DOE 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº191  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.680,46 (dois mil e seiscentos e 
oitenta reais e quarenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.12.339030.10000.0- 1061809. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RITA PEREIRA DA 
SILVA CONTRATADA - FRANCISCO GENIVALDO SALES TEXEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - PAULIANA BEZERRA DOS SANTOS 2 - MARIA 
JANÇA SOARES E SILVA, Fortaleza 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07705751/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DONA HILZA DIOGO 
DE OLIVEIRA - SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0421-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Si(a) 
ANTÔNIO WELLINGTON DE SOUZA COSTA CONTRATADA: DELTA ELEVADORES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob 
n° 43.256.777/0001-24, FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ALISON ALVES DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objeto a prestação de serviços de RECUPERACAO E MANUTENCAO - SERVICO MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 
ELEVADOR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente da transcrição em favor da 
ESCOLA EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, 
através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 360 (trezentos e 
sessenta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais) pagos 
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 
26 de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTÔNIO WELLINGTON DE SOUZA COSTA, CONTRATADA: ALISON ALVES DO 
NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08022798/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EMANUEL - CREDE 12 - CHORÓ/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0266-04, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATADA: a BR 
CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.652.457/0001-90, Canindé/CE, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo Nonato Fernandes Bastos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: CHORÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 310 (Trezentos e dez) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.294,55 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO 
REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012
109339030273001 - 3897. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria da Conceição de Sousa Silva, 
CONTRATADA: Raimundo Nonato Fernandes Bastos e TESTEMUNHAS: 1. JOZIVAN LESSA NUNES, 2. CLAUDIANA NUNES DO NASCIMENTO. 
Fortaleza, 15 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07800096/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA - CREDE 13 - Tamboril/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0277-59, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr.(a) Maria Eliza Pereira dos Santos CONTRATADA: 
ROGERIO DA LUZ DOS SANTOS representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ROGERIO DA LUZ DOS SANTOS, Tamboril/CE. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2022/0008, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
2022/0008 FORO: Tamboril/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação no D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.175,60 (Hum mil cento e setenta e cinco reais e sessenta centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624332011412339030273001 - 2228. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
Maria Eliza Pereira dos Santos, CONTRATADA: ROGERIO DA LUZ DOS SANTOS e TESTEMUNHAS: 1.Fernanda Maria Pereira dos Santos, 2. José 
Firmino dos Santos. Fortaleza, 12 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08018120/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 14 - Senador 
Pompeu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0339-96, neste ato representada por seu Coordenador Sr. JOSÉ CÉLIO PINHEIRO CONTRATADA: FRAN-
CISCA SUELY GOMES DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob nº 28.714.058/0001-16, Senador Pompeu/CE, CEP: 63.600-000, representada neste ato pela 
Senhora Francisca Suely Gomes de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (CENTRAIS DE AR CONDICIONADO) NA SEDE DA CREDE 14, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de entrega do objeto deste contrato é de 30 
(trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e 
cinquenta reais), pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022121222112076315339039100000 10321. DATA 
DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ CÉLIO PINHEIRO, CONTRATADA: Francisca Suely Gomes de 
Araújo e TESTEMUNHAS: 1. Leonor Pinheiro Rabelo, 2. Talles de Tasso de Souza Gonçalves. Fortaleza, 12 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06129404/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA,Município de Caucaia/CE,inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0741-61,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônia Elenilda Nascimento de Oliveira CONTRATADA: K.M 
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira de