DOE 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº191  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 5.790,00 (Cinco mil e setecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.2076 3.15.339039.10000.0 10321. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Gerso Mendes Coelho de Morais CONTRATADA - Kayllon Manoel Oliveira da Silva e TESTEMUNHAS: 
1 - MARIA ALINE FARRAPO DE SOUZA 2 - MARCILIO CARVALHO DE OLIVEIRA, Fortaleza 12 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07787723/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.E.P. GOVERNADOR LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA - CREDE 
01 - Município de Maracanaú, inscrita no CNPJ 07.954.514/0223-66 neste ato representada por seu Diretor, Sr. CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA 
CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS - ME inscrita no CNPJ sob nº 11.372.526/0001-19, Município de Fortaleza - CE, represen-
tada neste ato pelo(a) Sr(a) FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE 
PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220022, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica com Nº 2022/22327 e Termo de Participação 20220022 FORO: MARACANAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA CONTRATADA - FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA e TESTEMU-
NHAS: 1 - MYKERSON SOUSA COSTA 2 - DANIELLE CRISTINA DA SILVA LIBERATO, Fortaleza 12 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08501319/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL 
RODRIGUES - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0443-35, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) 
Olavo Teixeira dos Anjos CONTRATADA: SUPREMA COMERCIO, SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 44.514.232/0001-
33, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Devyson Dias de Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA O PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS em favor da ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL 
RODRIGUES pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do 
material de expediente, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340( trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E.. 
VALOR GLOBAL: R$ 919,45 ( NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) pagos em conformidade ao contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00- 8755. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 
2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Olavo Teixeira dos Anjos, CONTRATADA: Devyson Dias de Medeiros e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. 
ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05983150/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS - CNPJ/MF -07.954.514/0216-37 - 
10ªCREDE - MORADA NOVA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Sílvia Helena Claudino Brandão CONTRATADA: IDS 
EVENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.750.612/0001-71, com sede à Rua José Hamilton de Oliveira, nº 447, Bairro Santa Luzia, Município 
Limoeiro do Norte/CE, representado neste ato pelo Sr. Israel klivila Diógenes Satino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução dos 
Serviços de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 
com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada 
pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, com fundamento no Convite 
nº 06/2022 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato será 200 (duzentos) dias, com a data e local a ser decidido CONTRATANTE. 
VALOR GLOBAL: R$ 9.904,00 (nove mil, novecentos e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011114339039100000 - 3811 MAPP: 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Sílvia Helena 
Claudino Brandão - CONTRATANTE -Israel klivila Diógenes Satino, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria José Nobre de Almeida, 02-Maria 
Aurenir Andrade Mariano. Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07809603/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR 
ALOYSIO BARROS LEAL - SEFOR 02- FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0540-55, neste ato, representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral Sr. (a) TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69, 
neste ato representada pelo(a) Sr(a) Milton Cesar Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS, na EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0017, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Coep 
nº 2022/21424 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 8.422,00 (oito mil e quatrocentos e vinte e dois reais) pagos 
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 – 2344. . DATA DA ASSINATURA: 
5 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS, CONTRATADA: Milton Cesar Lourenço 
da Silva e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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