DOE 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº191  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario oficial do ceará. 
VALOR GLOBAL: R$ $ 61.979,15 (sessenta e hum mil, novecentos e setenta e nove reais e quinze centavos) pagos em conformidade ao contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011401339030273001 – 7026 / 22100022123624332011401339030100000 – 1058233. DATA DA 
ASSINATURA: 02 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA, CONTRATADA: MARIA 
DO SOCORRO DE SOUSA LEITE e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07840837/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEM JOAQUIM MAGALHÃES - 
CREDE 2 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0038-17, neste ato representada pela Diretora Escolar Sra Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques 
CONTRATADA: B H MARTINS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.337.304/0001-04, neste ato representada pelo Sr. Bruno Henrique 
Magno Martins. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA COM ACESSIBILIDADE 
INCLUINDO ARQUIBANCADAS E ILUMINAÇÃO QUADRA DE VÔLEI, na EEM Joaquim Magalhães, conforme orçamento de despesas em anexo 
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO 
com fundamento na modalidade CONVITE nº 11/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações FORO: Itapipoca/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento 
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão 
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 231.650,63 (Duzentos e trinta e um mil, seiscentos e 
cinquenta reais e sessenta e três centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014906339039
251001 - 124839 (2022). DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques, 
CONTRATADA: Bruno Henrique Magno Martins e TESTEMUNHAS: 1. Ohana Pires de Brito, 2. Mayane de Lima Aguiar. Fortaleza, 12 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08164940/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE,Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0473-50,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) João Fernandes Teixeira Neto CONTRATADA: CDA COMERCIAL 
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 29.882.612/0001-37,representado neste ato pelo(a) Sr. Davi Osorio Amaro. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 04/2022, celebram 
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 
(Cento e Oitenta) dias, contado a partir da sua ASSINATURA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e 
Oitenta) dias, contado a partir da sua ASSINATURA. . VALOR GLOBAL: R$ 36.600,58 (Trinta e Seis Mil, Seiscentos Reais e Cinquenta e Oito Centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030100000 - 832709 do 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-João Fernandes Teixeira Neto,CONTRATADA-Davi Osorio Amaro e TESTEMUNHAS 01-ANA LUCIA MONTEIRO DE SOUSA 02-MARIA 
DAS GRAÇAS ALVES CORDEIRO. Fortaleza, 14 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07763018/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DRA ALDACI BARBOSA, estabelecida 
a Avenida Valparaiso Nº 155, Bairro: conjunto Palmeiras, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85)3101-33-97, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0530-83 , 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Luiza de Marilaque Mendes Sabino 
CONTRATADA: ÍCONE DISTRIBUIDORA LDTA, inscrita no CNPJ sob nº 36.203.327/0001-08, com sede na Rua Guerra Junqueiro, 1058A - Serrinha, 
Município de Fortaleza/CE, CEP 60.741- 300, representado neste alo pelo(a) Sr.(a) Emerson dos Santos Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I do edital, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 do Edital. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2022 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: 
R$ 5.601,10 (Cinco mil seiscentos e um reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624332011403339030273001 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Luiza de Marilaque 
Mendes Sabino CONTRATANTE Emerson dos Santos Barros CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1IVERLAN DIÊGO DA SILVA CLAÚDIO 2SUZANA 
VIRGINIA VIEIRA PONTE. Fortaleza 14 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08605343/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ TRISTÃO FILHO - 
CREDE 01 - Município de Guaiuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-36, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Joilson Pedrosa de Sousa 
CONTRATADA: DAVI CARLOS ROSARIO, CPF n.º 660.323.263-49. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e 
das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022 FORO: GUAIUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
12.625,20 (doze mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624342012103339030273001 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- Joilson Pedrosa de Sousa CONTRATADA - Davi Carlos Rosario e TESTEMUNHAS: 1 - NOELI MARA DA SILVA JUCA DE QUEIROZ 2 - YULLI 
MARIA PAULINO MARQUES, Fortaleza 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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