DOE 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº191  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
276 - 2.76.000000
1
400.000,00
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
276 - 2.76.000000
1
280.000,00
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
125.279,73
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
125.279,73
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO. 
10218 - Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer.
125.279,73
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
125.279,73
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
3.410.622,79
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
3.410.622,79
04.122.241 - GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES. 
10279 - Elaboração de Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado das Regiões Metropolitanas.
800.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
800.000,00
15.451.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. 
00022 - Devolução de Recursos de Convênios e Contratos de Financiamento - SCIDADES.
100.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
100.000,00
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA. 
10096 - Apoio à Pavimentação de Vias em Espaços Públicos oriunda de Demandas Municipais.
1.180.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
1.180.000,00
16.481.113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL. 
11632 - Construção de Moradia de Interesse Social em Substituição à Casa de Taipa.
160.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
110 - 1.10.000000
0
160.000,00
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. 
10998 - Apoio ao Processo de Regularização Fundiária Urbana.
1.170.622,79
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
1.170.622,79
46100003 - ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
500,00
46100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
500,00
04.126.222 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS. 
10876 - Execução dos Cursos Planejados na Área de Tecnologia e Inovação, nas Modalidades a Distância e Presencial.
500,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
500,00
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
900.183,19
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
900.183,19
18.122.222 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS. 
10774 - Valorização do Bem Estar do Servidor - SEMA.
10.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
10.000,00
18.122.721 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA. 
18371 - Certificação Selo Município Verde
55.183,19
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
55.183,19
18.128.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
11031 - Capacitação de Servidores para o Desenvolvimento das Atividades Administrativas - SEMA.
10.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
10.000,00
18.541.721 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA. 
11007 - Concessão da Certificação Selo Município Verde.
50.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
50.000,00
18.541.723 - CEARÁ DA PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL. 
11212 - Realização de Campanhas de Sensibilização da População para o Bem Estar Animal.
38.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
38.000,00
18.541.723 - CEARÁ DA PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL. 
11217 - Realização de Cursos e Oficinas nos Municípios Cearenses.
37.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
37.000,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 
11188 - Promover a Sensibilização da Sociedade para Valorização das Unidades de Conservação.
500.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
216 - 2.16.000000
1
500.000,00
18.541.726 - RESÍDUOS SÓLIDOS. 
10500 - Realização de Pagamento por Serviços Ambientais.
200.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
200.000,00
ANEXO DO DECRETO Nº34.959 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
ANEXO 4 - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
1.661.000,00
10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR
1.000,00
06.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20834 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FSPDS.
1.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
1.000,00
10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
1.660.000,00
06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 
10708 - Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - FSPDS.
150.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
292 - 2.92.000003
1
150.000,00
06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 
10871 - Assistência aos Profissionais da Segurança Pública.
170.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
292 - 2.92.000003
1
170.000,00
06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
15398 - Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública
1.340.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
292 - 2.92.000003
1
1.340.000,00
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
30.055.780,10
24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
1.443.418,18
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 
10638 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Prioritários para as Unidades de Saúde da Rede SESA (PROEXMAES II - COMP. II).
785.525,18
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
785.525,18
10.302.633 - GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE. 
10238 - Adequação Física para as Macrorregionais (PROEXMAES II - Comp. I).
657.893,00