DOE 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº191  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07609353/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES - SEFOR 02 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0443-35, E neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr.(a) Olavo Teixeira dos Anjos CONTRATADA: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº 03/2022, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: 
R$ 3 . 0 0 4 , 8 8 ( Três Mil e Quatro Reais e Oitenta e Oito Centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22123624332011403339030273001- 10397. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Olavo Teixeira dos 
Anjos, CONTRATADA: ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08358397/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JENNY GOMES,Município de Fortaleza/Ce, Inscrita no C.N.P.J./ Nº 
07.954.514/0480-80,neste ato representada por seu ( sua ) Diretor (a) Geral, Sr(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA: FRANÇA 
PINTO & CIA LTDA - inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61,representado neste ato pelo (a) Sr (a) PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS – GÁS DE COZINHA EM BOTIJÃO P 45 
KG, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220031, que integra este instrumento, independente de trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica (Coep) nº 2022/24082 e Termo de Participação nº 20220031, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 6.104,00 (seis mil e cento 
e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030
.10000.0 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA,-
CONTRATADA-PAULO AFONSO FRANÇA PINTO e TESTEMUNHAS 01-ANTONIO JERONIMO DA SILVA FILHO 02-MARIA DO SOCORRO 
MEDEIROS DE SOUSA. Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07542909/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES - CREDE 5 
- Croatá/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0363-16, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. MARCOS ANTONIO PEREIRA VERAS CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA, inscrita no CNPJ N° 43.247.364/0001-83, São Benedito/CE, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA DA PAZ GOMES DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e 
das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02 FORO: Croatá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 280 (duzentos e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: . VALOR 
GLOBAL: R$ 2.118,09 (dois mil cento e dezoito reais e nove centavos). pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011408339030100000 - 1059631. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARCOS 
ANTONIO PEREIRA VERAS, CONTRATADA: MARIA DA PAZ GOMES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1. Analine Fernandes Melo, 2. Marcílio 
Feitosa Lima. Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07326882/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM TERCEIRO, Município de Boa Viagem/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0321-67,neste ato representada por seu (sua) Coordenador (a), Sr.(a) ANTONIA IRACI FREIRE SILVA CONTRA-
TADA: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES ME inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco 
Antônio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01 a 13.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2022, celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Boa Viagem/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 
( Trezentos ) dias, contado a partir da publicação no D.O.E do extrato do contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 31.370,20 (Trinta e um mil trezentos e setenta 
reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201141033
9030273001 – 3919 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-ANTONIA IRACI FREIRE SILVA,CONTRATADA-Francisco Antônio da Silva Gomes e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-MARIA 
LUDMILA SILVA RIBEIRO. Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07561121/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI ANCHIETA,Município de Maranguape/CE,inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0246-52 ,neste ato representada por sua Diretora, Sr.(a) ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA CONTRATADA: A K CONSTRU-
ÇÕES EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 20.754.274/0001-83, representado neste ato pelo Sr. Diego Paiva Pontes. OBJETO: O presente contrato tem por 
objetivo a contratação de empresa especializada em EXECUÇÃO DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA EEMTI ANCHIETA: DIVISÃO DA 
ACADEMIA EM 02 SALAS DE AULA, em favor da EEMTI Anchieta, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este 
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, 
à Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 02/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maranguape/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da 
sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA,CONTRATADA-Diego Paiva Pontes e TESTEMUNHAS 01-MAYARA FERREIRA 
MACIEIRA 02-JOSE LUIZ FERREIRA JÚNIOR. Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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