DOE 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº191  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2022/0872
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0872/2022-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material odontológico, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de setembro de 2022.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 20221190
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 11902022 Comprasnet , de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de setembro de 2022.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20221346
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 13462022 Comprasnet de interesse da SESA, cujo objeto é 
Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços para realização de exames especializados de pet scan/pet/ct e sedação/anestesia para Usuários do 
SUS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. Cumpridas as formalidades legais, não acudiram 
interessados, resultando DESERTA a licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de setembro de 2022.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220039
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 20220039 de interesse 
da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO 
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – PARACURU – CE, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, sendo HABILITADAS todas 
as empresas PARTICIPANTES: ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, ANTONIO EDINALDO GERMANO – ME, BWS CONSTRUÇÕES 
LTDA, CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, COMAR – CONSTRUÇÃO LOCAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA, CONSDUCTO ENGENHARIA 
LTDA, CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA EIRELI, CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI, 
CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, 
ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA, FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, FR ARCANJO MATOS LTDA, 
FT CONSTRUÇÕES EIRELI, GAISA ENGENHARIA EIRELI, JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA – EPP, LUZ ENGENHARIA E 
SERVIÇOS EIRELI, MEDEIROS PINTO SERVIÇOS DE PINTURAS LTDA, MOKSA ENGENHARIA LTDA, PIMENTA ENGENHARIA LTDA – ME, 
PLENUS INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA – EIRELI, R. R. PORTELA 
CONST. E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – ME, SALCOS ENGENHARIA EIRELI, SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, 
SERVICE CONSTRUÇÕES EIRELI, SOMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aberto o prazo 
recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de setembro de 2022.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220058
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 20220058 de interesse da Superintendência 
de Obras Públicas- SOP, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL- 
CEI- JATI-CE, em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou INABILITADAS as empresas P & J CONSTRUTORA LTDA e ESTRUTURAL 
ENGENHARIA EIRELI no item 5.2.5.2(apresentaram a Certidão Negativa expedida pelo Cartório Distribuidor de Falência e Recuperação Judicial do local 
da sede da licitante, com data de validade vencida) e HABILITADAS as EMPRESAS ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, BWS CONS-
TRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI, DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, FORTCON SERVIÇOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA, FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, FR ARCANJO MATOS LTDA, GAISA ENGENHARIA 
EIRELI, J RAMOS CONSTRUÇÕES EIRELI, JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, 
MEDEIROS PINTO SERVIÇOS DE REFORMA LTDA, MÉRITUS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, PLENUS INCORPORAÇÕES 
E EMPREENDIMENTOS EIRELI, SALCOS ENGENHARIA EIRELI, SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, SERVICE CONS-
TRUÇÕES EIRELI, ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 19 de setembro de 2022.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO N°20220069
IG Nº1181173000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 20220069, de interesse da Supe-
rintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL – CEI – potengi – CE, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei nº 8.666/93, conforme segue: declaradas HABILITADAS as EMPRESAS 
ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, BWS CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA EIRELI, CONSTRUTORA 
MENDES CARNEIRO EIRELI, CONSTRUTORA MOURA NETO, FALL CONSTRUÇÕES E SERV. EIRELI LTDA, FORTCON SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA, FORTEKS ENG. E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, FR ARCANJO MATOS LTDA, FT CONSTRUÇÕES EIRELI, GAISA 
ENGENHARIA EIRELI, JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, MEDEIROS PINTO 
SERVIÇOS DE PINTURA LTDA, P & J CONSTRUTORA LTDA, PLENUS INCORPORAÇÕES E EMPREEND. EIRELI, PORTHOS & LIMA ENG. E 
CONSTRUTORA-EIRELI, SALCOS ENGENHARIA EIRELI, SALINAS EMPREEND. E CONSTRUÇÕES LTDA SEVLA CONSTRUÇÕES EIRELI 
e ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 19 de setembro de 2022.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220026
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nacional Nº 20220026 
originária da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto a CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS TIPO I NOS BAIRROS GENIBAÚ - MOÇAM-
BIQUE, PASSARÉ – CONJUNTO BARROSO 2, EM FORTALEZA – CE, comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 
(sessenta) dias, até 28/11/2022 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 29/09/2022. A manifestação de 
prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no