DOE 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº191 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
transcrição.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 189/2021,
por mais 150 (cento e cinquenta) dias, cujo objeto consiste na Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Prediais e Equipamentos Públicos situ-
ados no Distrito Operacional de Aracoiaba-CE (Quartel do 1º Batalhão de Combate a Incêndio Florestal do Município de Quixadá-CE e na Delegacia do
Corpo de Bombeiros e PMCE em Guaramiranga-CE, a contar de 21 de setembro de 2022 e findando em 18 de fevereiro de 2023.; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 505.382,29 (quinhentos e cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais e vinte e nove reais); X - DA VIGÊNCIA: 18/02/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 13/09/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ - Superintendente Adjunto de
Edificações da SOP e URANDIA AGUIAR RAMOS - Representante da Contratada.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº196/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019,inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora
CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão - Fortaleza/Ce, CEP: 60.860-901,; IV - CONTRATADA:
SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, doravante denominada Contratada;
V - ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, 800 - Cajazeiras - Fortaleza/Ce - CEP: 60864-520; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como
no disposto no Contrato primitivo nº 196/2021, de acordo com Processo nº 00540919/2022, parte integrante do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce;
VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo e a Supressão do Contrato nº196/2021 (referente a Obra de Manutenção do Prédio
do D.O. do Crato – 2ª etapa), cujo escopo é a Execução da Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Prediais e Equipamentos Públicos Situados
no Distrito Operacional de Crato-CE; O presente ADITIVO irá alterar o valor global do contrato para R$ 7.813.069,45 (sete milhões, oitocentos e treze mil,
sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). Após as modificações necessárias, acresceu-se o valor de R$ 25.246,36 (vinte e cinco mil, duzentos e
quarenta e seis reais e trinta e seis centavos) que corresponde a 0,33% do valor inicialmente contratado; e foi suprimido o valor de R$ 7.280,98 (sete mil,
duzentos e oitenta reais e noventa e oito centavos), que corresponde a 0,09% do valor inicialmente contratado, portanto, atendendo à limitação percentual
prevista no art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93, tudo em conformidade com o Parecer Técnico apresentado, com as Planilhas dos serviços anexadas,
tudo constante do processo administrativo nº 00540919/2022; IX - VALOR GLOBAL: R$ 17.965,38 (Dezessete mil, novecentos e sessenta e cinco reais e
trinta e oito centavos) ; X - DA VIGÊNCIA: 17/02/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original,
que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 02 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco Quintino Vieira Neto(Superintendente da SOP) e FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA (Salinas Empreendimentos e Construções LTDA-ME
– Representante da Contratada).
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 318/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, situada na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.860-
901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 82758-SSP/CE e do CPF sob o nº.
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, Boa
Vista, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73, aqui denominada CONTRATADA, representada neste
ato pelo Sr. TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 2.482.346
– SSP/CE e CPF/MF sob o nº 101.762.164-05, residente e domiciliado na Rua: Mestre Canuto, nº 15, Alto do São Manoel, Mossoró-RN, CEP: 59.631-050.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a execução da Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos,
com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27.1 para atender as
necessidades do Hospital de Itapipoca, no município de Itapipoca/Ce, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de
desconto sobre a Tabela de Serviço da SEINFRA 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210022/
SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 13.303/2016, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração e o prazo de execução contratual será de 180
(cento e oitenta) dias, contado a partir da emissão da Ordem de Serviço,. VALOR GLOBAL: R$ 4.262.393,85 (Quatro milhões, duzentos e sessenta e dois mil,
trezentos e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.341.10090 – Manutenção Predial de Edificações Públicas, Elemento
de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Região: 06 – Litoral Oeste/Vale do Curu; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro
Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA
SOP) e TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO (CETUS CONSTRUTORA EIRELI).
Antonio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº024/2022
PERMITENTE: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS -SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão , Fortaleza, Ceará, CNPJ
sob nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, Eng.º FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
brasileiro, casado, portador da célula de identidade nº. 10364-D – CREA/CE , residente e domiciliado nesta Capital, com endereço profissional na Avenida
Alberto Craveiro,n° 2775 CEP: 60.861-211 PERMISSIONÁRIA:: PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO ,CNPJ N° 07.811.946/0001-87 , com
endereço na Travessa Senador Miguel, n°15,Centro,Saboeiro, CEP:63.590-000, neste representado pelo Prefeito o Senhor MARCONDES HERBSTER
FERRAZ ,portador do documento de identidade n° 20085466225 SSPDS e inscrito no CPF/MF N° 103.079.403 -06,residente e domiciliado em Saboeiro
-Ce OBJETO: O presente TERMO tem por objeto a outorga para a PERMISSIONÁRIA do uso da faixa de domínio da Rodovia ,para implantação de
pavimentação em pedra tosca com rejuntamento na estrada do sitio aroeira ferrada no Municipio de Saboeiro, na faixa de domínio da Rodovia CE 371, com
área total da pavimentação 8.820,00m² ,com extensão da pavimentação 1.260,00m e largura da pavimentação 7,00m, conforme projeto apresentado e aprovado
pela SOP. JUSTIFICATIVA: A referida inexibilidade visa permitir o uso de faixa de domínio, por meio do Termo de Permissão de Uso Especial , no qual
solicita autorização para implantação de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento na estrada do sítio aroeira ferrada no Município de Saboeiro,na faixa
de domínio da Rodovia CE 371,Coordenadas 9298584.15 m N 410668.78 m E, com largura da pavimentação 7,00m,com área total de 8.820,00m². FORO:
Fortaleza-CE DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente SOP) e MARCONDES
HERBSTER FERRAZ (Prefeitura Municipal de Saboeiro) SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza , 15 de setembro de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Antônio Caio de Abreu Timbó, no
uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando
haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação do tipo
menor preço, na Modalidade Tomada de Preços n° 20220033 – SOP, cujo objeto trata-se da LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA REQUALI-
FICAÇÃO DO RANCHO DOS PEQUIZEIROS EM JARDIM- CE. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza
os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente
certame ADJUDICADO e HOMOLOGADO e, em favor da seguinte empresa vencedora do aludido certame licitatório: GLEDSOM CONSTRUÇÕES
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 72.121.700/0001-45, com sede no Sitio Lagoa 2415 – Zona Rural - Barbalha-CE, pelo valor global de R$ 2.375.783,88
(dois milhões, trezentos e setenta e cinco mil, setecentos e oitenta e tres reais e oitenta e oito centavos). DATA: 15 de setembro de 2022: SIGNATARIO:
Antônio Caio de Abreu Timbó (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP). SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza,
15 de setembro de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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