DOE 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº191  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06197175/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o Centro Cearense de Idiomas, CCI - CREDE 02 - Município 
de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/080307, neste ato representada pela Diretora, Sr. Maria Analice de Araújo Albuquerque CONTRATADA: 
ZR COMERCIO SERVIÇO CONSTRUÇAO LIDA, inscrita no CNPJ sob n° 07.640.625./0001 - 67, representado neste ato pelo(a) Sr. Zilfrânio Alves 
de Sousa. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo: manutenção e conservação de béns imoveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na CARTA CONVITE n° 20220011 e CERTIDÃO DE 
PUBLICAÇÃO N°2022/17893 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 150 (Cento e Cinquenta) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.625,00 (Sete mil seiscentos e vinte e cinco reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903900.10000.0.30
.00 - 11897. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Analice de Araújo Albuquerque CONTRATADA 
- Zilfrânio Alves de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Patrícia Danielle Silva de AIexandri 2 - João Vianel Sousa dos Santos, Fortaleza 02 de agosto de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07677928/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MENEZES PIMEN-
TEL,Município de Potengi/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0631-27,neste ato representada pela Diretora Geral, Sr ª. GRACIELA RODRIGUES DE 
SOUSA CONTRATADA: DAMIÃO HONÓRIO DE LIMA JÚNIOR 03348195390, inscrita no CNPJ sob nº34.761.532/0001-63,representado neste ato 
pelo Sr. DAMIÃO HONÓRIO DE LIMA JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº2022/0003, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Potengi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da sua assinatura. . VALOR GLOBAL: R$ 14.274,83 (quatorze mil, duzentos e 
setenta e quatro reais e oitenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 – 10367 e 22100022123624342012101339030100000 - 1040354 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA,-
CONTRATADA-DAMIÃO HONÓRIO DE LIMA JÚNIOR e TESTEMUNHAS 01-Tereza Cristina Tenório de Alencar Pereira 02-Francisco Erivan da 
Silva Dantas. Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06228763/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM TERCEIRO - CREDE 12 - Boa Viagem/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0321-67, neste ato representada por seu (sua) Coordenador (a) Sr.(a) ANTONIA IRACI FREIRE SILVA CONTRATADA: 
MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob 34.279.898/0001-09, Canindé - CE, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Maria 
Gabrielle Ferreira Gomes. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo execução de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, que 
integram este instrumento independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações FORO: Boa Viagem/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviços. VALOR GLOBAL: 
R$ 17.514,00 (Dezessete mil quinhentos e quatorze reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
4332011110339039100000 – 5460. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTONIA IRACI FREIRE 
SILVA, CONTRATADA: Maria Gabrielle Ferreira Gomes e TESTENUNHAS: 1. Jefferson Maciel de Lima, Maria Ludmila Silva Ribeiro. Fortaleza, 09 
de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01969978/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
POETA SINÓ PINHEIRO - CREDE 11 - Jaguaribe/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0647-94, neste ato representada por sua Diretora Geral Srª Claudiana 
Pinheiro Gomes CONTRATADA: R L COMERCIO E SERVIÇO, inscrita no CNPJ sob nº26.575.184/0001-01, Jaguaribe/CE, neste ato representada pela 
Sra. LIVIA LARA GUEDES LIMA. OBJETO: O presente contrato tem como fundamento os preceitos do direito público, em especial as disposições da 
Lei Federal no 8.666/93, com suas alterações; do Decreto Estadual no 28.089, de 10 de janeiro de 2006, e a Lei Complementar 123, de 14/12/2006, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento os preceitos do 
direito público, em especial as disposições da Lei Federal no 8.666/93, com suas alterações FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: A vigência deste contrato 
será de 12 (doze) meses, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo da execução dos serviços, 12 (doze) meses, 
contado a partir da data da assinatura deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 8.895,00 (Oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade 
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.33903900.10000.0.30.00 - 4921. DATA DA ASSINATURA: 29 de 
Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Claudiana Pinheiro Gomes, CONTRATADA: LIVIA LARA GUEDES LIMA e TESTEMUNHAS: 
1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06158560/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA NARCISIO FERREIRA MATOS - CREDE 01 - Muni-
cípio de CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0140-02, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) GERALDO BARBOSA DA 
SILVA FILHO CONTRATADA: KM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº05/2022 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.003,24 (CINCO MIL E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO 
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201140333903010
0000 – 990411. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - GERALDO BARBOSA DA SILVA FILHO 
CONTRATADA - FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO RAUL MATOS DE MESQUITA 2 - MARIA DO CARMO 
FERRERIA DE OLIVERA NETA, Fortaleza 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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