DOE 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº191  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07907362/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO 
- CREDE 05 - Município de Viçosa do Ceará/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0359-30, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. BRUNO ARRUDA 
ARAGÃO CONTRATADA: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 35.764.462/0001-60, 
Tianguá - CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo A AQUI-
SIÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DA EEM 
DR. JÚLIO DE CARVALHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no QUADRO DO ITEM 5.6.1 deste contrato, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
20220024 FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contado a partir da 
sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 80 (oitenta) dias corridos, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 13.260,00 (treze mil duzentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.339039.10000.0 3788. DATA DA ASSINATURA: 30 
de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - BRUNO ARRUDA ARAGÃO CONTRATADA - FRANCISCO SÉRGIO MOURA DE ABREU 
FILHO e TESTEMUNHAS: 1 - Antônio Ricardo de Carvalho Oliveira 2 - Pedro Henrique Silveira Gomes Sabi, Fortaleza 12 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08036349/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JOAQUIM ALVES,Município 
de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF :07.954.514/0488- 37,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO MARCELO SILVA FREIRE 
CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, ÁGUA, MATERIAIS ELÉTRICOS E DE INFORMÁTICA EIRELI , inscrita no CNPJ 
sob n° 42.299.117/0001-68, , representado neste ato pela Si: RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo a pres-
tação de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação n° 20220013, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da art. 24, 
Inciso II da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2022, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n°13/2022 e Termo de Participação 
20220013, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 0 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 1.680,00 (HUM MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030100000 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PAULO MARCELO SILVA FREIRE,CONTRATADA-RODRIGO ARAÚJO SOUSA e TESTEMUNHAS 01-VALERIA 
SUELY SILVA 02-CESAR MATEUS LOPES DE SALES E SILVEIRA. Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06349943/2022
CONTRATANTE: O Governo do Ceará, através da Secretaria cia Educação Básica do Estado/ CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA,Fortaleza/
Ceará,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0497-28 representada neste ato por VERONICA LOPES DOS SANTOS CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL 
LTDA, inscrita no CNPJ sob n°, 00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo(a) Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. ltens:O1 ,02,03,04,05,06. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei 
Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 03/022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340( TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 10.255,30 (dez mil duzentos e cinquenta cinco reais trinta centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 06 DE SETEMBRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VERONICA 
LOPES DOS SANTOS,CONTRATADA-Augusto Cesar Carvalho Maia e TESTEMUNHAS 01-FABIO CESAR RODRIGUES CAVALCANTE 02-MARIA 
ZEY BIVAR. Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08314047/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA,Município de 
Maracanaú/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0197-30,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) FRANCISCO MARCELO DA SILVA 
COSTA CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, ÁGUA, MATERIAS ELÉTRICOS E DE INFORMÁTICA EIRELI, inscrita 
no CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68,representada neste ato pelo Sr. (a) RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
o serviço de AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO – GÁS DE COZINHA, BOTIJÃO DE 13 KG, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 20220017, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/23727 e 
Termo de Participação nº 20220017, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2,520.00 (Dois mil e quinhentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030100000 - 8755.. DATA DA ASSINATURA: 01 de 
setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO MARCELO DA SILVA COSTA,CONTRATADA-RODRIGO ARAÚJO SOUSA e 
TESTEMUNHAS 01-MARIANA VIEIRA SOARES 02-MARIA IVANI ALVES DE LIMA. Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08012873/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 05 - Muni-
cípio de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0351-82, neste ato representada por seu(sua) Coordenador Sr.(a) Gerso Mendes Coelho de Morais 
CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob n° 34.655.687/0001-15, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Kayllon Manoel 
Oliveira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍ-
DICA (APOIO LOGÍSTICO PROTAGONISMO E FEIRA DE CIÊNCIA) da CREDE-5, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03 e 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei n°8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite n° 010/2022 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado