DOE 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº191 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
DUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARWIN pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, nos termos do Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de sessenta (60) dias após a publicação
no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de repasse para escola, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 60
(sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 932,00 (novecentos e trinta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361 (Serviço Gráficos). DATA DA ASSINATURA: 24 de
agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Ana Fabíola Ribeiro de Sousa - CONTRATANTE – Vera Bezerra Felix – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
Francisca Taciene de B. Luciana, 02- Ana Paula de Melo Miranda. Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08009520/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES
FERREIRA GOMES JÚNIOR, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 06 - SOBRAL/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0095-05, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Nacélia Pereira de Oliveira CONTRATADA: ANTONIO VANDERLAU
PEREIRA DE ARAÚJO, inscrito no CNPJ 32.002.167/0001-88, representado neste ato pelo(a) Sr. Antônio Vanderlau Pereira de Araújo. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO em favor da EEMTI
PREFEITO JOSÉ EUCLIDESFERREIRA GOMES JÚNIOR pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2022/0020, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22303
e Termo de Participação nº 2022/0020 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.520,00 (três
mil quinhentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.1
0000.0 - 10221. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Nacélia Pereira de Oliveira - CONTRATANTE – Antônio Vanderlau
Pereira de Araújo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ GILVAN FERREIRA GOMES, 02- FRANCISCA CECILIA VASC. CARNEIRO
COSTA. Fortaleza, 09 de setembro de 2022
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06072364/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM OLÍMPIO SAMPAIO DA
SILVA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0311-95,Município Uruoca-Ce,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Tatyanna Albuquerque
Araújo CONTRATADA: M. NEVES CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 25.091.453/0001-00,neste ato representada pelo(a) Sr(a)
Karol Rodrigues Neves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E CONFECÇÃO DE
10 PORTAS DE ALUMINIO DE 2,10 X 0,80 CM COM VIDRO NO CENTRO DE 0,30 X 0,50, INSTALAÇÃO E CONFECÇÃO DE 5 JANELAS DE
ALUMINIO 1,50 M X 0,50 CM, MANUTENÇÃO NO TETO DA QUADRA COM PINTURA E REMOÇÃO DE FERRUGEM. SERVIÇO DE PINTURA
DO CHÃO DA QUADRA COM DESENHO DO BRASÃO DA ESCOLA NO CENTRO E COMPRA DE 18 METROS DE CALHA E INSTALAÇÃO
DA CALHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 1..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2022, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 suas
alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Uruoca-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos
e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e trinta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de fornecimento/Serviço de Manutenção. . VALOR GLOBAL: R$ 20.140,00 (Vinte mil, cento e quarenta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039.10000.0 7058.
DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Tatyanna Albuquerque Araújo , CONTRATADA-Karol Rodrigues
Neves e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-LUCAS CUNHA ALVES. Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06629431/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MADEIRO
DIAS - CREDE 13 - Município de Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0826-95, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr. Mozart Galvão Monteiro Neto CONTRATADA: JVW CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.182.452/0001-80, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Repasse para manutenção de bens imoveis
em favor da EEEP Maria Madeiro Dias, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0002 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 3.892,98 (três mil
oitocentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624412012212339039100000 10336. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Mozart
Galvão Monteiro Neto CONTRATADA - Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues e TESTEMUNHAS: 1 - ALEF DA SILVA RIBEIRO 2 - JULIANDSON
DE ARAÚJO OLIVEIRA, Fortaleza 12 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08425752/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FIGUEIREDO
CORREIA - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0596-00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral
Sr.(a) Francisco de Assis Almeida Dantas CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILÊNIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.104.704/0001-00, Crato
– CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Laileide de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 10, 17, 18, 20 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições do art. 23,
inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: JUAZEIRO
DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias, contado a partir da sua publicação.
PRAZO DE EXECUÇÕA: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias, contado a partir da sua publi-
cação. VALOR GLOBAL: R$ 7.299,80 (SETE MIL E DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em conformidade
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101339030100000 - 1040354. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de
2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco de Assis Almeida Dantas, CONTRATADA: Maria Laileide de Lima e TESTEMUNHAS: 1. ELIETE
DE CASTRO CORDEIRO, 2. LEILSON JOSE DOS SANTOS. Fortaleza, 08 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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