DOE 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº191 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07814020/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HILDEBERTO BARROSO,Município de Itapi-
poca/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0035-74,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA:
ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO
NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (CONTADOR) EM PROL DA EEMTI
HILDEBERTO BARROSO., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 06/2022 que integra este instrumento,
independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/21459 e Termo de Participação nº 06/2022, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 540,00
(Quinhentos e Quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
118.06.339039.10000.0 - 11897 . DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Julivan Cunha Ribeiro,CON-
TRATADA-ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-Francisco valdisney de Sousa 02-Maria Cecília Silva Peixoto. Fortaleza,
12 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05120055/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM SÃO SEBASTIÃO,Município de Apuiarés/CE,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0120-50,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Tony Elvys dos Santos Luz CONTRATADA: RODRIGO MAGALHÃES
ALVES ME inscrita no CNPJ sob Nº 36.244.654/0001- 08,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO MAGALHÃES ALVES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇAO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM FAVOR
DA EEM SÃO SEBASTIÃO-APUIARÉS-CE-CREDE-02 DE ITAPIPOCA-CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
CARTA CONVITE Nº 2022/004, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Apuiarés/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 4.995,15 (quatro mil novecentos e noventa e cinco reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011106339039100000 7122. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de
2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Tony Elvys dos Santos Luz,CONTRATADA-RODRIGO MAGALHÃES ALVES e TESTEMUNHAS 01-Haline
Helen de Souza 02-Imaculada Maria Ribeiro. Fortaleza, 12 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07767668/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, estabelecida a Rua Evaristo
Gomes, nº 143, Bairro Centro, Município de Paraipaba/CE, Telefone (85) 3363.2059, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0160-48, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATADA:
ZILFRÂNIO A. DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, com sede à Rua(Av): João Araújo Teixeira, nº 195, Bairro: Fazendinha,
Município: Itapipoca, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfrânio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 06/2022 FORO: Paraipaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.209,80 (Quatro mil, duzentos e nove reais e oitenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030100000 – 990411. DATA
DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATANTE Zilfrânio Alves de Sousa CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1.José Victor de Freitas Araújo 2.Rejiane dos Santos de Sousa Caitano. Fortaleza 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08122261/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM ADELINO ALCANTARA FILHO,Município de São Gonçalo do Amarante/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0292-98,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRATADA: UBR
COMERCIO DE ALIMENTOS SERVICOS CARNES E FRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 19.612.832/0001-97, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Claudia Maria Teixeira Braga. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA/
GARRAFÕES DE 20L , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2022, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 5.624,00
(cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3624332011103339030100000 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Denise Nayara Bandeira
da Costa,CONTRATADA-Claudia Maria Teixeira Braga e TESTEMUNHAS 01-Benedita Kelvia de Freitas Silva 02-José Evonildo Oliveira. Fortaleza, 12
de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07594143/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 19 - JUAZEIRO DO
NORTE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0601-01, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA
CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90,
JUAZEIRO DO NORTE/CE, representado neste ato pela Srª MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I e II, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:
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