DOE 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº191 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07212690/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ SUPERITENDÊNCIA DAS
ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0686-09 – FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3101-7863, neste
ato representado por seu Coordenador, Sr. JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA CONTRATADA: CONSTRUTORA F ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 31.178.983/0001-84, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Helano Ferreira de Araújo Júnior. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA
ELÉTRICA PARA ADEQUAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO DOS ARES CONDICIONADOS E REFORMA NA SUBESTAÇÃO EM FAVOR
DA EEEP MÁRIO DE ALENCAR, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 08/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60
(Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 166.264,60 (Cento e sessenta e seis mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014903339039251001 - 125159.
DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA CONTRATADA - HELANO
FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA SYNARA DA C. PEREIRA 2 - ANA MARIA SANTOS ALBUQUERQUE, Fortaleza
08 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08009740/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Indígena Brolhos da Terra - CREDE 02 - Município de Itapipoca/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0041-12, neste ato representado por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria da Paz Carneiro de Souza CONTRATADA:
ZILFRANIO A DE SOUSA , inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfrânio Alves de Sousa. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de CARTA CONVITE 12/2022 MERENDA ESCOLAR ESCOLA INDÍGENA BROLHOS DA
TERRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 12/2022 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua Assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 ( Duzentos e Quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.179,20
(hum mil cento e setenta e nove reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O COCONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011406339030100000 – 1062695. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria
da Paz Carneiro de Souza CONTRATADA - Zilfrânio Alves de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Patrícia Rodrigues de Sousa CONTRATADA - Pedro
Antônio da Silva, Fortaleza 08 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07846371/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARIA DE LOURDES
OLIVEIRA - CREDE 10 - Município de Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0227-90, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. GILSON
SALES MANO CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no CNPJ sob Nº 30.452.180/0001-03, Ibicuitinga/
CE, representada neste ato pela Proprietária Sra. Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com
fundamento na Carta Convite nº 015/2022 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 240 (duzentos e quarenta dias) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.942,00 (oito mil novecentos e quarenta e dois reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 – 2442 e 2210002
2123624342012114339030273001 - 10357. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - GILSON SALES
MANO CONTRATADA - MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - Paula Roberta Mendes de Oliveira 2 - Raimundo
Paulino Neto, Fortaleza 08 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07140347/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA PRISCILA MACIEL DE FRANÇA - CREDE 06 - Município de
Hidrolândia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0367-40, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA JULIANA MARTINS
ELMIRO MORORÓ CONTRATADA: CONSTRUTORA MORFEU LTDA, inscrita no CNPJ sob N° 32.526.831/0001-98, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Francisco Eusebio Farias Aragão Filho. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE
VESTIARIOS, na EEMTI PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 0003/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: HIDROLÂNDIA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 169.900,72 (cento e sessenta e nove mil e novecentos reais e setenta
e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.12.4490
5100.25100.1.00.00 - 122467. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca Juliana Martins Elmiro
Mororó CONTRATADA - Francisco Eusebio Farias Aragão Filho e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO JARBAS OLIVEIRA PAIVA 2 - MAURO TIMBÓ
DE PAIVA, Fortaleza 08 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08065012/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO - CREDE 7 - CARIDADE/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0759-90, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATADA: B R CONS-
TRUÇÕES DE EDIFÍCIOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 37.652.457/0001-90, Canindé/CE, representado
neste ato pelo(a) Sr. RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO DE BENS
IMÓVEIS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Grupo 1 – Itens: 1 e 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,