DOE 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº191  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08067309/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDIGENA ANTONIO GOMES - CREDE 13 - Novo Oriente/CE, 
inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0174-43, neste ato representada por seu (sua) Diretora Escolar Sr.(a) RITA PEREIRA DA SILVA CONTRATADA: E 
ARAÚJO MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 22.645.012/0001-06, Novo Oriente/CE, representado neste ato pelo(a) 
Sr(a). Epitacio Araújo Martins. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens:. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Novo Oriente/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.717,57 ( cinco 
mil e setecentos e dezessete reais e cinquenta e sete centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 2210002212
3624332011412339030100000 - 1061809. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: RITA PEREIRA DA 
SILVA, CONTRATADA: Epitacio Araújo Martins e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07703430/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM PROFESSOR LUIZ GONZADA DA FONSECA MOTA - CREDE 
16 - QUIXELÔ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0679-71, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) FABIO JUNHO DE OLIVEIRA 
CONTRATADA: O S R MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.351.323/0001-44, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Emanuel de Oliveira 
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4 
5,6,7,8 e 9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: QUIXELÔ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 08 (OITO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.747,10 (CINCO MIL, SETECENTOS 
E QUARENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 3783. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FABIO JUNHO 
DE OLIVEIRA, CONTRATADA: Francisco Emanuel de Oliveira Silva e TESTEMUNHAS: 1. MARIA ELAINE MACEDO, 2. KARINA ARAÚJO DE 
SOUZA. Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08027056/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES - CREDE 01 - 
Município de Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0753-03, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) João Paulo Peixoto Diógenes 
CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, Município de Fortaleza, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 035/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22436 e Termo de Participação nº 035/2022 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.722,00 (um mil e setecentos e vinte e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624412012203339039001000003000-10361. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João 
Paulo Peixoto Diógenes CONTRATADA - Luiz Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS: 1 - Paulo da Silva Vitorino 2 - Jéssica de Oliveira Januário, 
Fortaleza 14 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06118240/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra - CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE, 
inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0595-29, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr.(a) Adriana Cristina Anastácio Leite CONTRATADA: 
COOPAEFARC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA, Juazeiro 
do Norte/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2022, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 114.672,00 
(cento e catorze mil e seicentos e setenta e dois reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420
12101339030100000 - 1040354. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Adriana Cristina Anastácio Leite, 
CONTRATADA: Francisco Ferreira Brito e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07813082/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EMANUEL - CREDE 12 - CHORÓ/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0266-04, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATADA: BR 
CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº37.652.457/0001-90, Canindé/CE, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo Nonato Fernandes Bastos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24. . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações FORO: CHORÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 310 (Trezentos e dez) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 39.628,90 (TRINTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E 
NOVENTA CENTAVOS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.273
01.1.30.00 - 755. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria da Conceição de Sousa Silva, CONTRA-
TADA: Raimundo Nonato Fernandes Bastos e TESTEMUNHAS: JOZIVAN LESSA NUNES, 2. CLAUDIANA NUNES DO NASCIMENTO. Fortaleza, 
08 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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