DOE 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº191  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08497265/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JENNY GOMES - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tada por seu ( sua ) Diretor (a) Geral Sr(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA - inscrita no 
CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, FORTALEZA - CE, representado neste ato pelo (a) Sr (a) PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS – GÁS DE COZINHA EM BOTIJÃO P 45 KG, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220032, que integra este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 763,02 (setecentos e sessenta e três reais e dois centavos) pagos em conformidade ao contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.10000.0 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 5 de setembro de 2022. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA, CONTRATADA: PAULO AFONSO FRANÇA PINTO e TESTEMU-
NHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06133894/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/LICEU DE QUIXERAMOBIM 
ALFREDO ALMEIDA MACHADO - CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0319-42, neste ato representada pelo (a) 
Sr. (a) Diretor(a) Geral Sr(a) LUISA OLIVEIRA AMANCIO CONTRATADA: N&J PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
39.155911/0001-23, Maracanaú/CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) NAIANE SOUSA SILVA DOS SANTOS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato 
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA NA COBERTA, MURO, DRENOS E RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURA, na ESCOLA LICEU 
DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 
04/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco ), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo 
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência do contrato será de 365( trezentos e 
sessenta e cinco ), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 
como condição de sua eficácia. VALOR GLOBAL: R$ 159.943,46 (cento e cinquenta nove mil novecentos quarenta e três reais e quarenta e seis centavos) 
pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.09.33903900.25100.1.00.00-123606. DATA 
DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: LUISA OLIVEIRA AMANCIO, CONTRATADA: NAIANE SOUSA 
SILVA DOS SANTOS e TESTEMUNHAS: 1. ANA MARA DO NASCIMENTO NOBRE, 2. SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA. Fortaleza, 12 
de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03863930/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI WILEBALDO AGUIAR, estabelecida Rua Coronel Dias, nº 250, Bairro: 
Centro, Município de Massapê/CE, CEP 62.140-000, telefone (88)3643-1505, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0083-71, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora escolar a Sra. LUCIANA CLAUDIA DE CASTRO OLIMPIO CONTRATADA: ARIACIA 
J. OLIVEIRA JUVENCIO, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, com sede à Rua(Av) Aloisio Viana Moreira, nº 50, Bairro Centro, Município de 
Paracuru, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA EEMTI WILEBALDO AGUIAR- MASSAPÊ-CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 20220004, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/17669 e Termo de 
Participação nº 20220004 FORO: Massapê-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
, INICIANDO EM SETEMBRO E ENCERRANDO EM AGOSTO DE 2023, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 700,00 (setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123624342011811339030100000 - 8753. DATA DA ASSINATURA: 24 de AGOSTO de 2022 SIGNATÁRIOS: LUCIANA CLAUDIA DE CASTRO 
OLIMPIO CONTRATANTE ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2AUGUSTO CÉSAR DO 
NASCIMENTO. Fortaleza 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07666829/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO PADRE JOSÉ AUGUSTO REGIS ALVES - 
CREDE 11 - Jaguaretama/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0202-31, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr. Maria Viginia Nazário 
de Almeida CONTRATADA: V. PINHEIRO DE QUEIROZ , inscrita no CNPJ sob nº 06.026.402/0001-41, Jaguaretama/CE, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Valdecir Pinheiro de Queiroz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
CONSUMO – GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens:01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Jaguaretama/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço 
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.380,00 (dois mil trezentos e oitenta reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.10000.0 710. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
Maria Viginia Nazário de Almeida, CONTRATADA: Valdecir Pinheiro de Queiroz e TESTEMUNHAS: 1. Amerson Almeida Pinheiro, 2. Katia Ângela da 
Silva Rogerio. Fortaleza, 12 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02001616/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM EMANUEL - CREDE 12 - 
CHORÓ/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral Sr(a) Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATADA: JRM CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.903.694/0001-23, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Cleosiodo Maia Junior. OBJETO: Constitui 
objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE 2 SALAS DE AULA, na EEMTI EMANUEL, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer 
parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento 
na modalidade CONVITE nº 04/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações FORO: CHORÓ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na 
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços 
aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá 
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 133.940,94 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS