DOE 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº191  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
JÚLIA CATUNDA, REFERENTE AO ANO DE 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0005, que 
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 
e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/17373 e Termo de Participação nº2022/0005, celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 180 ( Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR 
GLOBAL: R$ 7.062,20 ( Sete mil e sessenta e dois reais e vinte centavos ) pagos em CONFORMIMDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011112339039100000 – 8700. . DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-Quitéria Elieuda Camelo de Lima,CONTRATADA-Kelly Jacqueline da Silva Ferreira e TESTEMUNHAS 01-MARCOS VINICIUS GOMES 
FARIAS 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07515014/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL TIRADENTES,Município 
de JUAZEIRO DO NORTE/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0600- 20, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTONIA LIDUINA 
RODRIGUES PATRÍCIO CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA E COMERCIO-ME, inscrita no CNPJ sob 
nº07.759.165/0001- 90, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03 e 04. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº05/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir 
da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 44.581,67 (QUARENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E OITENTA E 
UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624342012101339030273001 - 10367 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro 
de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO,CONTRATADA-MARIA DO SOCORRO DE SOUSA 
LEITE e TESTEMUNHAS 01-ANDRÉ MENDONÇA GRANGEIRO 02-MARIA GIZELIA FELINTO DA SILVA. Fortaleza, 14 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08559953/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES 
ALVES/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de PACUJÁ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0727-
03,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) RAIMUNDO DE MOURA OLIVEIRA CONTRATADA: A DE L PORTO, inscrita no CNPJ 
sob nº45.602.721/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ALAN DE LIMA PORTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
de SERVIÇO DE CONSULTORIA – ASSESSORIA CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº2022/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da 
Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/24781 e Termo de Participação nº2022/0006, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: PACUJÁ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 389,00 ( TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012211339039100000 - 8607. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-RAIMUNDO DE MOURA OLIVEIRA,CONTRATADA-ALAN DE LIMA PORTO e TESTEMUNHAS 01-PATRÍCIA ALCANTARA 
DE LIMA 02-MARIA LIA LOPES ALVES. Fortaleza, 14 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08719306/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Educação ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE 
TAMANDARÉ, Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ sob nº07.954.514/0527-88, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MARIA 
NILCE DE FREITAS CONTRATADA: MD MALTA DISTRIBUIDORA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº30.946.397/0001-70 ,representado neste ato 
pela Sr. THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 03,06,08, e 10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA 
“A” DA LEI Nº8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº137/2014, DECRETO Nº31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº11.947/2009, E SUAS ALTERAÇÕES, 
COM FUNDAMENTO NA CARTA CONVITE Nº0004/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E.. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.110,10 (Quatro mil e cento e dez reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030273001 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSI-
NATURA: 05 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA NILCE DE FREITAS,CONTRATADA-THIAGO SOARES RODRIGUES 
e TESTEMUNHAS 01-ANTONIA REGINA BARBOSA SILVA 02-FRANCISCO J. DA SILVA. Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08020388/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM HUET ARRUDA, CREDE 6 - Moraújo/Ce, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0086-14, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA: GLERESTON TELES 
DA SIVA, inscrita no CNPJ: 35.208.291/0001-92, representada neste ato pelo Sr. Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo o serviço de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEMTI HUET ARRUDA 
pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. Cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0010, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/22422 e Termo de Participação nº2022/0010, FORO: MORAÚJO/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.700,00(um mil e setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011811339039100000 - 10221. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Maria Cibelle Moreira de Araújo - CONTRATANTE, Glereston Teles da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Carla Maria Araújo Fernandes, 
02 - Maria Ifigênia de Moreira Sampaio. Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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