DOE 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº191  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07643810/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO BARBOSA 
LIMA,Município de Itaiçaba/CE,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0330-58,neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: 
SRG PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.144.904/0001-60,representada neste ato pela Sra. Sandra Regina 
Gondim da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Material Laboratorial para atender as necessidades do Laboratório 
Escolar de Ciências (LEC) da EEMTI João Barbosa Lima, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra o Convite nº 
10/2022, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4 e 5.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação 
dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento no Convite nº 10/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itaiçaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.973,00 (dois mil, novecentos e setenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 - 3937, bem como do MAPP 
nº 2209152020.. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Regilberto José Silva,CONTRATADA-Sandra 
Regina Gondim da Silva e TESTEMUNHAS 01-MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA 02-RAFAEL LIMA FALCÃO. Fortaleza, 12 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06448313/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM VILEBALDO AGUIAR - CNPJ/MF - 07.954.514/0077-23 - 6ªCREDE - 
COREAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ERANDI ALVES DE LIMA CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA 
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, com sede à Rua Maestro José Vieira, n° 143, Exposição, Município de Granja-CE , representado neste ato 
pelo Sra.KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEM VILEBALDO AGUIAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 20220009 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/18668 e Termo de Participação nº 20220009 
FORO: COREAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão 
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 8.320,00 (Oito mil trezentos e vinte reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011111339030100000 - 7092. DATA DA ASSINATURA: 18 
de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: ERANDI ALVES DE LIMA - CONTRATANTE - KARINE DA COSTA OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07839383/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES 
DA SILVEIRA - CREDE 12 - Município de Quixeramobim/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0320-86, neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) IRECÊ PINTO FERNANDES MAIA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51 
- Município Fortaleza, representada neste ato pelo Sr.(a) Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de 
SERVIÇO GRAFICO E EDITORIAIS em favor da EEEP DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 018/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo para o serviço de SERVIÇOS GRAFICOS E EDITORIAIS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior 
a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data de publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.542,55 (HUM MIL QUINHENTOS E 
QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012209339039100000 - 10316. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - IRECÊ PINTO FERNANDES MAIA CONTRATADA - LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS: 1 - Bianca Lara Pinheiro 
Borges 2 - Joanara de Oliveira Fernandes, Fortaleza 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07568908/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSÉ FIDELES DE MOURA, estabelecida no Assentamento 
Bonfim Conceição, S/N, Bairro, Zona Rural, Município de Santana do Acaraú/CE, Telefone (88)99691-2163, inscrita no CNPJ/07.954.514/0774-20, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a) Joel Gomes do Nascimento CONTRATADA: 
CLAUDIA ELISA ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº09.517.695/0001-58, com sede à Rua(Av)Dr.Manoel Joaquim, nº577, Bairro Alto da Liberdade, 
Município de Santana do Acaraú-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Claudia Elisa Araújo Prado. OBJETO: O presente CONTRATO 06/2022 tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17
,18,19,20,21,22,23,24,25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, IncisoII, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar 
nº 137/2014,Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: Santana 
do Acaraú-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de Execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da publi-
cação no DOE-CE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias contados a partir 
da Publicação no DOE-CE.. VALOR GLOBAL: R$ 64.647,40 (Sessenta e quatro Mil Seiscentos e Quarenta e Sete Reais e Quarenta Centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011411339030100000 –1059739. DATA 
DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Joel Gomes do Nascimento CONTRATANTE Claudia Elisa Araújo Prado CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1 José Valdenir Amorim 2 Ana Juliete do Nascimento. Fortaleza 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06603467/2022
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO, estabelecida na Rua Amália 
Brasil, S/N – Barro Vila Moura, no Município de Iguatu/CE, telefone Nº (88)3582-4441, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0731-90, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Eriglécia de Lima Matias CONTRATADA: DISTEL 
NORDESTE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.951.972/0001-76, com sede na Rua Juvenal Barreto, Jardim Iguatu, 570, 
Iguatu-CE, representada neste ato pela Sr.(a) Ester Carolina Lima de Melo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de outros 
serviços de terceiro- pessoa jurídica, para atender as demandas da EEEP Lucas Emmanuel Lima Pinheiro, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexo V do edital, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e LeiFederal no 11.947/2009, e