DOE 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº191 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07896026/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado E A ESCOLA EEMTI SALES CAMPOS,
Município de Fortaleza/Ce, Inscrita no C.N.P.J./ Nº 07.954514042987,neste ato representada por seu ( sua ) Diretor (a) Geral, Sr(a) Raimundo Gonçalves dos
Santos Júnior CONTRATADA: A A R DE OLIVEIRA EIRELLI -, inscrita no CNPJ 17.516.447/0001-10 ,representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Antônio
Alexandre Rodrigues de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem o objetivo DO serviço de manutenção preventiva e corretiva e instalação em
aparelhos de ar condicionado, cujas descrições e quantidades encontram-se no ANEXO I, que passa a fazer parte integrante deste termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamento no Termo de Participação ou edital nº 14/2022,
regido pela Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA:
O presente instrumento produzirá seus jurídicos a legais efeitos a partir da sua publicação terá vigência de 90 (NOVENTA) dias. PRAZO DE ENTREGA:
O prazo para fornecimento do serviço de manutenção preventiva e corretiva e instalação em aparelhos de ar condicionado, objeto do presente contrato será
efetuado no prazo não superior a 60 (SESSENTA dias) dias, estabelecidos no Edital de Licitação.. VALOR GLOBAL: R$ 1.040,00 ( Hum mil e quarenta
reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344
. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Raimundo Gonçalves dos Santos Júnior,CONTRATADA-Antônio
Alexandre Rodrigues de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-MARIA JOSE GOMES FERREIRA 02-DIOGENES DENER B. DE ALMEIDA. Fortaleza, 09
de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01677292/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA,Município de Jaguaribe/
CE,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0645-22,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Rosenir Peixoto Vieira CONTRATADA:
OTACÍLIO G DE S P NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 32.075.029/0001-29,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Otacílio Guimarães de Sá Pereira
Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS CONTÁBEIS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 008/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 1.211,00 (Hum mil, duzentos e onze reais) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 3811. DATA DA ASSINATURA:
06 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Rosenir Peixoto Vieira,CONTRATADA-Otacílio Guimarães de Sá Pereira Neto e
TESTEMUNHAS 01-Vilmar de Lima Morais 02-Rafaelle Paiva Diógenes. Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07979053/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA,Município de
Caucaia/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0130-22,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRA-
TADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,representado neste ato pela Sr. JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - DEDETIZAÇÃO/
DESCUPINIZAÇÃO/DESRATIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20/2022, que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22195 e Termo de Participação nº 20/2022, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$
1.194,00 (Hum mil cento e noventa e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-RONDINELLI ROCHA DA FONSECA,CONTRATADA-JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-ANA PAULA XIMENES
OLIVEIRA 02-MARIA ELIENE MARTINS FREIRE DE CARVALHO. Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07568355/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSE FIDELES DE MOURA - CREDE 06 - Município de
Santana do Acaraú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0774-20, neste ato representada por seu (sua) diretor (a) Geral, Sr.(a) Joel Gomes do Nascimento
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTANA DO ACARAU (COOPASA) inscrita
no CNPJ sob n.º 08.190.331/0001-43, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Dione Lopes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: SANTANA DO
ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e Sessenta e cinco dias, contados a partir da publicação
no DOE CE). VALOR GLOBAL: R$ 25.599,20 (vinte e cinco mil quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011411339030100000 – 1059739. DATA DA ASSINATURA: 01 de
Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Joel Gomes do Nascimento CONTRATADA - Francisco Dione Lopes e TESTEMUNHAS: 1 - Luiz
Marcelo Marques 2 - Antônio Nacélio dos Santos, Fortaleza 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07652844/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA ANTONIO GOMES - CREDE 13 - Município de Novo
Oriente/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0174-43, neste ato representada por seu(sua) Diretora (a) Sr.(a) RITA PEREIRA DA SILVA CONTRA-
TADA: FRANCISCO GENIVALDO SALES TEXEIRA - no CPF sob n.º 118.594.758-25, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO GENI-
VALDO SALES TEXEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 20220004, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220004 FORO: NOVO ORIENTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
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