DOE 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº191  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05886406/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTONIO BEZERRA, COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0463-89, neste ato representada 
por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)Márcia Maria Vieira Martins CONTRATADA: MEDEIROS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME, 
inscrita no CNPJ sob nº18.113.992/0001-29, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Evaristo de Jesus Pinheiro Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - POLDA DE ARVORES-SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0020, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/19124 e Termo de Participação nº 2022/0020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: 
R$ 579,80 (quinhentos e setenta e nove reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- Márcia Maria Vieira Martins CONTRATADA - Evaristo de Jesus Pinheiro Filho e TESTEMUNHAS: 1 - LUZANIRA ROMÃO MEDEIROS 2 - KATIA 
MARIA RODRIGUES DA COSTA, Fortaleza 12 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08235422/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO - CREDE 
01 - Município de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0214-75, neste ato representada por seu(sua) Diretor (a), Sr.(a) Marcos Paulo Vieira 
de Figueiredo CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA , MATERIAIS ELETRICOS E DE INFORMATICA EIRELI , 
inscrita no CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68 - Caucaia – CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de Gás Engarrafado 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0008 que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/23326 e Termo de Participação nº 2022/0008 FORO: 
MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.635,00 (Cinco mil, seiscentos e trinta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339030100000 – 10218. DATA DA ASSINATURA: 31 
de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcos Paulo Vieira de Figueiredo CONTRATADA - Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS: 
1 - Samuel Brito de Oliveira 2 - Maria Juliana da Silva Pereira, Fortaleza 12 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08242844/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL MARWIN, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0434-44, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) Ana Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA: MEDEIROS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 
18.113.992/0001-29, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Evaristo de Jesus Pinheiro Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a pres-
tação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da 
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARWIN pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, nos termos do Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 
2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de sessenta (60) dias após 
a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo os serviços de repasse para escola, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 60 (sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 159,95 (cento e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 
10361. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA - Evaristo de 
Jesus Pinheiro Filho e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA T DE B. LUCIANO 2 - LÉO EDUARDO DE L. MOREIRA, Fortaleza 12 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04869028/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EEM EDSON CORRE - CREDE 
01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0131-03, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) ANTONIO LUIZ DA COSTA 
CARVALHO CONTRATADA: THAIS DE SA TOJAL LOPES 47988592220, inscrita no CNPJ sob nº 11.372.526/0001-19, Fortaleza/CE, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) THAIS DE SÁ TOJAL LOPES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE REPASSE 
PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA EEM EDSON CORREA, cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados no Anexo I , que integra este 
instrumento, independente de transcrição.Grupo de Itens 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23 , Inciso II, alínea ”a” da Lei 
n°8.666/1993, Lei complementar n°137/2014, Decreto n°31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009 e sua alterações FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 120(Cento e Vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.000,00 (Um mil Reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. 
DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTONIO LUIZ DA COSTA CARVALHO, CONTRATADA: 
THAIS DE SÁ TOJAL LOPES e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03992446/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ELZA GOMES MARTINS - CREDE 14 - Pedra Branca/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0336-43, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) Neyziane Medeiros de Lima e Silva CONTRATADA: 
FRANCISCO FV DE LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 25.340.898/0001-78, Pedra Branca/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Fernando 
Vieira de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL - SERVICO 
DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALACOES FISICAS PREDIAIS EM IMOVEIS, COM O FORNE-
CIMENTO DA MAODE- OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PECAS DE REPOSICAO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: 
Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 60 (Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção . 
VALOR GLOBAL: R$ 12.540,00 (Doze Mil, Quinhentos e Quarenta Reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.09.339039.1000 0.0 5535 . DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Neyziane 
Medeiros de Lima e Silva, CONTRATADA: Francisco Fernando Vieira de Lima e TESTEMUNHAS: 1. ANTONIO RONYELLE DA SILVA, 2. FRAN-
CISCA JÚLIA CAVALCANTE LIMA. Fortaleza, 12 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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