DOE 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº191  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
5.154.622,79
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
5.154.622,79
04.122.241 - GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES. 
10348 - Realização de Visitas a Municípios com e sem Conselhos das Cidades.
800.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
800.000,00
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA. 
10092 - Apoio à Requalificação de Espaços Públicos Urbanos oriunda de Demandas Municipais.
300.000,00
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
300.000,00
15.543.722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS. 
10475 - Apoio à Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Maranguapinho.
322.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300 - 3.00.000000
0
322.000,00
15.543.722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS. 
10610 - Apoio à Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Cocó.
322.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300 - 3.00.000000
0
322.000,00
16.481.113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL. 
10705 - Melhoria das Condições Ambientais das Unidades Habitacionais no Meio Rural (Fogões).
1.270.622,79
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
100.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
1.170.622,79
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. 
10735 - Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social na Área Urbana por meio de Convênios e Termos de Ajuste com os municípios.
900.000,00
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
740.000,00
INVESTIMENTOS
110 - 1.10.000000
0
160.000,00
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. 
10998 - Apoio ao Processo de Regularização Fundiária Urbana.
1.100.000,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300 - 3.00.000000
0
1.100.000,00
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA. 
10376 - Modernização da Gestão dos Prestadores de Serviço de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.
140.000,00
10 - SERTÃO DE 
CANINDÉ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
140.000,00
46100003 - ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
165.500,00
46100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
165.500,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10011 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - EGP
250,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
250,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
11171 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - EGP
250,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
250,00
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
18465 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - EGPCE.
80.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
300 - 3.00.000000
0
80.000,00
04.128.222 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS. 
20306 - Aprimoramento Técnico e Operacional dos Servidores da EGPCE.
85.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300 - 3.00.000000
0
85.000,00
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
22.083.307,20
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
15.950.000,00
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10055 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SPS.
140.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
300 - 3.00.000000
0
140.000,00
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
11478 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SPS.
810.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
300 - 3.00.000000
0
810.000,00
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
18563 - Concessão de Vale Gás Social à população cearense socialmente mais vulnerável.
15.000.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
310 - 3.10.000000
0
15.000.000,00
47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
5.000.000,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
10231 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª Fase - Comp I).
5.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
648 - 6.48.000059
1
5.000.000,00
47100010 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
270.807,20
14.301.132 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS. 
10916 - Apoio à Realização de Capacitações e Eventos de Prevenção ao uso de Álcool e outras Drogas.
270.807,20
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
310 - 3.10.000000
0
270.807,20
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
862.500,00
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA. 
20620 - Manutenção e Funcionamento das Casas do Cidadão.
862.500,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300 - 3.00.000000
0
862.500,00
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
353.078,00
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
353.078,00
23.691.321 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO E SERVIÇOS. 
11473 - Manutenção do Investimento do Hub Aéreo através de Subvenção Econômica.
353.078,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300 - 3.00.000000
0
353.078,00
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
900.183,19
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
900.183,19
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 
11188 - Promover a Sensibilização da Sociedade para Valorização das Unidades de Conservação.
345.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
345.000,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 
11227 - Realização de Estudos Técnicos.
500.000,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
216 - 2.16.000000
1
500.000,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 
11376 - Promoção de Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação.
55.183,19
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
55.183,19