DOE 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº191  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07023987/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FARIAS BRITO - CREDE 5 - São Benedito/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0347-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr.(a) José Gerardo Damasceno CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA , CNPJ nº 43.247.364/0001-83, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Maria da Paz Gomes da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º202200016, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015 FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320(trezentos e vinte) dias, contados a partir da sua publicação 
em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 3.446,39 (três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos ) pagos em conformidade ao 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.10000.0-1059631. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 
2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: José Gerardo Damasceno, CONTRATADA: Maria da Paz Gomes da Silva e TESTEMUNHAS: 1. REGIANE 
MARQUES DE PAULO, 2. CLEIDY BRITO LEAL. Fortaleza, 08 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04028570/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
EUNICE WEAVER - CREDE 1 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0251-10, neste ato representada por seu Diretor Sr. JUILTON 
RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: TD DANTAS SOLUÇÕES, inscrita no CNPJ sob Nº30.865.998/0001-58, Eusébio/CE, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Thalison Diogenes Dantas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM 
FAVOR DA EEMTI EUNICE WEAVER, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0009, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22215 e Termo de Participação nº 2022/0009 FORO: MARACANAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.270,00 (sete mil duzentos e setenta reais) pagos em conformidade ao contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: JUILTON RODRIGUES DA SILVA, CONTRATADA: Thalison Diogenes Dantas e TESTEMUNHAS: 1. TELMA MARIA LESSA 
CAVALCANTE, 2. SILVANIA LUZIA DA COSTA SALES. Fortaleza, 08 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07920890/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE 
MIRANDA - CREDE 1 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/07940, neste ato representada por seu(sua) Diretor Sr. (a)PAULO ANDRÉ 
MENEZES DA ROCHA CONTRATADA: MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob n°41.157.232/0001-35, 
Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PATRICIA KEILA DE SOUSA SAMPAIO. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2022/0017, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto 
Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/21946 e Termo de Participação n° 2022/0017 FORO: CAUCAIA/CE. 
VIGÊNCIA: . 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 7.600,00 (Sete mil é seiscentos reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE: PAULO ANDRÉ MENEZES DA ROCHA, CONTRATADA: PATRICIA KEILA DE SOUSA SAMPAIO e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. 
ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06109144/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MINISTRO ANTONIO COELHO - CREDE 05 
- Município de São Benedito/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0349-68, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Giovanni Barros 
Bezerril CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 12/2022 FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 150 
(cento e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.270,88 (oito mil, duzentos e 
setenta reais e oitenta e oito centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624
332011408339030100000 - 1059631. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Giovanni Barros Bezerril, 
CONTRATADA - LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES e TESTEMUNHAS: 1 - DÊNIS RODRIGUES CARVALHO 2 - NATHALIA A. LOPES, Fortaleza 
12 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06406319/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO 
INTEGRAL ALMIRO DA CRUZ - CREDE 19 - cidade de Barbalha - CE - inscrita no CNPJ: 07.954.514/0580-42, neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Sr.(a) ELIONARDO DE LIMA OLIVEIRA CONTRATADA: HD COMERCIO E LIVRARIA, inscrita no CNPJ sob n° 28.975.658/0001-38, 
Iguatu/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO, 
conforme anexo I que segue abaixo. cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 26/2022 e anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/20703 e Termo de Participação nº 26/2022 FORO: BARBALHA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.950,00 (um mil, novecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039100000 - 764. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - ELIONARDO DE LIMA OLIVEIRA CONTRATADA - HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - Francilene 
da Silva Santos 2 - Luciana Matias do Nascimento, Fortaleza 12 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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