DOE 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº191 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07711573/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Monsenhor José Carneiro da Cunha, estabelecida a Rua Eduardo
Mota, nº 201, Bairro centro, Município de Chaval/CE, Telefone (88) 3625 1162, inscrita no CNPJ 07.954.514/0392-50, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Antonio Veras de Oliveira CONTRATADA: F. DAS CHAGAS
DE OLIVEIRA VARIEDADES - ME no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, com sede a Rua TIAGO RIBAS, Nº 272 – Granja-CE – CEP: 62430-000,
representado neste ato pelo Sr. Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
005/2022 FORO: Chaval – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 ( Trezentos e sessenta Dias ) dias, contado a partir do recebimento da 1ª
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.685,20 (quatro mil seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 11917. DATA DA ASSI-
NATURA: 05 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Antonio Veras de Oliveira CONTRATANTE Francisco das Chagas de Oliveira CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1 Luiz Henrique de Carvalho Carneiro 2 Dijanir Silva Sobrinho. Fortaleza 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08340005/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da E.E.M. Monsenhor José Carneiro da Cunha, estabelecida a Rua Eduardo Mota, nº 201, Bairro
Centro, Município de Chaval/CE, Telefone (88)3625-1162, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0392-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE o Sr. Antônio Veras de Oliveira CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob nº
20.676.817/0001-91, com sede à R MONSENHOR SILVANO DE SOUZA, 121, Bairro Sossego, Crato-CE, CEP 63.107-050, neste ato representada pelo Sr
Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de serviços de limpeza de caixa dágua e e dedetização,
em favor da Escola.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 013/2022 FORO: Chaval –
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e Sessenta e Cinco dias) dias a partir
da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA O prazo dos serviços de limpeza de caixa dágua e e dedetização, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 350 (Trezentos e Cinquenta dia) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 490,00 (quatrocentos e
noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201110533903910
0000 - 7058. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Antônio Veras de Oliveira CONTRATANTE Cícero Eduardo Araújo
Mesquita CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Luiz Henrique de Carvalho Carneiro 2.Dijanir Silva Sobrinho. Fortaleza 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03101827/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI Governador Adauto Bezerra,
estabelecida a Praça Manoel Jarbas Aguiar, S/N, Bairro Centro, Município de Massapê/CE, Telefone (88) 36431457, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0082-
90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Antônio Edinardo Araújo Lima
CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 37.767.376/0001-36, com sede na Rua João Alves de Sousa, Nº 00, Bairro Centro Pacujá - CE,
representada neste ato pela Sra. Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA
TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. Com CNPJ
Nº 07.954.514/0082-90, UEX fulano tal, CNPJ 10.866.486/0001- 07, a serem enviadas aos órgãos competentes, por num período de 12 meses: CNPJ UEX
10.866.486/0001-07 - Emissão de alvará de funcionamento, PROCURAÇÃO ELETRONICA, ISS(mensais e sem movimento), GFIP (SEM MOVIMENTO
ou COM FATO GERADOR, 13º, como também acompanhamento das divergências junto a RFB), DIRF, DCTF (Com movimento e sem movimento), RAIS
negativa, SPED contribuição, Pesquisa PREVIDENCIÁRIA e Fiscal. - Emissão de alvará de funcionamento, PROCURAÇÃO ELETRONICA, ISS(mensais
e sem movimento), RAIS negativa, GFIP (SEM MOVIMENTO ouCOM FATO GERADOR, 13º, como também acompanhamento das divergências junto a
RFB), DIRF, SPED contribuição, PESQUISA PREVIDENCIÁRIA e FISCAL.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/14125 e Termo de Participação 2022/0012,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação. PRAZO DE ENTREGA O prazo de realização dos serviços
de consultoria técnica em contabilidade será de até 20 (vinte) dias após a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado
no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 402,25 (Quatrocentos e dois reais e vinte e cinco
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.33903900.10
000.0.30.00 – 10221. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATANTE Aline Mendes
Santos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Raimundo Nonato de Sousa 2.Ana Maria de Sousa. Fortaleza 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07896891/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JOSÉ MARIA
FALCÃO, estabelecida a Rua Raimundo Correia Lima, nºS/N, Bairro: Cruz das Almas, Município de Pacajus/CE, Telefone (85) 3348-1599, inscrita no
CNPJ/MF: 07.954.514/0402-67, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
WERBSON FALCAO DE LIMA CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, com sede à
Rua(Av) R 6 (CJ JereissatiI), nº 701 A, Bairro: Jereissati I, Município: Maracanau, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Josias Saraiva Lima Neto. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/000 4 FORO: Pacajus, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e
Vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 5.220,00 (Cinco Mil Duzentos e Vinte Reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0 2344. DATA DA
ASSINATURA: 05 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: WERBSON FALCAO DE LIMA CONTRATANTE Josias Saraiva Lima Neto CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1.ELIS RIDAN RODRIGUES LIMA 2.MÁRIO FAGNER LOUREIRO DA ROCHA. Fortaleza 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07676514/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES, estabelecida a
Avenida Parque Norte, N° 780, Bairro Caroba, Município de Croatá/CE, Telefone: (88) 8138-3213, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0363-16, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MARCOS ANTONIO PEREIRA VERAS CONTRATADA:
F DOMINGOS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 36.839.432/0001-38, com sede à Av ANTONIETA
ARAUJO FERREIRA, N° 180, Bairro JEREISSATI I, Município de Maracanaú/CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA