DOE 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº191  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei no 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,bem como fundamento na Carta Convite nº 
09/2022 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 360 (Trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 9.998,20 (Nove mil, novecentos e noventa e oito reais e 
vinte centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012205339039100000 - 5515. DATA 
DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MIRELE MARIA RODRIGUES DA SILVA, CONTRATADA: Maria 
Gleiciane de Sousa e TESTEMUNHAS: 1. Antônio Ribeiro da Costa, 2. Francisca Marciana Chaves Gomes. Fortaleza, 08 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04307887/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Luzia Araújo Barros - SEFOR 03 - ACARAÚ/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0236-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr.(a) José Renato Souza Rodrigues CONTRATADA: ERILANDO 
ARAUJO CARNEIRO, neste ato representado por ERILANDO ARAUJO CARNEIRO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 1.234,18 (Um mil duzentos trinta e quatro reais e dezoito 
centavos). pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 1191 
7. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: José Renato Souza Rodrigues, CONTRATADA: ERILANDO 
ARAUJO CARNEIRO e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza,09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04846702/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA THOMÁSIA - SEFOR 3 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0490-51, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a) Sr.(a) FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE 
QUEIROZ CONTRATADA: C.EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, representado 
neste ato pelo(a) Sr. Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 09/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 526,00 (QUINHENTOS E VINTE SEIS REAIS) pagos em conformidade 
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 
2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ, CONTRATADA: Cícero Eduardo Araújo Mesquita 
e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07686560/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO - 
CREDE 12 - Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0319-42, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) LUISA OLIVEIRA 
AMANCIO CONTRATADA: MARIA VILANY DE FIGUEREDO BEZERRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº11.011.086/0001-74, Quixeramobim-CE, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Vilany de Figueredo Bezerra. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 
03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.222,24 (seis mil duzentos e vinte dois reais e vinte 
e quatro centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.3390327301.1.3001-755. 
DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: LUISA OLIVEIRA AMANCIO, CONTRATADA: Maria Vilany 
de Figueredo Bezerra e TESTEMUNHAS: 1. ANA MARA DO NASCIMENTO NOBRE, 2. SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA. Fortaleza, 09 de 
setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07782357/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LICEU DE MESSEJANA,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0548- 02, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Oélio Pinheiro CONTRATADA: RONALDO PINHEIRO 
DE AZEVEDO,inscrita no CNPJ sob nº 46.118.860/0001-25,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ronaldo Pinheiro de Azevedo. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 017/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0017/2022, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 2.480,00 (Dois mil e quatrocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro 
de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Oélio Pinheiro,CONTRATADA-Ronaldo Pinheiro de Azevedo e TESTEMUNHAS 01-REGINA 
DE SOUSA SILVA 02-MARIA CLÉBIA LUCIANO FURTADO. Fortaleza, 14 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02248590/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS,Mu-
nicípio de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0486-75, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) João Soares da Silva Filho 
CONTRATADA: C EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº20.676.817/0001-91, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição.