ 33.500,00; Valor Global: R$ 804.000,00; Data de assinatura: 02/09/2022; Prazo de
Vigência: 24 meses.
Processo 5688.01.1641.01/2022. Contrato nº 7804/2022. Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de cadastros de informações, dados econômico-financeiros e classificação
de risco de empresas estrangeiras, pelo prazo de 12 meses. Empresa: SERASA S/A. CNPJ:
62.173.620/0093-06. Valor Global: R$ 91.950,80. Assinatura em 19.09.2022. Pregão
Eletrônico Nº. 310/5688-2022.
Contratada: EPIC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; CNPJ: 07.244.760/0001-93; Contrato Nº
07.831/2022; Objeto: Prestação de serviços de transporte de pessoas, pequenos
volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA, por meio de locação de veículos
com motoristas, combustível e demais insumos, para atendimento no estado do
Piauí/PI; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0257/2022 - CECOT/BU; Rubrica: 530801 -
Transportes e Fretes; Processo: 5688.01.1634.1/2022; Valor Global: R$ 5.372.250,60
(cinco milhões, trezentos e setenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta
centavos); Assinatura: 19/09/2022; Vigência: 30 (trinta) meses, contados a partir de
27/09/2022.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Proc.Adm. 5688.01.1153.0/2022. Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de
exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Porto Alegre/RS, para
atendimento de todas as regiões do Estado do Rio Grande do Sul, cumulativamente, na(s)
modalidade(s) especificada(s), conforme indica sua habilitação. Contratada(s): Barcelos &
Janssen Advogados Associados (06.888.951/0001-25); Moreli Advogados Associados
(18.651.675/0001-66); Azi Andrade Facó Advogados (13.641.096/0001-19); Costa e Cruz
Advogados Associados (06.697.470/0001-32); Kleber Furtado Coelho - Sociedade Individual
de Advocacia (28.180.861/0001-18); Rueda & Rueda Advogados (10.829.483/0001-95);
Estefania Colmanetti e Advogados Associados S/S (03.519.198/0001-02); Alcides Gomes
Sociedade Individual de Advocacia (30.924.503/0001-14); Goes & Nicoladelli Advogados
Associados
(03.239.823/0001-62);
Bruno
Araujo
Sociedade
de
Advogados
(34.762.741/0001-21); Drumond e Andrade Advogados Associados (05.381.640/0001-02);
Soares & Lima Advogados Associados (32.738.076/0001-05); Marcos Delli Ribeiro Rodrigues
Advogados & Associados (21.949.880/0001-17); Maciel Advogados (11.914.955/0001-70);
Weuder Martins Câmara Sociedade
Individual de Advocacia (33.370.437/0001-76);
Scaramussa & Pandolfi Advogados Associados (07.861.774/0001-56); Cassiano Pires Vilas
Boas Sociedade Individual de Advocacia (30.224.509/0001-89); Danilo Aragão Santos
Advogados (34.819.202/0001-81); Romualdo Neiva Gonzaga e Advogados Associados
(06.819.838/0001-98); Advocacia e Consultoria Rafael Pordeus (04.086.149/0001-96);
Gouveia, Magalhães e Moury Fernandes Advogados (21.735.647/0001-31); Moreira, Napoli
& Advogados Associados (02.392.869/0001-54); Abdalla & Abdalla Advogados Associados
(17.659.355/0001-90); Shcaira Advogados Associados (02.754.181/0001-77); Sanchez e
Sanchez Sociedade de Advogados (02.663.941/0001-30); Ajurem - D'amico Advocacia
(92.957.257/0001-54); Fragata e Antunes Advogados Associados (00.919.378/0001-93);
Tatim, Carneiro e Santos Sociedade de Advogados (17.844.103/0001-30); Bonatto &
Bonatto
Advogados
Associados
(07.065.327/0001-90);
Menezes
Costa
Advogados
Associados
(18.910.615/0001-10);
Alano
&
Alfama
Sociedade
de
Advogados
(22.928.205/0001-74); Reich Sociedade de Advogados (21.877.926/0001-30); Oberg Ferraz
Advogados Associados (02.858.410/0001-01); Agostini & Lopes Advocacia e Consultoria
Jurídica (09.393.260/0001-49); Bandeira Silverio & Advogados Associados - Assessoria e
Consultoria Jurídica (01.137.706/0001-62); Albuquerque Advogados S/S (23.621.421/0001-
35); Portes Marinho Advogados Associados S/S (14.806.853/0001-20); Santos Moreira
Sociedade de
Advogados (33.290.343/0001-97); Paulo
Rocha Barra
& Advogados
Associados
(10.474.297/0001-80);
P
R
Z
Bitencourt
Advogados
Associados
(05.948.038/0001-04); Leonardo Falcao Ribeiro
Sociedade Individual de Advocacia
(27.074.636/0001-34);
Raimundo
Bessa
Junior
&
Advogados
Associados
S/S
(13.630.374/0001-32); Paula Gama - Sociedade Individual de Advocacia (32.822.888/0001-
34); Faustino & Cortes Advogados Associados (20.720.120/0001-70); Urbano Vitalino
Advogados (01.902.835/0001-08); Martins Berwanger Sociedade Individual de Advocacia
(38.332.658/0001-73);
Sampaio
e
Dellova
Campos
Advogados
Associados
(06.790.459/0001-12); Barros, Ferreira & Advogados Associados (12.724.830/0001-40);
Coelho de Souza Advogados Associados S/S (21.053.645/0001-62); Feriane & Fa c c i m
Advocacia
(31.934.120/0001-90);
Coelho
e
Gavioli
-
Advogados
Associados
(03.404.741/0001-26); Oliveira, Rocha & Rezende Advogados (31.693.362/0001-39);
Bertoldi & Maciel - Advogados Associados (02.361.503/0001-18); Ferreira e Chagas
Advogados (04.032.380/0001-05); Moraes Nascimento & Picolotto Advogados Associados
(13.520.545/0001-70); Pinto & Soares Advogados Associados (00.348.762/0001-83); Lopes
& Marques Advogados (27.734.972/0001-66); Reis Brandao Sociedade Individual de
Advocacia (07.790.649/0001-00); Cavalcante Cerqueira & Pombinho Advogados Associados
(08.673.616/0001-35); Rebeca Aguiar e Roberto Cidade e Advogados (27.500.462/0001-24);
Vieira e Mancini Advocacia (00.377.220/0001-39); Carneiro & Santos Advogados Associados
(31.665.929/0001-63); Sereno Advogados Associados (24.453.998/0001-48); João Barbosa
Advogados Associados (07.779.698/0001-34); Tuy & Nogueira Advogados Associados
(13.929.444/0001-58); Piuco, Pizzolotto, Cezimbra e Sequeira Advogados Associados
(05.648.524/0001-07);
Nogueira Vasconcelos
Advocacia (43.697.049/0001-58); Bruno
Vanderlei Advogados Associados (09.370.630/0001-22);
Martignoni, De Moraes e
Todeschini Advogados
Associados (08.804.805/0001-08); Nilton Murai
- Sociedade
Individual
de Advocacia
(10.534.985/0001-99);
Nolasco
Sociedade de
Advogados
(22.928.136/0001-07); Tatim & Advogados Associados (02.045.254/0001-51). Origem:
Credenciamento 1153/2022-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1154/2022-5688
Processo Administrativo: 5688.01.1824.0/2022. Objeto: Credenciamento de
Pessoas Jurídicas, regularmente habilitadas para a prestação de serviços de assistência em
perícia médica ou psicológica nas demandas judiciais de natureza trabalhista e ações cíveis
da CAIXA, relacionadas a doenças ocupacionais e/ou sinistros, envolvendo empregados e
ex-empregados da CAIXA, no âmbito do Estado de São Paulo, dividido nas regiões do
município de São Paulo, Grande São Paulo, Baixada Santista e Vale do Paraíba. Endereço
Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do
Certame,
selecionar
a
modalidade
Credenciamento/Pré-Qualificação,
informar
os
parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento = 1154 Ano = 2022, e clicar no botão
Pesquisar . Após localizar o Credenciamento nº 1154/2022, acionar o link 1145/2022-5688
disponível na coluna Nº Procedimento. Os documentos ficam disponíveis para download na
Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio
do Portal de Licitações CAIXA, até as 16 horas do dia 06/10/2022. Email para
esclarecimento de dúvidas:licitacoes.sa@caixa.gov.br.
DÁLIS CONCEIÇÃO DE JESUS RESENDE DO NASCIMENTO
Assistente Sênior
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 382/2022
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet.
Processo: 5688.01.1856.0/2022. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento, de Bases
de Dados, em sua totalidade, nos termos das Leis de nº 9.613/1998 (alterada pela Lei de
nº 12.683/2012), Leis 13.260/16 e 13.810/2019; nos termos da Circular BACEN 3.978 de
23/01/2020, Resolução BACEN nº 44, de 24/11/2020 e Resolução CVM nº 50, de
31/08/2021. Horário e data do credenciamento para o Pregão: até as 23h59 do dia
13/10/2022. Horário e data do recebimento das propostas e documentação de habilitação:
até às 13h00 do dia 14/10/2022. Horário e data do recebimento dos lances: das 14h30 às
14h40 do dia 14/10/2022. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no
quadro Compradores CAIXA - no link Em Andamento - Pregão Eletrônico nº. 382/2022.
Contato: licitacoes.br@caixa.gov.br.
ALINE ROCHA LOPES GOMES
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 383/5688-2022
A Caixa Econômica Federal informa a publicação do Pregão nº
383/5688-2022, que será
realizado por meio de
sistema eletrônico, pela
internet.
Processo
5688.01.1809.0/2022.
Objeto: Registro
de
Preços
para
execução de serviços comuns de engenharia nos imóveis de uso da CAIXA na
área de abrangência da cidade do Rio de Janeiro, denominada Região II, tendo
em conta as regiões Sul e Norte da cidade do Rio de Janeiro. Data de
Credenciamento: até as 09:00 horas do dia 14/10/2022. Data e Horário do
Recebimento das Propostas: até as 10:00 horas do dia 14/10/2022. Data e
Horário do Recebimento dos Lances: no dia 14/10/2022, das 14:30h até ás
14h40min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail:cecot28@caixa.gov.br.
RICARDO SILVA DE SOUZA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 0378/2022
Proc.
Adm.
nº
5688.01.1746.0/2022.
OBJETO:
Contratação
de
empresa(s) para
a prestação
de serviços,
sob demanda,
de manutenção
corretiva com fornecimento de materiais, em mobiliários (cadeiras, sofás,
poltronas, longarinas, mesas, armários, biombos, guichês e balcões, suportes,
conectores, entre outros) de propriedade da CAIXA, existentes nas Unidades da
CAIXA, atendidas pela Centralizadora Nacional de Logística - CELOG, distribuído
em dois itens: Item I Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte; Item II
Alagoas, Bahia e Sergipe, pelo prazo de 12 meses, prorrogável. Data de
credenciamento para o Pregão até as 23h59 do dia 13/10/2022. Data e horário
do recebimento de propostas e de documentos da habilitação até as 09h00 do
dia 14/10/2022. Data e horário do recebimento de lances a partir das 10h00
do dia 17/10/2022, conforme Edital. Disponibilização do edital e informações
no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br na opção Compras Públicas, em seguida, a
opção Em Credenciamento. Contatos e-mail: licitacoes.rj@caixa.gov.br e fones
(21) 3980-3585 e 3004-1104.
LORENA NASCIMENTO DOS SANTOS
Pregoeira
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