DOE 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº191  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22752 e Termo de Participação nº 2022/0010, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de cento e oitenta dias (180) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.900,00 ( Mil novecentos reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 – 2344.. DATA DA 
ASSINATURA: 08 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Soares da Silva Filho,CONTRATADA-Cícero Eduardo Araújo Mesquita 
e TESTEMUNHAS 01-Thamyres Lima Maia Sobreira 02-Silvia Helena Farias Freire. Fortaleza, 14 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07771614/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA - SEFOR 3 - 
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0500-68, neste ato representada por sua Coordenadora Sra. Marta Verônica Correia Ribeiro CONTRA-
TADA: JAMAL MAIA BUCAR, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Jamal Maia Bucar. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADE E HOMENAGEM, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 2022/016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do 
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadualnº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 016/2022 e Termo de Parti-
cipação nº 2022/016 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 8.030,00 (OITO MIL E TRINTA 
REAIS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039100000 - 10361. DATA DA 
ASSINATURA: 24 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Marta Verônica Correia Ribeiro, CONTRATADA: Jamal Maia Bucar e TESTE-
MUNHAS: 1. Leticia Campos dos Santos, 2. Camila Bandeira Cunha. Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07640595/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL 
MOEMA TÁVORA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0414-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Maria Aldenir Andrade Mariano CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, representado 
neste ato pelo(a) Sr. RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA 
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA pertencente à jurisdição da CREDE 
1 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/20963 e Termo de Participação 20220023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
2.414,79 (DOIS MIL QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030100000 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: 
Maria Aldenir Andrade Mariano - CONTRATANTE – Renato Santana Peixoto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 
09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08584036/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REEGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
- CREDE 08 - Município de Baturité/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0059-41, neste ato representada por seu Coordenador Geral , Sr. Afonso Jampierry 
Silveira de Almeida CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, Município Baturité - CE, 
representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/material de consumo 
GÁS ENGARRAFADOS EM FAVOR DA CREDE 8 DE BATURITÉ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Item: GÁS DE COZINHA RECARGA, BOTIJÃO 13.0 QUILOGRAMAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento no Termo de Participação nº 009/2022 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da data do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 900,00 (Novecentos 
Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339030.1000
0.0 10213. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Afonso Jampierry Silveira de Almeida CONTRA-
TADA - Helton Jhon Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS: 1 - JARLINNY CASTRO DA SILVEIRA 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 14 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02261979/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO - CREDE 
03 - Município de Itarema/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0792-01, neste ato representada por seu Diretor escolar o Sr. JOSÉ IVALDO BLEASBY 
FREIRES CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 11.977.190/0001-18 - Fortaleza - CE, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestaçao de SERVIÇOS TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS, em favor da EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO, pertencente á jurisdição da CREDE 3. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,Decreto Estadual 
no 31.543/2014, e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/24039 e Termo de Participação 20220002 
FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco 
) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior 
a 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 482,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012205339039100000 - 5515. DATA DA 
ASSINATURA: 05 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRES CONTRATADA - ANDRÉ LUIS 
MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - RONALDO JOSÉ BRAGA DO NASCIMENTO 2 - MARIA LUANA OLIVEIRA, Fortaleza 14 de 
setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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