DOE 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº191  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 39/2022 FORO: Iguatu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, 
podendo ser prorrogado por igual período, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado por igual período , contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.616,94 (seis mil seiscentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362441201220233903910000 0 - 2339. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2022. 
SIGNATÁRIOS: Eriglécia de Lima Matias CONTRATANTE Ester Carolina Lima de Melo CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1HILDERNANDA DA 
SILVA LIMA 2FRANCISCO ELIAS ALVES DE LIMA. Fortaleza 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01950932/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA, 
estabelecida a Rua Raimundo Nogueira, no 103, Bairro Centro, no Município Horizonte/CE, CEP 62.880-132, Telefone (85) 3336-1699, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0400-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Edvando Teixeira 
Souza CONTRATADA: CASPE CONTABILIDADE ASSESSORIA & PERICIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.421.438/0001-81, com sede à Rua 
05 (Loteamento Parque Verde) , nº 76, Bairro jangurussu, Município de Fortaleza, representado neste ato pela Sr. Sebastião Salvino da Silva. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE CONSULTORIA – ASSESSORIA CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220012/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2022/06182 e Termo de Participação nº 20220012/2022 FORO: Horizonte, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 476,00 
(Quatrocentos e setenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
4332011103339039100000 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Edvando Teixeira Souza - CONTRATANTE 
Sebastião Salvino da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA 2GILDENIA GOMES DE OLIVEIRA. 
Fortaleza 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02627043/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEM FARIAS BRITO, estabelecida a 
Rua Praça Dom Coutinho, nº 864, Centro, no Município São Benedito/Ce, CEP: 62.370-000, Telefone (88) 3626-6210, inscrita no CNPJ 07.954.514/0347-
04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua) Diretor (a ) Geral, Sr.(a) Jose Gerardo Damasceno 
CONTRATADA: W&R CONSTRUTORA E LOCAÇÕES EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.608.342/0001-91, com sede à Rua Juvêncio Luís 
Pereira, nº 1307,Monte Castelo, Ubajara-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Wiltiman Lopes Nogueira dos Reis. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS DA EEM FARIAS BRITO cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220013 FORO: São Benedito- Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 120 (Cento e vinte)dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 90 (Noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 8.300,00 (OITO MIL E 
TREZENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.3 
39039.10000.00 3788. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Jose Gerardo Damasceno CONTRATANTE Wiltiman Lopes 
Nogueira dos Reis CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.REGIANE MARQUES DE PAULO 2.CLEIDY BRITO LEAL. Fortaleza 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07644027/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO BARBOSA 
LIMA,Município de Itaiçaba/CE,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0330-58,neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: 
SRG PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.144.904/0001-60,representada neste ato pela Sra. Sandra Regina Gondim 
da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Material Químico para atender as necessidades do Laboratório Escolar de 
Ciências (LEC) da EEMTI João Barbosa Lima, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra o Convite nº 11/2022, 
independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela 
Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento no Convite nº 11/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Itaiçaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.985,25 (hum mil, novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 - 3937, bem como do MAPP 
nº 2209152020.. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Regilberto José Silva,CONTRATADA-Sandra 
Regina Gondim da Silva e TESTEMUNHAS 01-MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA 02-RAFAEL LIMA FALCÃO. Fortaleza, 12 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08702977/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO 
MARTINS FILHO,Município de MARACANAÚ/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0213-94,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY - COOPI,inscrita no CNPJ sob n.º 40.775.703/0001-
06, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ EDIVANDRO MENESES FARIAS. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 2022, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº 2022/0002, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA Nº 2022/0002, 
resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 30.050,00 
(TRINTA MIL E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20121.03.339030.10000.0 - 832709 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 
2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ERIDAN FERREIRA LEITE,CONTRATADA-JOSÉ EDIVANDRO MENESES FARIAS e TESTEMUNHAS 
01-Rodrigo Alves da Silva 02-Sônia Beserra da Silva. Fortaleza, 12 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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