DOE 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            58
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº191  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07922124/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA, CREDE 5 - 
TIANGUÁ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0354-25, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Manoel Flávio Coutinho CONTRATADA: 
COMERCIAL F. DOMINGOS, inscrita no CNPJ sob nº36.839.432/0001-38, representado neste ato pelo Sr. Francisco Domingos de Sousa Neto. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (FESTIVIDADES E HOMENAGENS) 
EXERCÍCIO 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº08/2022 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 
7.498,00 (Sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.08.339039.10000.00 3788. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Manoel Flávio Coutinho - 
CONTRATANTE, Francisco Domingos de Sousa Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Priscila de Araújo Fontenele, 02 - Marly Kelly C. De 
Sousa Teixeira Freitas. Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08090483/2022
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PROFESSORA MARIA GONÇALVES, Município de Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0543-06, neste ato representada por sua Diretora a Sr.ª ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA CONTRATADA: DIMAIA’S 
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr.(o) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Esta-
dual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20220004, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco 
) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e 
Quarenta) dias, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 8.778,80 ( oito mil, setecentos e setenta e oito reais e oitenta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030273001 
– 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA,CONTRATADA-AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS 01-SABRINA VALÉRIA 
LEMOS DA SILVA GONÇALVES 02-RITA MARIA MONTEIRO ARAGÃO. Fortaleza, 14 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08817596/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E..M.T.I. DOM ANTÔNIO DE ALMEIDA LUSTOSA,Município 
de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0723-80,neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO 
CONTRATADA: IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº21.576.192/0001-59,representado neste ato pelo 
Sr. MARCOS ROBERTO MONTEIRO BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 1,3,4,5,7,8,9,10,11,12,13 ,14,15,16.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº2022/0006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 ( Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR 
GLOBAL: R$ 31.883,18 (TRINTA E UM MIL E OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030273001 – 10397 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2022 . SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DJANINE MEDEIROS 
LEÃO,CONTRATADA-MARCOS ROBERTO MONTEIRO BARBOSA e TESTEMUNHAS 01-JOSÉ VALDIR DOS SANTOS SOUZA 02-FABIANO 
P. DE FREITAS. Fortaleza, 14 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08703132/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO 
MARTINS FILHO,Município de MARACANAÚ/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0213-94,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAÚ – COOPER-
FRUTA, inscrita no CNPJ sob nº39.778.621/0001-36, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIO FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA. OBJETO: É 
objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 2022, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA 
PÚBLICA Nº2022/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o 
que consta na CHAMADA PÚBLICA Nº2022/0002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: MARACANAÚ/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da 
data de assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.10000.0 - 832709 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA 
ASSINATURA: 05 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ERIDAN FERREIRA LEITE,CONTRATADA-ANTÔNIO FERNANDO 
BATISTA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-Estefânia Rodrigues França 02-Sônia Beserra da Silva. Fortaleza, 14 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02245205/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO VASCONCELOS SOBRINHO,Município de 
Tianguá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0387-93,neste ato representado por seu DIRETOR GERAL Sr. BENEDITO BRAZ SOBRINHO CONTRATADA: 
K M OLIVEIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob nº34.655.687/0001-15,representado neste ato pelo(a) Sr. KAYLAN MANOEL OLIVEIRA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA(FESTIVI-
DADES E HOMENAGENS)EXERCÍCIO 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar 
nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20220016, celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 dias 
(noventa dias), contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30(trinta dias), contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 5.640,00 (Cinco mil seiscentos e quarenta reais) pagos