DOE 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº191  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
E QUARENTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22123624341015109449051251001 - 123940 (2022) .. DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Cleosiodo 
Maia Junior, CONTRATADA: Cleosiodo Maia Junior e TESTEMUNHAS: 1. JOZIVAN LESSA NUNES, 2. CLAUDIANA NUNES DO NASCIMENTO. 
Fortaleza, 12 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05817447/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Sinhá Sabóia - CREDE 06 - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0105-11, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr.(a) Luzivânia Alves da Costa Bezerra CONTRATADA: CL CONSTRUÇÕES 
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº08.111.380/0001-43, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Antônio Abelardo de Sousa Laurindo. OBJETO: Constitui 
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO, na EEMTI SINHÁ SABÓIA, conforme orçamento de 
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o 
presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações 
FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180(CENTO E OITENTA), dias corridos, contados a partir da publicação deste 
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para 
execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, 
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 103.199,39 (CENTO E TRÊS MIL CENTO 
E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2123624341015111449051251001 - 122382.. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Luzivânia Alves da 
Costa Bezerra, CONTRATADA: Antônio Abelardo de Sousa Laurindo e TESTEMUNHAS: 1. Jesus Ian Rodrigues Coelho, 2. Antonia Vestilene Rodrigues 
de Sousa. Fortaleza, 12 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08234973/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL VEREADOR JOSÉ 
BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA, estabelecida a Rua Projetada S/D, S/N, Bairro Dom Pompeu, Município de Alto Santo/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0823-42, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Débora Fernandes 
Brasil CONTRATADA: CHARLES C. MOURÃO - ME, inscrita no CNPJ sob no 17.457.774/0001-49, com sede à Avenida Dom Aureliano Matos, no 
3071, Bairro: Centro, Município Limoeiro do Norte/CE, representado neste ato pelo Sr. CHARLES CHAVES MOURÃO. OBJETO: Constitui objeto deste 
CONTRATO Serviço de Confecção de Uniformes, Bandeiras e Flâmulas, destinados a atender as necessidades da EEEP Vereador José Batista Filho – 
Zezinho Batista – Alto Santo / Ce, conforme especificações mínimas e quantitativo no termo de referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal no 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014, 
Lei Complementar no. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar no 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, com fundamento na Carta Convite no 05/2022 FORO: Alto Santo – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 
(duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.386,00 (hum mil, trezentos e oitenta e seis reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012214339039100000 - 676. DATA DA 
ASSINATURA: 09 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Débora Fernandes Brasil CONTRATANTE CHARLES CHAVES MOURÃO CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1.Lauredy Guerra de Oliveira 2.Antonia Girislândia Lima Rodrigues Nunes. Fortaleza 12 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06137750/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Fundamental e Médio Getúlio Vargas, estabelecida a Rua Prof. 
Maria Stella Pereria, S/N,Bairro Centro, Município de Farias Brito/CE, Telefone (88) 3544-2922, inscrita no CNPJ 07.954.514/0628-21 daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Antônio Weskley Alves Holanda CONTRATADA: ANTÔNIO 
LOPES DE MENEZES ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.744.525/0001- 67, com sede à Rua do Comércio, nº 820, Distrito de Cariutaba, , Município de 
Farias Brito - CE, representado neste ato pelo Sr. Antônio Lopes de Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, e 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: Farias Brito – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de (360) trezentos 
e sessenta dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de (360) 
trezentos e sessenta dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 9.257,62 (Nove mil, duzentos e cinquenta 
e sete reais e sessenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 – 7026. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Antônio Weskley Alves Holanda 
CONTRATANTE Antônio Lopes de Menezes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ILEGÍVEL 2 SILVIA HELENA TEIXEIRA DE CARVALHO. 
Fortaleza 12 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08077673/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E 
MÉDIO PROFESSORA MARIA GONÇALVES - SEFOR 2 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0543-06, neste ato representada por sua Diretora 
ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, 
Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a realização 
dos SERVIÇOS DE LIMPEZA CONSERVAÇÃO- CAPINA E LAVAGEM DA CAIXA D’ÁGUA em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO PROFESSORA MARIA GONÇALVES, pertencente à jurisdição da CREDE / FORTALEZA/ SEFOR II.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: . O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta dias), contados a partir da publicação no Diário Oficial do 
Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 5.860,99 (cinco mil oitocentos e sessenta reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade ao contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2022 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE: ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA, CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 
1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVE. Fortaleza, 12 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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