DOE 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº191  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláu-
sulas abaixo FORO: Icapuí - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 70,00 (setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624412012204339030100000 - 10340. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO 
EDMILSON FERNANDES DA SILVA,CONTRATADA-Ana Julia Martins de Magalhães e TESTEMUNHAS 01-Leidizu Braga da Costa Tertuliano 
02-Francisco Ricardo dos Reis Júnior. Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08034443/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.E.P. GOVERNADOR LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA,Município 
de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0223-66,neste ato representada por seu Diretor, Sr. CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA CONTRATADA: 
VERA BEZERRA FELIX, inscrita no CNPJ sob nº44.663.450/0001- 30,representado neste ato pela Sra. VERA BEZERRA FELIX. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº20220021, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica com nº2022/22572 e Termo de Partici-
pação 20220021, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 323,00 (trezentos e vinte e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361 . DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA,CONTRATADA-VERA BEZERRA FELIX e TESTEMUNHAS 01-MYKERSON SOUSA COSTA 
02-DANIELLE CRISTINA DA SILVA LIBERATO. Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07586574/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO JOSEFA CLEMENTINO FERREIRA DE OLIVEIRA 
- OCARA,Município de Ocara/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0788-25,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Jose 
Francelino de Oliveira CONTRATADA: ANA IZABELLE DE LIMA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 24.067.752/0001-38,representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Ana Izabelle de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. tens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 
137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 20220008, celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento 
e vinte) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos 
e vinte) dias, contado a partir da emissão da ordem de compras. . VALOR GLOBAL: R$ 16.474,26 (Dezesseis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e 
vinte e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33
903000.27301.1.30.00 - 7164 22100022123624342012107339030100000 - 1061668 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. . DATA 
DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Jose Francelino de Oliveira,CONTRATADA-Ana Izabelle de 
Lima e TESTEMUNHAS 01-MARCOS JOSE DE QUEIROZ SILVA 02-FRANCISCO GLEUSON DOS SANTOS. Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06218377/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES,Tabuleiro do Norte 
– Ceará,inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19,neste ato representada pela Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA: M R G DE 
ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº19.455.654/0001-38,representado neste ato pelo Sr. Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o Material de Esportivo para as aulas práticas de Educação Física da EEEP Avelino Magalhães.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº2022/20470 e Termo de Participação 20220012, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tabuleiro do Norte – Ceará. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e 
legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução deste 
contrato é 300 ( trezentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de Compra;. VALOR GLOBAL: R$ 3.745,08 (três mil, setecentos e quarenta e cinco reais 
e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339030
00.10000.0.30.00 – 3794 MAPP 2209162020.. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA NEIDE 
DE MOURA TARGINO,CONTRATADA-Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo e TESTEMUNHAS 01-Rita Gondim Freire 02-Maria Claudeniza Maia 
Pinto. Fortaleza,09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07778791/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS,Icapuí - CE,inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0828-57,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA CONTRATADA: MRG DE 
ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº19.455.654/0001-38,representado neste ato pelo Sr. Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL EDUCATIVO E OU ESPORTIVO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº02/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Icapuí - CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR 
GLOBAL: R$ 579,00 (quinhentos e setenta e nove reais) pagos em CONFORMDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624412012204339030100000 – 10340 . DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRAN-
CISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA,CONTRATADA-Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo e TESTEMUNHAS 01-Leidizu Braga da Costa 
Tertuliano 02-Francisco Ricardo dos Reis Júnior. Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06063888/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JÚLIA CATUNDA COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Santa Quitéria/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0089-67,neste ato representada por 
seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Quitéria Elieuda Camelo de Lima CONTRATADA: KELLY JACQUELINE DA SILVA FERREIRA EIRELI, inscrita 
no CNPJ sob nº28.091.481/0001-07,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Kelly Jacqueline da Silva Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o serviço AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS PARA MANUTENÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DA ESCOLA EEM