DOE 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº191 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇO EVENTUAL DE BUFFET - COFFEE-BREAK, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 11/2022 FORO: Croatá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 250(duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 4.945,00
(quatro mil novecentos e quarenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123624332011108339039100000 3788. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO PEREIRA VERAS
CONTRATANTE FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA NETO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.JANNE BRANDÃO DE MELO CARVALHO
2.DANIELLE ARAÚJO LIRA. Fortaleza 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04985702/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANA NORONHA, estabelecida a Rua JUSTINO
DUARTE, nº S/N, Bairro BELEZA, Município de PARAMBU/CE, Telefone (88 ) 34481669, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0269-49, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR
SILVA CONTRATADA: ANTONIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.801.229/0001-20, com sede à RUA
ANTONIO BEZERRA, nº 334, Bairro BELEZA, Município PARAMBU-CE, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço aquisição de água mineral garrafão de 20 litros cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022006 FORO: Parambu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos
sessenta e cinco ) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280(duzentos) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 33.316,80 (trinta e três mil trezentos e dezesseis
reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118
.13.339030.10000.0 7027. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR
SILVA CONTRATANTE ANTONIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARLENE BARRETO DE SIQUEIRA
SILVA 2FRANCISCA ALINE EVILA NORONHA ALVES. Fortaleza 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06166768/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA - CREDE 01 - Município de Mara-
canaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0197-30, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAÚ, inscrita no CNPJ sob n.º 39.778.621/0001-36, representado neste
ato pelo Sr. Juvêncio Batista de Oliveira Neto. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210002 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
3.619,00 (Três mil, seiscentos e dezenove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22123624332011403339030273001 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Marcelo
da Silva Costa CONTRATADA - Juvêncio Batista de Oliveira Neto e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA IVANIALVES DE LIMA 2 - MARIANA VIEIRA
SOARES, Fortaleza 08 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07653786/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR
POMPEU - CREDE 14 - Município de Senador Pompeu/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0341-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a)
Maria das Dores da Silva CONTRATADA: CONSTRUTORA CIMEL LTDA – EPP, inscrita no CNPJ 05.099819/0001-71 - Município de Fortaleza/
CE - representada neste ato pelo(a) Sr. (a) David Bandeira Melo Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PEQUENOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO ESCOLAR, em favor da ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS DE SENADOR POMPEU pertencente à jurisdição da CREDE 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/23231 e Termo de Participação
2022/011, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 150(cento e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 150(cento e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.379,00(Sete mil trezentos e setenta e nove reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011109339039100000 - 10364. DATA DA
ASSINATURA: 01 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria das Dores da Silva CONTRATADA - David Bandeira Melo Júnior
e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA ADRIANA VIEIRA DA SILVA 2 - ANTONIA DE OLIVEIRA DE CARVALHO, Fortaleza 08 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04930975/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP EDSON QUEIROZ - CREDE
09 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0398-46 no Município Cascavel - CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Fábia Napoleão
Andrade CONTRATADA: L F CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 25.968.940/0001-08 - Município Pacajus - CE neste ato repre-
sentada pelo(a) Sr(a) Alefy Johnata Freitas Moreira de Souza. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE Reforma
Elétrica: Substituição dos Ramais dos QFS, na EEEP EDSON QUEIROZ, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 0004/2022, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: CASCAVEL/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 210 (DUZENTOS E DEZ), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contra-
tual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 152.688,25 (Cento e Cinquenta e Dois Mil Seiscentos e
Oitenta e Oito Reais e Vinte e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
002212362433101490339039002510010000 – 125159. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fábia
Napoleão Andrade CONTRATADA - Alefy Johnata Freitas Moreira de Souza e TESTEMUNHAS: 1 - Pedro Freire de Carvalho Neto 2 - Thiago Silva
Santos, Fortaleza 08 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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