DOE 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº191  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: CARIDADE/ CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Ceará. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.510,30 (cinco mil quinhentos e dez reais e trinta centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624342011810339039100000 - 627. DATA DA ASSINATURA: 05 de SETEMBRO de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO, CONTRATADA: RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS e TESTEMUNHAS: 1.BRENA KÉSIA 
MOREIRA FLOR, 2. BIANCA OLIVEIRA RODRIGUES. Fortaleza, 08 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08296480/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A ESCOLA DE ENSINO E MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA - CREDE 19 - 
JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0596-00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) Francisco de Assis Almeida 
Dantas CONTRATADA: AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA - CAIPEMA, Crato - Ceará, inscrita no 
CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco de Assis Leite de Pinho Filho. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0002/2022, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 10.584,00 
(Dez Mil e Quinhentos e Oitenta e Quatro Reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 222100022.12.362.434.2
0121.01.339030.10000.0 - 1040354. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco de Assis Almeida 
Dantas, CONTRATADA: Francisco de Assis Leite de Pinho Filho e TESTEMUNHAS: 1. LEILSON JOSE DOS SANTOS, 2. ELIETE DE CASTRO 
CORDEIRO. Fortaleza, 08 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07410891/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIO-
NILIO GOMES DE FREITAS - CREDE 14 - SENADOR POMPEU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0340-20, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral Sr. MARCIONILIA ALENCAR CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 38.183.766/0001-21, 
Canindé/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. LEONARDO FERREIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o AQUISIÇÃO 
DE SERVIÇOS GRAFICOS E EDITORAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0014, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2022 e Termo de Participação nº 2022/0014 FORO: SENADOR 
POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.769,45 (Dois mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos) pagos em conformidade 
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.10000.0 - 5535. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARCIONILIA ALENCAR, CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES e TESTEMUNHAS: 1. 
FLADIANY SANTA PINHEIRO ALENCAR, 2. FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA. Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07506449/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO - CREDE 20 - Brejo 
Santo/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0562-60, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) . Francisco Sanderley Justino Coelho 
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIAR DE BREJO SANTO, inscrita no CNPJ sob nº 11.555.541/0001-00, Brejo Santo 
- CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO AILTON RICARDO DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2022, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 FORO: CREDE 20. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 47.514,00 (quarenta e sete mil quinhentos e quatorze reais) 
pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.10000.0.00.00 - 1040354. DATA 
DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Sanderley Justino Coelho, CONTRATADA: FRANCISCO 
AILTON RICARDO DA SILVA e TESTEMUNHAS: José Wesley dos Santos, 2. Katia Maria Cavalcante Sá. Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01954997/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
MANOEL MANO - CREDE 13 - CRATEÚS/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0158-23, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) 
Poliana Holanda Saraiva de Melo CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49, Ipu/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 2022/03 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso 
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/10850 e Termo de Participação nº 
2022/003 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.950,00 (Cinco mil, novecentos e cinquenta reais) pagos 
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.33903900.10000.0.30.00 – 10336. DATA DA 
ASSINATURA: 02 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Poliana Holanda Saraiva de Melo, CONTRATADA: FRANCISCO DANILO 
TIMBO FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1. Roberta Rodrigues Dias, 2. Maria da Conceição Mendes Sales. Fortaleza, 12 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04847601/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA - CREDE 03 - ACARAÚ/CE, 
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0183-34, neste ato representada por sua Diretora escolar a Sra. MIRELE MARIA RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: 
M. GLEICIANE DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 21.834.603/0001-69, representada neste ato pela Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - (FESTIVIDADE E HOMENAGENS), cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados na Carta Convite nº 09/2022, quem integra este instrumento , independente de transição. FUNDAMENTAÇÃO