DOE 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº191  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Antônio Caio de Abreu Timbó, no 
uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando 
haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação do tipo 
menor preço, na Modalidade Tomada de Preços n° 20220031 – SOP, cujo objeto trata-se da LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO 
DE UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA EM RUSSAS-CE – ASSENTAMENTO MUNDO NOVO. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente 
constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas altera-
ções posteriores, fica o presente certame ADJUDICADO e HOMOLOGADO e, em favor da seguinte empresa vencedora do aludido certame licitatório: 
CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.230.710/0001-94, com sede na Rua Francisco Monteiro Maia, 
194-A sl 01 – Morada Nova -CE, pelo valor global de R$ 1.231.010,50 (hum milhão, duzentos e trinta e um mil, dez reais e cinquenta centavos). DATA: 
15 de setembro de 2022: SIGNATARIO: Antônio Caio de Abreu Timbó (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP). SUPERINTENDENCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 15 de setembro de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Antônio Caio de Abreu Timbó, no 
uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando 
haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação do 
tipo menor preço, na Modalidade Tomada de Preços n° 20220029 – SOP, cujo objeto trata-se da LICITAÇÃO TIPO MENOR PREÇO PARA REFORMA 
PARA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE AÇÃO PELA PAZ – NAPAZ, NO BAIRRO VICENTE PIZON, EM FORTALEZA-CE. Afigura-se de que a 
licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º 
da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame ADJUDICADO e HOMOLOGADO e, em favor da seguinte empresa vencedora 
do aludido certame licitatório: TALISMÃ CONSTRUÇÃO & LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.793.820/0001-60, com sede a Rua Dom 
Hélio Campos, 74- Centro - Quixeramobim-CE, pelo valor global de R$ 462.285,33 (quatrocentos e sessenta e dois mil, duzentos e oitenta e cinco reais e 
trinta e três centavos). DATA: 14 de setembro de 2022: SIGNATARIO: Antônio Caio de Abreu Timbó (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP).
SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 14 de setembro de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
COMUNICADO Nº01
EMPRESA CREDENCIADA – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº02/2022
A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, por intermédio da Comissão para Elaboração de Termo de Credenciamento para Empresa 
de Elaboração de Projetos de Engenharia (Expansão e Melhorias Operacionais), Elaboração de Projetos Estruturais, Serviços de Topografia e Serviços de 
Geotecnia, informa que foi credenciada a empresa MHM SONDAGENS LTDA. (Edital de credenciamento 02/2022 – Serviços Geotécnicos). COMPANHIA 
DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de setembro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº07/2022
O Comitê de Gestão Documental, designado pela Portaria nº 176/19/DPR, de 01 de agosto de 2020, de acordo com o Relatório de Eliminação de Documentos 
nº 08/2022, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Diário Oficial do Estado 
do Ceará, se não houver oposição, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará fará a eliminação de cento e vinte e quatro (124) caixas com documentos 
oriundos da Unidade de Negócio Bacia do Baixo-Médio Jaguaribe (UN BBJ). Tratam-se de Ordem de Serviço (2008 – 2016); Termo de Acordo (208-2016); 
Processo de Comunicação Interna (2012-2015) e Processo de Solicitação de Cliente (2011 – 2015). Conforme consta no Processo de Eliminação de Docu-
mentos Nº 0851.000590/2022-75. O descarte será realizado com base na Tabela de Temporalidade de Documentos da Cagece. Os interessados, no prazo 
citado, poderão requerer a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. O requerimento 
deve ser feito mediante petição dirigida ao Comitê de Gestão Documental da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. COMPANHIA DE ÁGUA 
E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 14 de setembro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº08/2022
O Comitê de Gestão Documental, designado pela Portaria nº 176/19/DPR, de 01 de agosto de 2020, de acordo com o Relatório de Eliminação de Documentos 
nº 09/2022, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Diário Oficial do 
Estado do Ceará, se não houver oposição, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará fará a eliminação de cento e quarenta e quatro (144) caixas com 
documentos oriundos da Unidade de Negócio Metropolitana Leste (UN MTL). Tratam-se de Ordem de Serviço (2015-2017); Termo de Acordo (2016-2017); 
Termo de Solicitação de Serviço (2017); Aviso de Corte (2016); Ofício Recebido (2000-2001) e Processo de Solicitação de Cliente (2015). Conforme consta 
no Processo de Eliminação de Documentos Nº 0851.000432/2022-24. O descarte será realizado com base na Tabela de Temporalidade de Documentos da 
Cagece. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, desentranhamento ou cópias de folhas 
de um processo. O requerimento deve ser feito mediante petição dirigida ao Comitê de Gestão Documental da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – 
Cagece. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 14 de setembro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0011/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2022-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: KSB BRASIL LTDA; V - ENDEREÇO: Várzea Paulista / São Paulo; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 72 da Lei nº 13.303/16 e art 126, II, “b” - Processo nº 0138.000416/2022-05-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/Ce; 
VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de execução e vigência, por mais 90 (noventa) dias; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: a partir de 13 de 
agosto de 2022, para terminar em 10 de novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalterada demais cláusulas e condições; XII - DATA: 
28 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando de Abreu Menescal, Diretor 
de Operações da Cagece e Udson Alves Barreto, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº290/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 08519765/2022, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDMILSON OLIVEIRA JUNIOR, ocupante 
da função de Motorista, matrícula nº 430236.1.6, viajar a cidade de Iguatu(CE), fazendo o seguinte roteiro: Crato-Ce/Iguatu-Ce/Crato-Ce, conduzindo 
guias e parte do corpo educativo do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, objetivando conhecer o novo Museu de Paleontologia, na cidade de