DOE 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº191 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08605122/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ TRISTÃO FILHO
- CREDE 01 - Município de Guaiuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-36, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Joilson Pedrosa de
Sousa CONTRATADA: ANDRÉ MOREIRA DE OLIVEIRA, CPF n.º 867.071.593-72. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022 FORO: GUAIUBA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
624342012103339030273001 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Joilson Pedrosa de Sousa
CONTRATADA - André Moreira de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - NOELI MARA DA SILVA JUCA DE QUAIROZ 2 - YULLI MARIA PAULINO
MARQUES, Fortaleza 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08605521/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ TRISTÃO FILHO
- Município de Guaiuba/CE - CREDE 01 - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-36, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Joilson Pedrosa de
Sousa CONTRATADA: JOSE NASCIMENTO LOURENÇO, CPF n.º 424.300.543-53. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022 FORO: GUAIUBA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 6.856,00 (seis mil oitocentos e cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624342012103339030273001 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Joilson
Pedrosa de Sousa CONTRATADA - José Nascimento Lourenço e TESTEMUNHAS: 1 - NOELI MARA DA SILVA JUCA DE QUEIROZ 2 - YULLI
MARIA PAULINO MARQUES, Fortaleza 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05802962/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/LICEU DE QUIXERAMOBIM
ALFREDO ALMEIDA MACHADO - CREDE: 12 - QUIXERAMOBIM/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral Sr(a) LUISA OLIVEIRA
AMANCIO CONTRATADA: N&J PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.155911/0001-23, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) NAIANE SOUSA SILVA DOS SANTOS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA
CISTERNA, na ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na
modalidade CONVITE nº 05/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA:
. O prazo de vigência do contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco ), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 45.462,11 (quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e dois reais e onze
centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.09.44905100.25100.1.00.00-123940 .
DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: LUISA OLIVEIRA AMANCIO, CONTRATADA: NAIANE SOUSA
SILVA DOS SANTOS e TESTEMUNHAS: 1. ANA MARA DO NASCIMENTO NOBRE, 2. SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA. Fortaleza, 09
de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06314244/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE GEISEL
- CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0599-52, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr.(a) ELIANE DA
SILVA FERREIRA MOURA CONTRATADA: COOPAEFARC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES
RURAIS DO CARIRI LTDA, Juazeiro do Norte/CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 edas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 99.974,31
(noventa e nove mil novecentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624342012101339030273001 – 10367. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ELIANE
DA SILVA FERREIRA MOURA, CONTRATADA: FRANCISCO FERREIRA BRITO e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 09
de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08695776/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE GEISEL
- CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0599-52, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr.(a) ELIANE
DA SILVA FERREIRA MOURA CONTRATADA: COAFAC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CARIRI LTDA,
inscrita no CNPJ sob n.º 24.250.256/0001-15, representado neste ato pelo(a) Sr. ERISLAN PEREIRA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 edas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO:
JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 56.498,03 (cinquenta e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais e três centavos). pagos em
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101339030273001 – 10367. DATA DA ASSINATURA: 05
de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ELIANE DA SILVA FERREIRA MOURA, CONTRATADA: ERISLAN PEREIRA DA SILVA
e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVE, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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