DOE 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº191 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
1,2,3,4,5,6,7,8,9 É 10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de Trezentos e
Sessenta e Cinco dias (365), contado após a assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de Trezentos dias (300),
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 16.423,00 (Dezesseis mil quatrocentos e vinte e três reais) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030273001 - 10397 221000221
23624332011403339030100000 - 990411. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônia Elenilda
Nascimento de Oliveira,CONTRATADA-Francisco Moreira de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Cristiana Gomes da Silva 02-Antônia Irenilda Nascimento
de Oliveira. Fortaleza, 12 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03941515/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Escola Indígena de Monsenhor Tabosa,Município de Monsenhor
Tabosa/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0728-94,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.ª MARIA MOSA TEIXEIRA FROTA
CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219..427/0001-80, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) SAMDRA DOMUNIK LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA ESCOLA
INDÍGENA DE MONSENHOR TABOSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0001, que integra
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2022/16986 e Termo de Participação nº 2022/0001, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 481,13 (quatrocentos e oitenta e um reais e treze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011112339039100000 - 8700. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-MARIA MOSA TEIXEIRA FROTA,CONTRATADA-SAMDRA DOMUNIK LIMA CARVALHO e TESTEMUNHAS 01-TAIS PEREIRA DOS
SANTOS SALES 02-ANTONIA DE SOUSA SOARES. Fortaleza, 12 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07134177/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONÍLIO GOMES DE
FREITAS, Município de SENADOR POMPEU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0340 – 20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
MARCIONILIA ALENCAR CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL COOPERCENTRO,
inscrita no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ANO 2022, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-2022, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
02-2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 91.741,56 (NOVENTA E UM MIL, SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 – 3897 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCIONILIA
ALENCAR,CONTRATADA-LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA e TESTEMUNHAS 01-FLADIANY SANTA PINHEIRO ALENCAR 02-FRANCISCA
NAYANE DA SILVA SOUZA. Fortaleza, 12 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01524682/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 13º COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO/EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA,Município de Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0164-
71,neste ato representada por seu Diretor, Sr. Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATADA: VANIA MARIA SERAFIM GOMES, inscrita no CNPJ sob
nº 31.080.614/0001-54, representado neste ato pela Sra. Vania Maria Serafim Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço gráficos,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição.
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22877 e Termo de Participação nº 2022/0013, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 891,00 (Oitocentos e noventa
e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012212339039100000 -
10336. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Luiz Kildery de Melo Oliveira,CONTRATADA-Vania
Maria Serafim Gomes e TESTEMUNHAS 01-Leigeane do Nascimento Chaves 02-Socorro Maria Marques de Souza. Fortaleza, 12 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07827938/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA,Município de Caucaia/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0134-56,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ OSSIAN RICARTE CONTRATADA: RODRIGO
MAGALHAES ALVES- ME, inscrita no CNPJ sob Nº 36.244.654/0001-08,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Magalhaes Alves. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06 e
07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2022 celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos ) dias, contados a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 11.956,50 (Onze Mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos)
pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.10000.0 - 990411 . DATA DA
ASSINATURA: 05 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ OSSIAN RICARTE,CONTRATADA-Rodrigo Magalhaes Alves e
TESTEMUNHAS 01-ANTONIA SARA DE A. PAIXÃO 02-MILENE DA S. MARISCAL. Fortaleza, 12 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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