DOE 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº191  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05806500/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Sinhá Sabóia - CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0105-11, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr.(a) Luzivânia Alves da Costa Bezerra CONTRATADA: F. XIMENES DE 
ARAGÃO NETO – ME, inscrita no CNPJ sob nº28.120.679/0001-71, Sobral/CE, representada pelo(a) Sr(a) Francisco Ximenes de Aragão Neto. OBJETO: 
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELERICA DOS AMBIENTES, na EEMTI SINHÁ SABÓIA, 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato será de 180(CENTO E OITENTA), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único 
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 
(SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 64.586,41 (SESSENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS 
E QUARENTA E UM CENTAVOS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434101511144905
1251001 – 123877. . DATA DA ASSINATURA: 09 de SETEMBRO de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Luzivânia Alves da Costa Bezerra, 
CONTRATADA: Francisco Ximenes de Aragão Neto e TESTEMUNHAS: 1. Jesus Ian Rodrigues Coelho, 2. Antonia Vestilene Rodrigues de Sousa. Forta-
leza, 14 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08800642/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA - CREDE 13 - Município de 
Tamboril/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0277-59 neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Eliza Pereira dos Santos CONTRA-
TADA: ANTONIA DE MARIA DA SILVA, CPF nº 023.619.023-70 . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2022/0008, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2022/0008 FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.456,40 (Hum mil quatrocentos e 
cinquenta e seis reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
123624332011412339030273001 - 2228. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Eliza Pereira 
dos Santos CONTRATADA - Antônia de Maria da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Fernanda Maria Pereira dos Santos 2 - José Firmino dos Santos, Fortaleza 
12 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06545769/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M CAMPOS SALES, estabelecida à na Trav. Vicente Alexandrino, nº 297, 
Bairro Centro, Município de Campos Sales - CE, CEP 63.150-000 Telefone (88) 3533 - 1100, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0612-64, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por sua Diretora Geral, Sra. Célia Morais Duarte CONTRATADA: COOPERATIVA 
DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DOS PRODUTORES RURAIS DE SALITRE, inscrita com 
o CNPJ: 32.623.771/0001-21, com sede à Rua José Valdo, bairro Alto Alegre, município de Salitre – CE, CEP 63.155000, representado neste ato pelo sr. 
MAILTON DA COSTA MORAIS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA n.º 20220002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao 
PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220002 FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.373,44 
(NOVE MIL TREZENTOS E SETENTA E TRÉS REAIS E QUARENTAE QUATRO CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011401339030100000 - 1058233 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 
PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Célia Morais Duarte CONTRATANTE, MAILTON DA COSTA MORAIS 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.Antônio Gomes Sobrinho 2Davina Alves da Silva Oliveira. Fortaleza 09 se setembro de 2022
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08090912/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS - Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0458-11, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) GERMANA PACELLI BESSA BRAZ CONTRATADA: F 
C ALVES DA SILVA EMBALAGENS inscrita no CNPJ sob n° 11.372.526/0001-19, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO CARLOS ALVES DA 
SILVA. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 20220023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei no 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica n° 2022/23042 e Termo de Participação n° 20220023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) e o de execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 12.900,00 (Doze mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039100000 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - GERMANA PACELLI BESSA BRAZ CONTRATADA - FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA e TESTE-
MUNHAS: 1 - PEDRO HENRIQUE R.B. PADRE 2 - RODRIGO LEONARDO GOMES DE OLIVEIRA, Fortaleza 12 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03101770/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 06 - Município 
de Massapê/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0082-90, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA: 
GLERESTON TELES DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92 - Município de São Gonçalo do Amarante/CE, representado neste ato 
pelo Sr. Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E 
PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO em favor da EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2022/13049 e Termo de Participação nº 2022/0007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
MASSAPÊ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias a partir da publicação no D.O.E. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de prestação do SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, a fim de atender 
as necessidades da EEMTI Governador Adauto Bezerra, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias, 
após publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 798,00 (setecentos e noventa e oito reais) pagos em CONFOMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.33903900.10000.0.30.00- 10221. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA - Glereston Teles da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Raimundo Nonato 
de Sousa 2 - Ana Maria de Sousa, Fortaleza 12 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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