DOE 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº191  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
12.364.451 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. 
20209 - Manutenção do Funcionamento das Atividades Acadêmicas nos Campi da URCA.
1.429.960,59
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
3.000,00
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
300 - 3.00.000000
0
1.426.960,59
42200001 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
1.800.000,00
42200001 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
1.800.000,00
27.811.612 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO. 
11012 - Incentivo a Entidades e Delegações de Rendimento.
1.800.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
1.800.000,00
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
10.774.603,18
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
10.774.603,18
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
18521 - Construção de Infraestrutura Pública do Projeto Mais Infância.
5.700.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
300 - 3.00.000000
0
5.700.000,00
08.451.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. 
11640 - Estruturação Física das Edificações dos Centros de Medidas Socioeducativas.
700.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
300 - 3.00.000000
0
700.000,00
12.364.451 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. 
11643 - Estruturação Física das Unidades de Ensino Superior.
4.374.603,18
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
4.374.603,18
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
272.102.959,64
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
272.102.959,64
09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL. 
20045 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Ensino Básico - Folha Normal.
272.102.959,64
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS
300 - 3.00.000000
0
272.102.959,64
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
14.739.192,80
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
14.739.192,80
08.242.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 
11039 - Manutenção das Residências Inclusivas para Jovens e Adultos com Deficiência.
1.395.232,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
310 - 3.10.000000
0
1.395.232,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
10635 - Execução do Programa Mais Infância Ceará - Cartão Mais Infância.
3.664.293,80
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
310 - 3.10.000000
0
3.664.293,80
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
10941 - Cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF).
9.669.667,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
310 - 3.10.000000
0
9.669.667,00
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
18446 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DOAÇÃO AOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ¿ CRAS
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
10.000,00
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
790.116,70
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
790.116,70
20.609.312 - ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO. 
11111 - Realização da Vigilância Agropecuária Animal.
25.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
670 - 6.70.000000
1
25.000,00
20.609.312 - ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO. 
11420 - Apoio ao Monitoramento das Moscas das Frutas.
25.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
670 - 6.70.000000
1
25.000,00
20.609.312 - ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO. 
11434 - Aquisição e Instalação de Material Permanente dos Núcleos Locais.
740.116,70
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
300 - 3.00.000000
0
140.116,70
INVESTIMENTOS
670 - 6.70.000000
1
600.000,00
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
786.852,00
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
786.852,00
23.126.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS. 
21033 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - JUCEC.
786.852,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
288 - 2.88.000089
1
786.852,00
ANEXO DO DECRETO Nº34.959 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
ANEXO 3 - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
1.000.000,00
08100004 - TRANSPORTES E OBRAS
1.000.000,00
26.783.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 
10166 - Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Leste.
1.000.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
2
1.000.000,00
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
25.880.000,00
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
25.880.000,00
06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
15436 - Estruturação da área de TI das unidades prestadoras de serviços de Segurança Pública (PreVio - COMP. II).
12.330.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
12.330.000,00
06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
18422 - Manutenção e Funcionamento da COTIC/SSPDS (PreVio - COMP. II)
3.050.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
3.050.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
15434 - Estruturação das unidades prestadoras de serviços de Segurança Pública (PreVio ¿ COMP. II).
3.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
3.000.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
15435 - Aparelhamento de novas unidades prestadoras de serviços de Segurança Pública (PreVio ¿ COMP. II).
1.550.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
1.550.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
15437 - Construção de unidades de Segurança Pública (PreVio - COMP II).
5.950.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
5.950.000,00
10100002 - POLÍCIA CIVIL
31.234,00